Concursos Polícia SP: 10 mil novas contratações previstas

Já é de conhecimento de muitos que a Segurança Pública do Estado de São Paulo vive a expectativa de abrir novos concursos Policia SP. Isso porque estão autorizadas a realização de seleções para as Polícias Militar, Civil e Penal.

Juntas, as instituições contratarão 10 mil novos servidores no Estado, sendo 5.400 soldados da PM SP, 1.100 agentes penitenciários da SAP SP e 3.500 policiais da PC SP, sendo 552 delegados, 116 médicos legistas, 249 peritos criminais, 1.250 investigadores e 1.333 escrivães. 

Até o momento, o concurso PC SP é o que está com os trâmites mais avançado para a publicação do edital. Isso porque, a corporação definiu a Fundação Vunesp como banca organizadora.

A informação foi passada por fontes internas da corporação, ouvidas pela Folha Dirigida. O acordo deve formalizado em breve. No momento, a informação é de que o o contrato com a Vunesp está em confecção.

Após isso, o documento deverá ser apreciado e analisado pela Consultoria Jurídica. Com tudo pronto, o contrato será encaminhado para assinatura e divulgação no Diário Oficial.

Já as tratativas para o concurso da Secretaria de Administração Prisional do Estado de São Paulo (SAP) estão no momento de revisão do processo para a escolha da banca organizadora.

Inicialmente, o cronograma da SAP previa a publicação do edital no mês de março, porém isso não ocorreu. No entanto, a pasta pretende divulgar o edital ainda no primeiro semestre.

Em nota enviada à Folha Dirigida, a instituição disse:

"A Secretaria da Administração Penitenciária esclarece que o processo de escolha da empresa organizadora do concurso está sendo revisto. Assim, o cronograma previsto anteriormente será alterado, sem prejuízo da realização do concurso, que já foi autorizado pelo Governador Tarcísio de Freitas".

No caso do concurso PM SP, a fase ainda é de tratativas iniciais. A seleção está autorizada e uma comissão deve dar andamento nos procedimentos para o edital.

O reforço no policiamento em São Paulo é visto como uma das prioridades da atual gestão executiva do Estado, comandada pelo governador Tarcísio de Freitas.

EM abril, durante a realização do evento que marcou os 100 primeiros dias de governo, o chefe executivo reafirmou o compromisso com novas contratações de policiais. 

"Faz parte do compromisso de restabelecer efetivo. Tenho certeza que esse restabelecimento vai ser fundamental para o policiamento ostensivo", diz o governador.

No entanto, o concurso ainda precisa definir e contratar a banca. A expectativa é que isso ocorra o quanto antes. Somente com a organizadora definida e contratada, o edital PM SP poderá publicado.

Concursos Segurança Pública SP prevê a contratação de pelo menos 10 mil novos policiais (Foto: site SSP)

Concurso PM SP tem como requisito de escolaridade o nível médio

A exigência de escolaridade para ser soldado da PM SP é ter o nível médio completo. Porém, há outros requisitos fundamentais que os candidatos precisam saber.

Além da escolaridade, é preciso ter idade entre 17 e 30 anos (conforme o último edital), altura mínima de 1,55 (mulheres) e 1,60 (homens) e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre as categorias B e E.

Outros requisitos exigidos são ser brasileiro, estar quite com as obrigações militares e eleitorais, possuir boa saúde, higidez física, mental e perfil psicológico compatível com o cargo.

É permitido o uso de tatuagem, desde que sua simbologia não seja conflitante com os valores policiais-militares e não faça alusão a condutas ilícitas.

A carreira proporciona remuneração inicial de R$3.875,27 mensais. O valor é composto por R$1.544,80 de vencimento, R$1.544,80 de Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) e R$785,67 de insalubridade.

Concurso PC SP tem edital previsto para o primeiro semestre de 2023

O delegado Anderson Pires Giampaoli, que atualmente trabalha na Secretaria de Cursos de Formação e responde pela Secretaria de Concursos Públicos da Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra" (Acadepol), já tinha revelado, em entrevista à Folha Dirigida, que os editais PC SP estão previstos para o primeiro semestre.

“A ideia da Polícia Civil de São Paulo é os editais saírem entre um ou dois meses. Nós podemos dizer que ainda neste semestre já teremos os editais publicados para essas 3.500 vagas”, revelou Giampaoli, em entrevista concedida em abril. 

A Polícia Civil de São Paulo tem autorização para abrir um novo concurso com 3.500 vagas de nível superior, distribuídas pelos seguintes cargos:

• Delegado: 552 vagas;
• Médico Legista: 116 vagas;
• Perito Criminal: 249 vagas;
• Investigador de Polícia: 1.250 vagas;
• Escrivão de Polícia: 1.333 vagas.

Os salários atuais dos policiais civis do Estado chegam a até R$12 mil, no caso dos delegados.

O governador Tarcísio de Freitas encaminhou, no dia 2 de maio, um projeto de lei para reajuste salarial médio de 20,2% para as carreiras de Segurança Pública no Estado.

Cronograma do concurso Polícia Penal SP previa nomeações em 2024

Em entrevista à Folha Dirigida, a presidente da comissão organizadora do concurso Polícia Penal SP e diretora técnica na SAP SP, Daniela Marinho, informou que o objetivo é nomear todos os 1.100 aprovados depois da homologação da seleção.

“É um concurso de quatro fases. Ele demora, em média, um ano e meio para ser realizado. Então a nomeação acontece após a homologação, prevista para o segundo semestre de 2024”, revelou. 

Porém, ainda não é possível confirmar se essa previsão segue mantida, após passado o prazo para publicação do edital (Março/2023) e agora com a revisão no processo de escolha da banca em andamento.

O concurso Polícia Penal SP terá 50 vagas para mulheres e 1.050 para homens. Haverá ainda cotas seguindo a legislação estadual. Os aprovados poderão ter porte de arma. 

A carreira de agente de segurança penitenciária (policial penal) tem como requisitos: ensino médio completo, estar em dia com a justiça eleitoral, não possuir antecedentes criminais e, na data da posse, 18 anos completos.

Não há limite de altura ou exigência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O salário inicial é de R$3.515,72 e os agentes também têm um adicional de insalubridade de R$785,67. O que totaliza R$4.301,39. 

“O adicional não vem imediatamente, porém é retroativo. Além disso, eles têm um auxílio-transporte, cujo valor depende da região que é lotado, e o auxílio-alimentação de R$12 por dia trabalhado”, explicou a presidente da comissão organizadora do concurso.