Governo cria grupo de trabalho para estudar fusão do Ibama e ICMBio

À espera de concursos, Ibama e ICMBio poderão ser fundidos. Grupo de trabalho foi criado na sexta, 2.

Autor:

Publicado em:05/10/2020 às 15:41

Atualizado em:05/10/2020 às 15:41

Na última sexta-feira, 2, o Governo Federal criou um grupo de trabalho que ficará responsável por estudar a fusão do Ibama e do ICMBio. Ambas as autarquias do Ministério do Meio Ambiente (MMA) aguardam autorização para novo concurso público.

Caso seja concretizada, a expectativa é que essa fusão impacte em editais futuros, já que algumas carreiras poderão ser reestruturadas. Até o momento, contudo, o MMA não divulgou informações mais detalhadas.

Segundo informações da Agência Brasil, o grupo - formado por servidores do Ibama, do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente - terá 120 dias para elaborar a análise de fusão. Se necessário, esse prazo poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

A criação do grupo de trabalho para estudar o assunto foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 2. A portaria, assinada pelo ministro Ricardo Salles, informa que o grupo deve "realizar os estudos e análises de potenciais sinergias e ganhos de eficiência administrativa em caso de eventual fusão".

[tag_teads]

Entenda a fusão do Ibama e do ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) foi criado em 2007 e é responsável por gerir, fiscalizar e monitorar 334 unidades protegidas no país.

Já ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cabe a fiscalização ambiental em todo o Brasil e também os processos de licenciamento federais.

Ambos são vinculados ao Ministério do Meio Ambiente. A ideia do Governo Federal é acabar com estruturas que estariam duplicadas nas duas autarquias, economizando dinheiro do Orçamento.

Ou seja, unir áreas do Ibama e do ICMBio que tenham sobreposição de tarefas, como trabalhos administrativos, por exemplo. Por isso, se a fusão for concretizada, acredita-se que poderá impactar na estrutura de algumas carreiras.

Vale destacar, contudo, que se a proposta do MMA for para frente, ainda precisará ser aprovada no Congresso Nacional, provavelmente na forma de um projeto de lei. Mas ainda não se sabe como os trâmites seguirão.

Concursos Ibama e ICMBio estão no radar

Tanto o Ibama quanto o ICMBio possuem concursos no radar. Ambas as autarquias confirmaram, este ano, o envio de novos pedidos de autorização ao Ministério da Economia.

Além disso, segundo o vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, o MMA faz estudos para viabilizar o reforço desses quadros.

A abertura destes concursos se torna uma possibilidade após o Governo Federal ter sofrido pressão de investidores para políticas de combate ao desmatamento mais eficientes.

Concurso Ibama

Este ano, o Ibama não informou quantas vagas solicitou. O que se tem por base é o pedido de concurso feito anteriormente, em 2019, quando foi solicitado o aval para preencher 2 mil vagas em carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$8 mil. Confira:

CARGO	ESCOLARIDADE	REMUNERAÇÃO	VAGAS
Técnico administrativo	Nível médio	R$4.063,34	847
Analista administrativo	Nível superior	R$8.547,64	313
Analista ambiental	Nível superior	R$8.547,64	894

A carreira de técnico administrativo exige o nível médio. Já para analistas é preciso ter o nível superior. Os vencimentos são de R$4.063,34 e R$8.547,64, respectivamente. Os valores incluem o auxílio-alimentação de R$458 e, no caso de técnico, a Gratificação de Desempenho de R$1.382,40.

ICMBio

Para o ICMBio, o último pedido de concurso que se tem notícia foi protocolado em 2018 para o preenchimento de 1.179 vagas, sendo 524 para cargos de nível médio e 655 para o nível superior.

CARGO	ESCOLARIDADE	REMUNERAÇÃO	VAGAS
Técnico administrativo	Nível médio	R$4.063,34	457
Técnico ambiental	Nível médio	R$4.408,94	67
Analista administrativo	Nível superior	R$9.389,84	94
Analista ambiental	Nível superior	R$9.389,84	561

Todos os valores mencionados na remuneração já incluem os R$458 de auxílio-alimentação.

+ 'Temos menos de 50% do efetivo', diz Mourão sobre Ibama e ICMBio

Funai e Incra também têm concursos no radar

Assim como para o Ibama e o ICMBio, o vice-presidente, Hamilton Mourão, também confirmou a possibilidade de concursos para o Incra e para a Funai. O primeiro não confirmou se um pedido de autorização foi encaminhado e não divulgou qualquer informação sobre perspectiva de novas contratações.

Mas no caso da Funai o cenário parece mais positivo. Isso porque o próprio presidente do órgão, Marcelo Augusto Xavier, falou sobre a seleção. Se autorizado, o edital poderá sair já no primeiro semestre de 2021.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Funai, o pedido encaminhado visa para o preenchimento de 826 vagas. As oportunidades abrangem carreiras de níveis médio e superior, conforme listado abaixo.

As lotações previstas estão distribuídas entre as unidades descentralizadas em todo o Brasil; além do Museu do Índio, no Rio de Janeiro; nas Frentes de Proteção Etnoambiental; e na sede da fundação, no Distrito Federal.

Para o nível médio, as vagas solicitadas são para o cargo de agente em indigenismo. A remuneração inicial, segundo dados de junho de 2019, é de R$5.349,07 mensais.

Já para o nível superior as vagas solicitadas são nos seguintes cargos:

Administrador
Antropólogo
Arquiteto
Arquivista
Assistente Social
Bibliotecário
Contador
Economista
Engenheiro
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Florestal
Estatístico
Geógrafo
Indigenista Especializado
Médico Veterinário
Pesquisador
Psicólogo
Sociólogo
Técnico em Assuntos Educacionais
Técnico em Comunicação Social e Zootecnista.

Para essas carreiras, segundo dados de junho de 2019, o ganho mensal é de R$6.420,87. A Funai não divulgou a distribuição das vagas entre os cargos.

Por enquanto, não há previsão oficial de abertura de concurso para nenhum desses órgãos ambientais. Mas todos eles têm a reposição da força de trabalho no radar do Governo Federal, de modo que os interessados devem ficar de olho.