Quem trabalha no IBAMA e no ICMBio tem porte de armas?

O concurso Ibama vive a expectativa de ter edital publicado nas próximas semanas. Já o concurso ICMBio ainda recebe inscrições para vagas de nível superior.

Juntas, as seleções para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade somarão uma oferta de 810 vagas imediatas em cargos de nível superior.

A oferta se divide pelas carreiras de analista administrativo e analista ambiental.

Os interessados em ingressar nesses órgãos têm uma dúvida em comum: "quem trabalha no Ibama e no ICMBio tem direito ao porte de armas?"

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A questão é especialmente relevante para os candidatos aos cargos de fiscalização, que muitas vezes desempenham atividades em áreas de risco e em contato direto com infratores ambientais.

De acordo com o regimento interno do Ibama, os servidores designados para atividades de fiscalização ambiental têm direito ao porte funcional de arma de fogo.

Esse tipo de licença é concedido com o objetivo de defesa pessoal, exclusivamente para aqueles que ocupam cargos onde o porte é necessário para o cumprimento de suas funções.

O porte funcional tem validade enquanto o servidor estiver em exercício. Assim, ao ser dispensado ou afastado, o servidor é obrigado a devolver o armamento e demais equipamentos fornecidos para a execução de seu trabalho.

Já no ICMBio, a concessão do porte de arma também é permitida para agentes de fiscalização, mas com algumas regras específicas. O uso de revólveres e pistolas deve ser feito de maneira discreta, e o manuseio em locais de grande circulação de pessoas é estritamente proibido, exceto em situações de risco iminente e sob orientação direta do coordenador da equipe.

Além disso, o uso de armas longas é permitido apenas em áreas rurais, rios, mar territorial, ou em outras situações que exijam tal recurso.

Tanto no Ibama quanto no ICMBio, a concessão do porte de armas exige uma solicitação formal pelos diretores dos institutos e precisa ser aprovada pela presidência do respectivo órgão.

Dessa forma, o porte é concedido apenas a servidores que atuam em atividades que realmente demandam esse tipo de proteção. Essas diretrizes garantem que o uso de armas seja controlado e restrito, visando a segurança dos servidores sem comprometer a natureza das atividades de fiscalização e conservação.

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Edital Ibama deve ser publicado ainda em janeiro

O edital do concurso Ibama deverá ser divulgado ainda no mês de janeiro para 460 oportunidades. A informação foi repassada pela próprio instituto à reportagem do Qconcursos Folha Dirigida.

As chances serão distribuídas pelos seguintes cargos:

• analista administrativo - 130 vagas; e
• analista ambiental - 330 vagas.

Os dois cargos exigem o ensino superior completo. A remuneração inicial será de de R$9.817,72, incluindo gratificações mais o auxílio-alimentação de R$1 mil. A jornada de trabalho será de 40 horas por semana.

A oferta do concurso será regionalizada, ou seja, distribuída por todo o país. O destaque será o Distrito Federal com o maior número de oportunidades.

O Cebraspe foi contratado como o organizador e ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as provas aos candidatos.

As provas do novo concurso deverão ser realizadas em um intervalo mínimo de dois meses, após a publicação do edital. Desta forma, caso a divulgação ocorra em janeiro, os exames só poderão ser marcados a partir de março.

Com a confirmação do Cebraspe como organizador do concurso, o Ibama também divulgou o projeto básico da seleção.

O documento funciona como um espelho para o edital e reúne informações como vagas, cargos, requisitos, lotação e estrutura de provas.

Conforme o projeto básico, os candidatos serão avaliados pelas seguintes etapas:

• provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
• provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; e
• avaliação de títulos, de caráter classificatório.

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As provas objetivas e discursivas serão realizadas no mesmo dia e turno, nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Assim, não será possível concorrer aos dois cargos do concurso.

Na parte objetiva, serão cobrados 120 itens, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 Específicos. Já a prova discursiva consistirá em uma redação.

No caso de analista administrativo e analista ambiental - tema 1, serão corrigidas as provas discursivas em até quatro vezes o número de vagas. Já o analista ambiental - tema 2, terá a correção de cinco vezes o número de vagas.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Concurso ICMBio tem provas marcadas para março

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade segue com inscrições abertas, após a publicação da retificação do edital.

Os interessados na seleção poderão se inscrever até as 18h do dia 27 de janeiro.

As inscrições devem ser feitas no portal da banca Cebraspe. Com a reabertura do prazo, os candidatos devem ter atenção ao cronograma do concurso ICMBio.

Para confirmar a candidatura, é preciso efetuar o pagamento de uma taxa de R$93, para analista administrativo, ou R$99, para o analista ambiental, até o dia 14 de fevereiro.

A remuneração, em início de carreira de analista administrativo e analista ambiental, será de R$9.817,72. Esse valor já conta com as gratificações e o novo auxílio-alimentação de R$1 mil. A jornada de trabalho será de 40 horas.

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 30 de março.

A partir da homologação do resultado final, o concurso ICMBio terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.