Concursos federais: 8 mil vagas em análise no Ministério de Gestão

Cerca de 8 mil vagas em concursos federais estão em análise pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Na segunda-feira, 24, José Celso Cardoso Júnior, assessor especial da titular da pasta, Esther Dweck, informou que autorizações devem ser concedidas até julho. 

O assessor participou de uma reunião com entidades vinculadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). No encontro, foram tratados assuntos como concurso público e nomeação de aprovados. 

José Celso Cardoso Júnior afirmou que, nesse primeiro momento, o MGI está focado em reorganizar as estruturas de Estado. De forma a priorizar a realização de concursos públicos nas áreas mais necessitadas. 

De acordo com ele, milhares de vagas serão anunciadas até julho para cargos na área ambiental, agrária, da cultura e educação, além das agências reguladoras. As autorizações serão divididas em blocos. 

O primeiro bloco, segundo o assessor especial, será composto por avais para órgãos da Administração Direta e entidades que atuam na máquina estatal. Já no segundo bloco, devem ser incluídos outros órgãos e autarquias, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 

Em contato com a Folha Dirigida, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos enviou uma nota informando sobre a análise de vagas para novos concursos federais. Confira:

"Esclarecemos que há um conjunto de demandas por concursos encaminhadas, ainda no ano passado, ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) por órgãos e entidades do Executivo Federal, e que totalizam 8 mil vagas. Essas demandas feitas no ano passado estão em análise junto aos ministérios - dado que houve até uma alteração estrutural da Esplanada - para a definição da quantidade de vagas que será possível abrir neste ano, considerando o orçamento previsto pela LOA 2023.

Ressaltamos que o MGI está analisando as demandas por concursos públicos dos órgãos e entidades do Executivo Federal, visando recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas. As autorizações, quando realizadas, inclusive com o número de vagas, serão publicadas no Diário Oficial da União e amplamente divulgadas por esta Assessoria de Comunicação".

Na reunião com as entidades vinculadas ao Fonacate, o assessor especial da ministra Esther Dweck ainda destacou o foco para os concursos em aberto, com a nomeação de excedentes. 

Há pedidos para chamada de mais aprovados nos concursos do INSS, Controladoria-Geral da União (CGU), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre outros. 

“Esther já havia informado que, antes de cogitar a abertura de novos concursos, a prioridade seria pelo aproveitamento dos certames em aberto, como é o caso da CGU e da Abin, com o chamamento de 25% dessas carreiras”, informou Rudinei Marques, presidente do Fonacate.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, já adiantou que o governo deve autorizar a chamada de excedentes dos concursos Ibama e ICMBio, abertos em 2021. Além da realização de novas seleções na área ambiental. 

“Já conseguimos junto ao Ministério da Gestão o concurso para o Ibama, para o ICMBio e para o Ministério do Meio Ambiente. E vamos emergencialmente convocar aqueles que fizeram concurso público e estavam na reserva, de forma emergencial. Isso é um grande reforço para essa área que foi completamente exaurida”, disse Marina Silva, em entrevista à CNN Brasil.

Ministra deve autorizar primeiro pacote de concursos federais

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, já revelou que trabalha para que novos concursos federais sejam autorizados nas próximas semanas.

No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o MGI é o responsável por analisar e autorizar os pedidos de concursos de órgãos federais. 

Conforme informado por Esther Dweck, um primeiro pacote de concursos seria anunciado até 10 de abril, quando o governo completou seus primeiros 100 dias. No entanto, apenas uma autorização foi publicada no Diário Oficial da União. 

O Ministério da Ciência e Tecnologia em Inovação (MTCI) recebeu aval para abrir um novo concurso com 814 vagas de analista, tecnologista e pesquisador. Os cargos exigem o nível superior.

Por sua vez, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Receita Federal devem ter concursos autorizados, além de auditores. 

A fala de Tebet ocorreu no dia 13 de abril, durante aula magna no câmpus de Araraquara da Unifesp. 

“Vai ter concurso para o IBGE, concurso para o Ipea, concurso para auditores, concurso para a Receita”, disse Tebet.

Saiba quais concursos podem ser autorizados em 2023

A partir da fala da ministra Esther Dweck, cresce a estimativa sobre quais órgãos receberão o aval para novos concursos públicos. Folha Dirigida traz uma lista de quais áreas poderão ser contempladas:

• Auditor fiscal do trabalho (AFT);
• Área administrativa da Polícia Federal;
• INSS;
• Banco Central;
• IBGE;
• Ibama;
• ICMBio;
• Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
• Agências Reguladoras.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) também pode receber aval para novo concurso com 500 vagas. De acordo com apuração do o jornal Folha de SP nos bastidores do governo, a autorização deve ser anunciada até a sexta-feira, 28 de abril. 

O anúncio ocorrerá em meio à semana do Acampamento Terra Livre, que acontece durante toda a semana (de 24 a 28 de abril), em Brasília/DF.

Oficialmente, o MGI ainda não se manifestou sobre quais órgãos estarão autorizados a realizar novos concursos.