Concursos RN têm prazos de validade suspensos pelo governo

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, suspendeu os prazos de validade dos concursos RN. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 10, em razão da pandemia do Coronavírus.

De acordo com a Lei nº 10.727, ficam suspensas as validades dos concursos homologados até 19 de março, quando foi reconhecida a crise de saúde pública decorrente da pandemia. A suspensão valerá até o término do estado de calamidade pública.

Os prazos de validade desses concursos passarão a ser contatos a partir do dia seguinte ao término do período de calamidade. Isto é, o tempo em que perdurar essa situação será acrescentado a validade da seleção.

Em caso de necessidade de contratação de profissionais efetivos, o governo do Rio Grande do Norte não estará impedido de convocar os aprovados nos concursos durante esse tempo de suspensão.

Para o subsecretário de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, Ediran Teixeira, a legislação é favorável não só para o Estado como também para os aprovados.

"Muitos aprovados temiam ser prejudicados nas suas respectivas nomeações, já que alguns dos concursos estavam com o prazo de validade perto do fim. A nova lei assegura a extensão desse prazo, que vai beneficiar também o Governo do RN. Isso porque, findado o estado de calamidade pública, o Estado ainda poderá recorrer a esses profissionais quando precisar em momentos futuros", afirmou Teixeira.

Ele ainda destacou que todos os esforços estão concentrados nas seleções dos profissionais de saúde para atuação na linha de frente no combate à Covid-19. "A prioridade é resguardar vidas e a saúde da população".

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Concursos RN: 5 editais estão com as validades suspensas

De acordo com o governo, no âmbito estadual, cinco concursos RN enquadram-se nos requisitos e estão com os prazos de validade suspensos. São eles:

• Praças da Polícia Militar (edital nº 003/2018 - SEARH/PMRN);
• Cargos vagos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (edital n° 001/2018 - SEARH/SESAP);
• Agente Penitenciário - Nível I (edital nº 001/2017 - SEARH/SEJUC/RN);
• Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (edital nº 002/2017 - Oficial Bombeiro Militar);
• Professor e Especialista em Educação da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (edital n° 001/2015 - SEARH/SEEC/RN).
   

O concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por exemplo, foi aberto em 2018, O edital trouxe a oferta de mil vagas na carreira de soldado, com exigência de nível superior. 

Além da escolaridade, para ingressar foi preciso ter altura de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres; idade entre 21 e 30 anos; e Carteira de Habilitação na categoria B. Na época do edital, o salário inicial do soldado, após o curso de formação, era de R$2.904.

O concurso PM RN teve o total de 12.841 inscrições. No entanto, cerca de 60% dos candidatos não compareceram à aplicação das provas objetivas, em setembro de 2018. Os exames foram realizados nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó. 

Os concorrentes tiveram até cinco horas para responder a 80 questões de múltipla escolha e escrever uma redação dissertativa. Para ser aprovado foi necessário alcançar 60% do total de pontos e 40% em cada disciplina.