Anulação do concurso Macaé RJ por questões machistas é solicitada

A União Brasileira de Mulheres (UBM) entrou com uma ação civil pública solicitando a anulação do concurso Macaé RJ, após questões das provas apresentarem conteúdo machista.

A entidade ainda pediu uma reparação por danos morais coletivos no valor de R$10 milhões, para ser revertida em projetos em prol da igualdade de gênero.

As provas do concurso para a Prefeitura de Macaé foram aplicadas no dia 13 de outubro. Questões de Língua Portuguesa para cargos de professor trouxeram conteúdo machista e foram alvo de críticas nas redes sociais.

A Fundação Getulio Vargas (FGV), banca responsável pela elaboração das provas, anulou duas questões por não estarem alinhadas aos princípios da instituição.

Em entrevista ao UOL, a presidente da União Brasileira de Mulheres, Vanja Andréa, disse que somente anular as questões não é suficiente.

"Isso não anula o pensamento e as conduções machistas em outras provas ou ações da instituição e da prefeitura. Temos que atuar de forma educativa e no sentido dessas instituições serem punidas por atuar contra leis vigentes nacionais e internacionais", disse Vanja.

Para a UBM, a prova violou os direitos das mulheres, a honra e dignidade feminina. A organização também solicitou o recolhimento de todo material relacionado ao concurso.

A ação civil pública deve ser julgada pela 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

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Vereadores também pedem anulação do concurso

Na sessão desta terça-feira, 22, da Câmara de Vereadores de Macaé foi oficializada uma moção de repúdio às questões do concurso. O documento foi assinado pelos 17 parlamentares.

Em plenário, também foi solicitada a anulação da prova.

Guto Garcia (MDB), que também é professor da UFRJ, informou que, além das questões de conteúdo machista, há uma questão de Matemática com gabarito errado, que não foi retificada.

“Eu resolvi a questão e posso assegurar que está equivocada, como já mostrei na minha rede social. Diante das ofensas às mulheres e dos erros cometidos, acho que o melhor a fazer é anular esse concurso”, ponderou.

O vereador Edson Chiquini (Cidadania) também concordou com a proposta de anular a prova. Para ele, diante da desorganização geral, dos atrasos para começar a prova, da falta de preparo dos fiscais e do desrespeito às mulheres, o cancelamento se faz necessário.

“E se isso acontecer, peço, ainda, à Prefeitura de Macaé, que reveja a contratação da FGV como banca organizadora”.

Por sua vez, a vereadora Iza Vicente (Rede) reforçou o repúdio ao conteúdo machista e misógino das questões.

“Essa é uma questão muito séria, pois sabemos que é através da disseminação de pensamentos de inferioridade da mulher – ou de outro grupo de indivíduos – que chegamos às ações extremas, como a que aconteceu neste final de semana”, disse a parlamentar citando o feminicídio ocorrido no sábado, 19, no centro de Macaé.

Veja conteúdo das questões anuladas nas provas

Uma das questões mencionava que mulher "fala demais". O candidato deveria marcar a opção que não expressasse uma crítica ao fato da mulher falar muito.

A questão foi aplicada para cargos de professor, da Administração Pública Direta de Macaé. Veja abaixo:

(Foto: Reprodução)

Outra questão tinha nas opções comparação de mulheres a robôs e também classificavam mulheres "como um defeito da natureza". Veja:

(Foto: Reprodução)

Depois da repercussão, a FGV comunicou a anulação das questões 1 e 4 de Língua Portuguesa do módulo I de Conhecimentos Básicos da prova tipo 3, aplicadas no concurso público da Administração Pública Municipal Direta.

Em nota, a comissão organizadora do concurso Macaé repudiou veementemente as questões consideradas ofensivas.

"A Prefeitura de Macaé reitera seu compromisso inabalável com a promoção da igualdade, do respeito e da dignidade de todos os cidadãos. Macaé é pioneira em políticas para mulheres na região, promovendo proteção, igualdade e combatendo discriminação através de ações da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. Reafirmamos que não compactuamos com qualquer forma de discriminação ou conteúdo que possa ser interpretado como ofensivo a quaisquer grupos ou indivíduos".

A comissão ainda afirmou que está acompanhando de perto os desdobramentos do incidente e que tomará todas as providências cabíveis para garantir a lisura e equidade do concurso público, assim como prevenir a ocorrência de situações semelhantes em editais futuros.

Provas do concurso foram aplicadas em Macaé e outros municípios

As provas do concurso foram aplicadas no dia 13 de outubro. Devido aos mais de 43 mil inscritos, a organização precisou ampliar as cidades de aplicação dos exames.

Além da própria cidade de Macaé, as provas também ocorreram em Campos dos Goytacazes e no Rio de Janeiro.

O número de faltosos ainda não foi informado pela FGV e pela prefeitura.

As provas foram realizadas em turnos diferentes, a depender do cargo em disputa, sendo:

• turno da manhã (das 8h às 12h): cargos de nível superior da Administração Pública Municipal Direta de Macaé; cargos de nível superior do Macaeprev; e para procurador; e
• turno da tarde (das 14h às 18h): cargos dos níveis fundamental e médio da Administração Pública Municipal Direta de Macaé; cargos de nível médio do Macaeprev; e para procurador.

Os inscritos tiveram que responder a questões objetivas de Conhecimentos Básicos e Específicos, conforme cada cargo.

No caso específico de procurador, os participantes realizaram provas objetivas, no turno da manhã, e discursivas, no turno da tarde.

Concurso Macaé RJ registrou mais de 43 mil inscritos

O concurso para a Prefeitura de Macaé registrou o total de 43.473 inscritos para 824 vagas. A oferta é para cargos de todos os níveis de escolaridade.

As chances estão distribuídas entre a Administração Pública Municipal Direta, o Instituto de Previdência (Macaeprev) e a Procuradoria Geral do Município. A remuneração inicial chega a R$13 mil.

A seguir, veja o número de inscritos de cada cargo, conforme divulgado pela Fundação Getulio Vargas:

Administração de Macaé tem 37.105 inscritos para 770 vagas

Nível fundamental

• auxiliar de Serviços Escolares: 15.470 inscritos.

Nível médio

• professor A: 6.334 inscritos;
• professor A - AEE (atendimento educacional especializado): 624 inscritos; e
• professor A - tradutor e intérprete de Libras: 65 inscritos.

Nível superior

• professor C - Língua Portuguesa: 1.091 inscritos;
• professor C - Matemática: 994 inscritos;
• professor C - História: 930 inscritos;
• professor C - Geografia: 714 inscritos;
• professor C - Ciências: 613 inscritos;
• professor C - Educação Física: 1.483 inscritos;
• professor C - Artes: 466 inscritos;
• professor C - Inglês: 172 inscritos;
• professor Orientador Educacional: 440 inscritos;
• professor Orientador Pedagógico: 1.668 inscritos;
• professor Supervisor de Ensino: 346 inscritos;
• assistente social: 1.352 inscritos;
• psicólogo: 1.527 inscritos;
• fonoaudiólogo: 162 inscritos;
• auditor fiscal tributário: 1.151 inscritos;
• contador: 924 inscritos;
• analista de Auditoria Pública e Gestão Governamental: 166 inscritos;
• analista de Auditoria Pública e Gestão Governamental - Engenharia Civil: 136 inscritos;
• auditor Municipal de Controle Interno: 95 inscritos;
• auditor Municipal de Controle Interno - Contador: 22 inscritos;
• médico Perito:11 inscritos;
• médico do Trabalho: 19 inscritos; e
• engenheiro de Segurança do Trabalho: 130 inscritos.

Os salários variam de R$2.294,39 a R$8.045,64.

Macaeprev tem 5.683 inscritos para 50 vagas

Nível médio

• assistente previdenciário: 2.549 inscritos;
• assistente previdenciário técnico - Arquivo: 67 inscritos;
• assistente previdenciário técnico -Informática: 143 inscritos.

Nível superior

• analista Previdenciário - Especialidade Serviço Social: 73 inscritos;
• analista Previdenciário - Especialidade Auditoria Médica e Medicina do Trabalho: 23 inscritos;
• analista Previdenciário: 1.498 inscritos;
• analista Previdenciário - Especialidade Enfermagem: 309 inscritos;
• analista Previdenciário - Especialidade Psicologia: 82 inscritos;
• analista Previdenciário - Especialidade Administração: 168 inscritos;
• analista Previdenciário - Especialidade Analista de Sistemas: 91 inscritos;
• analista Previdenciário - Especialidade Auditoria: 17 inscritos;
• analista Previdenciário - Especialidade Ciências Atuariais: 8 inscritos;
• analista Previdenciário - Especialidade Contabilidade: 73 inscritos;
• analista Previdenciário - Especialidade Economia: 32 inscritos;
• analista Previdenciário - Especialidade Ouvidoria: 42 inscritos;
• analista Previdenciário - Formação em Direito: 508 inscritos.

Os salários, no caso do Macaeprev, são variáveis de R$2.552,81 a R$8.045,64.

Procuradoria Geral do Município registrou 685 inscritos para 4 vagas

Nível superior

• procurador: 685 inscritos.

O vencimento inicial do cargo de procurador é de R$13.699,12.

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Chamadas de aprovados estão previstas a partir de 2025

Em entrevista exclusiva concedida no dia 5 de julho ao Qconcursos Folha Dirigida, o secretário municipal Adjunto de Recursos Humanos, Aristófanis Quirino, detalhou o concurso.

Segundo ele, no caso da Administração Pública Municipal Direta de Macaé e do Macaeprev, o prazo de homologação é em março de 2025. 

Já para a Procuradoria Geral do Município (PGM), por ter mais etapas além da prova objetiva, a previsão de homologação é somente entre maio e junho de 2025. 

De acordo com o secretário, as convocações de aprovados devem começar logo depois da homologação dos resultados do concurso. As chamadas serão escalonadas.

“Logo que a gente homologar, a gente já pretende começar a convocar os aprovados”, afirmou.

Além das vagas imediatas, o concurso formará também um cadastro de reserva. O secretário explicou que os excedentes poderão ser chamados, durante o prazo de validade do concurso, a depender da necessidade e do orçamento disponível. 

“Tudo vai depender de um estudo de impacto financeiro e orçamentário, porque não adianta as secretarias apresentarem uma necessidade, um déficit de pessoal, se a gente não tiver da parte dos órgãos de Controle, Planejamento e Fazenda, esse feedback. Se a gente tem ou não tem disponibilidade orçamentária e financeira para fazer novas contratações”.

Assista a entrevista na íntegra com o secretário sobre o concurso Macaé RJ: