Pandemia evidencia problemas no INSS e necessidade de concurso

Há anos é discutida a necessidade de realização do concurso INSS para técnicos e analistas, já que a autarquia sofre com déficit grave de pessoal. Mas a pandemia do novo Coronavírus evidenciou ainda mais os problemas na autarquia. 

Um deles é o envelhecimento do quadro. Um a cada cinco servidores do Instituto Nacional do Seguro Social já atingiram a idade para pedir aposentadoria e podem fazer isso no próximo período, em 2021. [tag_teads]

Esse dado remete a uma questão diretamente relacionada com a pandemia e que afeta a prestação do serviço: com muitos profissionais de idade mais avançada, vários estão no grupo de risco da Covid-19, o que inclusive reflete nas decisões sobre retomada do trabalho presencial. 

As informações foram transmitidas à FOLHA DIRIGIDA por Moacir Lopes, servidor do INSS e diretor da Fenasps – Federação Nacional de Sindicatos em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social.

De acordo com ele, dos cerca de 21.167 mil servidores que a autarquia tem atualmente, em torno de 63% está no grupo de risco, uma parcela por conta da faixa etária e outra de pessoas com alguma doença agravante da Covid. 

Somente os outros 37%, a princípio, estariam aptos a exercerem as atividades presenciais durante o período de maior risco de contágio. Esses foram dados apresentados na última projeção do órgão sobre a reabertura ou atendimento presencial.

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Com déficit, servidores alegam sobrecarga no trabalho remoto

A Portaria Conjunta n° 36, publicada no final de julho pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, adiou para o dia 24 de agosto o retorno do atendimento presencial nas agências do INSS. Por enquanto, esse atendimento é realizado exclusivamente por meio de canais remotos e ficará assim até o próximo dia 21. 

Esses serviços prestados a distância são essenciais, assim como o adiamento das atividades presenciais tendo em vista o risco de contágio, mas isso também aponta outras questões problemáticas no quadro da autarquia.

Como destaca o diretor da Fenasps, nem todos os servidores dispõem dos meios tecnológicos e nem todos os serviços podem ser feitos remotamente.

Isso somado ao cenário de urgência da pandemia, que não permitiu tempo para adaptação em nenhuma área, aumentou a sobrecarga de trabalho, que já era grande e ficou ainda mais intensa.

“Muitos passaram a trabalhar jornada de 12 horas, seja porque não dispõem dos dispositivos tecnológicos para executar as atribuições, e também temos centenas de profissionais com filhos em idade escolar. Enfim um cenário diferente que certamente vai deixando suas marcas, e expondo ainda mais os abismos sociais do Brasil.”

É certo que esses desafios não são exclusividade do INSS durante a pandemia. Mas para o sindicalista a crise de saúde e as medidas de distanciamento social evidenciaram a falta que faz um quadro de pessoal robusto para a autarquia.

“Além da falta de funcionários para atender as demandas, o maior desafio enfrentado pelo INSS nesta pandemia, foi reduzir o estoque de processos que estavam na fila virtual desde dezembro de 2019, a época aproximadamente 2.200.000.”

Com um déficit estimado em mais de 20 mil cargos vagos, os servidores do INSS vem trabalhando desde 2019 para normalizar a fila de benefícios, que atingiu números de pendências enormes, passando dos 2 milhões. Agora, com crise, este desafio é acentuado.

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Força tarefa para contratar 7 mil temporários falhou

Na conversa com a Folha Dirigida, Moacir também lembrou da força-tarefa planejada pelo Governo Federal para contratar mais de 7 mil aposentados e militares da reserva temporariamente, mas que acabou falhando.

A Medida Provisória 922/2020, que abriu a possibilidade desse tipo de contratação para a autarquia, acabou não sendo votada no Legislativo por falta de apoio e foi suspensa antes mesmo que o INSS pudesse fechar contrato com todos os selecionados.

“Segundo último balanço conseguiram fazer 2.900 contratos de trabalho. E ainda não tem onde estas pessoas trabalharem, pois grande parte não tem conhecimento das legislações para concessão de benefícios. E há ainda dezenas de Ações que pedem a suspensão dos contratos, porque existem inúmeros problemas no edital de seleção.”

Até o momento o INSS não se manifestou sobre como pretende lidar com isso e suprir a necessidade de servidores para regularizar a fila. Para Moacir e também outros sindicalistas, um concurso público é a saída mais correta e eficiente.

Ele lembra também que a autarquia poderia enfrentar a crise de saúde, ainda com desafios, mas com muito menos dificuldades, se houve seu quadro fortalecido. 

“Se tivesse sido realizado um concurso para contratar mais trabalhadores, haveria melhores condições de trabalho e praticamente teríamos zerado a fila virtual, o que atenderia melhor e mais rápido a população.”

Concurso INSS será avaliado para sair a partir de 2022

Este ano o INSS não enviou pedido de concurso ao Ministério da Economia, como fizeram outros órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal que precisam de autorização da pasta para fazer contratações. 

A autarquia vai realizar um redimensionamento do quadro de pessoal até o final de 2021, de modo que um edital para efetivos possa ser estudado para sair no ano seguinte. O último pedido de concurso foi encaminhado em 2018.

O último pedido de concurso foi encaminhado em 2018, solicitando o provimento de cerca de 10 mil vagas, sendo mais de 2 mil referente ao concurso anterior (que ainda estava vigente na época) e 7.888 vagas em um novo edital. 

A solicitação contemplava 3.984 vagas de técnico (nível médio), 1.692 vagas de analista (nível superior) e 2.212 vagas de médico perito (nível superior). Mas o número de vagas que serão contempladas em um próximo edital ainda é uma incógnita. Já que o Instituto irá fazer um redimensionamento do quadro. Confira as vagas do último pedido: