Ministério da Saúde: contratados voltam a cobrar anulação de seleção

No próximo dia 31 de dezembro, os contratos de 3.592 profissionais temporários, que atuam nos hospitais federais do Estado do Rio de Janeiro, serão encerrados. Para substituir esses contratados, o Ministério da Saúde selecionou 4.117 temporários.

O processo foi aberto em agosto deste ano, mas, desde então, tem gerado debates e críticas por parte dos profissionais que já atuam na rede federal de Saúde do Rio.

Ao longo da seleção, diversas denúncias de irregularidades foram apontadas por contratados e sindicalistas. A principal queixa é de que mais de 90% dos profissionais, atualmente em exercício na rede federal de saúde, foram excluídos do processo seletivo.

Isso porque, embora tivessem experiência comprovada e preenchessem os requisitos exigidos pelo edital, não conseguiram pontuar ou se classificar.

"O objetivo do governo, ao desclassificar profissionais de comprovada competência e experiência, é forjar uma demissão em massa a partir do próximo dia 1º de janeiro de 2021, o que vai instalar o mais absoluto caos e desassistência em toda a rede de hospitais e institutos federais do Rio", afirmou a direção regional do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev RJ), Cristiane Gerardo.

Outro erro foi apontado por sindicalistas à Folha Dirigida. Em setembro, foi constatado que o coordenador-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Ademir Lapa, estava na lista de pré-aprovados no processo.

Em resposta, o Ministério da Saúde confirmou que o nome do coordenador saiu na lista devido aos testes que foram realizados. No entanto, a pasta informou que estava realizando uma limpeza na base de dados e que iria corrigir o erro.

Na última semana, a deputada Enfermeira Rejane foi ao plenário da Assembleia Legislativa (Alerj) ressaltar os erros praticados ao longo do processo seletivo do Ministério da Saúde.

"Há local que vai fechar, interrompendo o serviço, como no Hospital da Lagoa. O laboratório do Hospital da Lagoa não tem ninguém para repor, nenhum funcionário que participou do concurso público. Foi um processo seletivo, na realidade, e não entrou ninguém. O Ministério da Saúde vai tirar 4 mil trabalhadores que são contratados há dez anos e colocar outros, novatos, que não foram treinados. Para alguns serviços não há trabalhador", disse a deputada.

Em mais uma tentativa de anular a seleção, profissionais contratados da rede federal de saúde do Rio voltam às ruas na próxima quarta-feira, 16. A manifestação será em frente ao prédio da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde (antigo Nerj), na rua México, 128, a partir das 10h.

Mais de 500 já foram convocados

Folha Dirigida questionou o Ministério da Saúde sobre as denúncias feitas pelos profissionais e sindicalistas da rede federal de Saúde do Rio. Em nota, a pasta informou que o processo seletivo foi realizado "em total alinhamento à legislação vigente".

"Garantindo, assim, princípios legais de isonomia, impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos dando total lisura do processo", disse o MS.

Sobre as convocações realizadas até o momento, a pasta informou que 525 profissionais selecionados por meio do edital já iniciaram o trabalho neste mês.

"Garantindo um eficiente processo de transição para que não haja prejuízo no atendimento à população - uma vez que os contratos dos profissionais em vigência foram prorrogados até 31 de dezembro de 2020", finalizou.

Ministério da Saúde teve mais de 40 mil inscritos

O processo seletivo do Ministério da Saúde atraiu mais de 40 mil candidatos. Desse total, 40.042 foram para a ampla concorrência e 4.029 para as vagas destinadas aos profissionais com deficiência. 

A área de Enfermagem teve a maior busca entre os cargos, sendo 8.388 inscritos no posto de enfermeiro e 10.602 para a função de técnico de enfermagem.