Concurso TSE unificado: veja dicas de Direito Administrativo
Ferdinando Scremin traz dicas e orientações sobre Direito Administrativo, além de principais assuntos para a prova.
Com o edital do concurso TSE unificado iminente, é fundamental uma preparação intensiva. Sob a organização do Cebraspe, as provas estão previstas para este ano e devem abranger diversas disciplinas, incluindo o Direito Administrativo.
Para direcionar os candidatos em Direito Administrativo, o professor Ferdinando Scremin compartilha orientações e dicas essenciais para a prova.
Com base no último concurso unificado da Justiça Eleitoral, de 2006, onde a disciplina foi abordada, espera-se que o próximo edital siga os mesmos moldes.
“Acreditamos que o próximo edital exigirá, no mínimo, os conteúdos cobrados no último concurso, sendo prudente acreditar que novas matérias poderão ser exigidas, a exemplo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e dos atos e processos administrativos”, ressalta o professor.
A expectativa é que o Direito Administrativo seja cobrado tanto nas provas para os cargos de técnico quanto de analista, porém com nuances de cobrança distintas.
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(Foto: Divulgação)
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Quais assuntos estudar em Direito Administrativo?
O professor de Direito Administrativo do Qconcursos, Ferdinando Scremin, lista os temas essenciais da disciplina. São eles:
- Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90); e
- Lei Geral de Licitações e Contratos Públicos (Lei nº 14.133/2021).
Esses assuntos podem ser cobrados tanto em provas de técnico, quanto analista.
No entanto, Ferdinando aponta que as provas de analista devem apresentar outros tópicos, como: “a estrutura da Administração, os poderes, responsabilidade civil do Estado, serviços públicos, formas de controle, além da parte introdutória, incluindo os princípios”.
É importante que o candidato explore as bases da disciplina e compreenda os conceitos do Direito Administrativo.
Ferdinando também destaca a necessidade de manter os estudos organizados de forma estratégica, alinhando a teoria e a prática de questões.
Além de compreender a sequência lógica dos conteúdos, que aborda: fontes, princípios, organização da administração pública, órgãos e agentes, poderes e deveres da Administração, formas de controle, responsabilidade civil do Estado, licitações e contratos.
Como a banca Cebraspe aborda Direito Administrativo?
Segundo o professor Ferdinando, o Cebraspe apresenta uma abordagem técnica e jurídica em Direito Administrativo. A banca também possui familiaridade com jurisprudência.
O professor destaca a atenção dos candidatos em relação aos termos utilizados nas perguntas, visando evitar "pegadinhas”.
“Cada premissa é analisada isoladamente, e as conclusões dos enunciados devem guardar perfeita consonância com as premissas apresentadas”, acrescenta.
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