Coronavírus: militares do grupo de risco devem adotar teletrabalho

O Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares anunciou medidas de proteção a militares e servidores frente ao avanço do Coronavírus (Covid-19), como a adoção ao teletrabalho. A portaria normativa foi publicada na terça-feira, 17, no Diário Oficial da União.

As ações são válidas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional. Os militares e servidores que retornarem de viagens ao exterior (a serviço ou privadas) serão submetidos ao regime de teletrabalho até o sétimo dia contado do retorno ao Brasil.

Essa medida é aplicada até mesmo no caso em que os profissionais não apresentem sintomas relacionados à Covid-19. O trabalho remoto também deverá ser realizado, prioritariamente, por servidores que tenham mais de 60 anos, gestantes, lactantes e que sejam portadores de doenças crônicas.

Além daqueles que apresentem sintomas associados ao Coronavírus, os que os familiares que com eles residam tenham os sintomas. Ou ainda cujos cônjuges ou pessoas que residam com os militares estejam atuando diretamente no enfrentamento a pandemia.

À critério das chefias, ainda poderá ser autorizada a realização de teletrabalho para militares com filhos de até 12 anos incompletos, nas localidades em que tenha sido determinada a suspensão de aulas ou antecipação de férias. Desde que não seja possível deixa-los aos cuidados de outros.

Assim como servidores que devam prestar assistência a pessoas idosas ou com necessidades especiais, quando não for possível deixa-los aos cuidados de terceiros. O Ministério da Defesa alerta que o trabalho remoto deve manter a eficiência e eficácia das atividades, não podendo causar prejuízos às atribuições desenvolvidas.

De maneira a resguardar o número mínimo de militares para garantir a manutenção do atendimento presencial e a preservação do funcionamento dos serviços essenciais e estratégicos. A pasta ainda permite estabelecer escala diferenciada de trabalho, sendo obrigatória a presença dos agentes públicos de 10h às 16h.

+ Quer passar em concursos públicos? Saiba como!
+ Coronavírus: Bolsonaro pede decretação de calamidade pública

Outras medidas adotadas pelo Ministério da Defesa

O Ministério da Defesa ainda determinou que as missões internacionais não iniciadas sejam canceladas. Já os deslocamentos em âmbito nacional deverão ser reavaliados, sobretudo para as cidades com transmissão comunitária do vírus.

A pasta determinou que os responsáveis avaliem a necessidade de suspensão de férias dos servidores de Saúde das Forças Armadas e do Hospital das Forças Armadas. Além de suspender por 120 dias o bloqueio de créditos relativos à inatividade e pensões por falta de realização de prova de vida.

Seminários, palestras, solenidades, cursos e eventos com aglomeração de pessoas estão suspensos. A contratação de estagiários, inclusão para reposição de vagas existentes, está vedada. Assim como reuniões presenciais com mais de dez participantes.

As missões e encontros nacionais deverão ser restritos e, sempre que possível, substituídos por videoconferências. Os responsáveis ainda deverão promover o acesso aos refeitórios de forma escalonada, conforme horários e medidas profiláticas estabelecidas pelas unidades competentes.

O presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta quarta, 18, que o Congresso Nacional reconheça o estado de calamidade pública em função da pandemia do Coronavírus . Se aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a ação terá efeito até 31 de dezembro de 2020. 

+ Coronavírus no Brasil: 48 provas de concursos suspensas 

A calamidade pública possibilita que a União fique dispensada de atingir os resultados fiscais previstos para este ano e sejam liberados recursos federais para ações de emergência. Segundo os últimos dados do Ministério da Saúde, o Brasil já conta com mais de 290 casos confirmados de Coronavírus e uma morte, no estado de São Paulo.

A recomendação governamental é que as pessoas fiquem em casa, se possível, para evitar o avanço da contaminação.