Novos concursos federais estão em pauta e são debatidos pelo Governo

A realização de novos concursos públicos está em pauta e no planejamento do Governo Federal, inclusive no radar da pasta que será responsável pelas autorizações.

Na última quinta-feira, 26, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, esteve reunida com secretários, assessores e dirigentes para fechar o planejamento dos 100 primeiros dias de governo.

Várias pautas foram motivo de debate, entre elas: a negociação de reajuste salarial de servidores, novos concursos públicos, reforma administrativa, entre outras.

De acordo com o Governo Federal, o planejamento foi iniciado no dia 24 de janeiro - quando passou a valer o decreto de criação da nova pasta, intitulada: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Para quem não sabe, o presidente Lula editou a medida provisória (MP) 1.154/23, que reorganiza a Esplanada dos Ministérios. Com isso, a antiga pasta da Economia, que era a responsável pelas autorizações de concursos públicos, foi desmembrada em quatro ministérios: 

• Ministério da Fazenda;
• Ministério do Planejamento e Orçamento;
• Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos;
• Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A partir de agora, o processo de análise de pedidos de novos concursos para efetivos e de processo seletivo para temporários ficará com o Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, que é comandado pela economista Esther Dweck. 

O fato de novos concursos públicos estarem em pauta é de suma importância e pode indicar novidades em breve para os candidatos. No entanto, até o momento o governo não sinalizou possíveis editais com chance de autorização e no radar para sair.

Novo concurso INSS pode estar no radar do governo

Um novo concurso INSS está no radar e pode começar a ganhar força entre as pasta do governo. Recentemente, em comemoração aos 100 anos da Previdência Social, o Ministério da Previdência Social organizou uma solenidade e a ministra Esther Dweck esteve presente.

Na ocasião, ele afirmou que será discutida a realização de novos concursos públicos para a Previdência, a pedido do ministro Carlos Lupi.

"Percebemos que o momento agora é de resgate e a própria recriação do Ministério da Previdência demonstra a importância que é dada a essa grande instituição", completou.

A fala, no entanto, não é um indicativo de que haverá a curto prazo um novo concurso. Mas é um indício de que está no radar. Inclusive, recentemente, em reunião com a presidência da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), foi anunciada a convocação de até 4 mil aprovados no concurso INSS.

Governo Lula quer autorizar novos concursos

A autorização de novos concursos deverá ser uma política regular durante o Governo Lula. Acontece que, em dezembro de 2022, o coordenador técnico do Gabinete de Transição do governo Lula e ex-ministro, Aloizio Mercadante, infirmou que novos concursos públicos entrarão em análise na nova gestão. 

Segundo a equipe de Transição reconheceu que o Governo Federal, é notório que nos últimos anos saíram muitos servidores e não houve reposição suficiente. 

De acordo com Mercadante, o novo governo vai analisar pontualmente a autorização de concursos e 'olhará com calma o que é absolutamente emergencial'.

"Quanto aos concursos, nós vamos analisar ponto por ponto. Tem agora um concurso para a Receita Federal, está aberto hoje, nessa situação que estamos descrevendo. Tem que olhar com calma para ver o que é absolutamente emergencial", disse, em entrevista coletiva no dia 6 de dezembro.