Concurso TSE Unificado: confira o quadro provisório de vagas

Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 10 de maio aponta que o concurso TSE Unificado terá cerca de 404 vagas. A reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso ao quadro provisório de cargos e vagas.

No quadro consta a oferta de cada um dos tribunais participantes do concurso unificado da Justiça Eleitoral. Somente o TRE do Tocantins não participará por ainda ter edital em validade.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE SP), por exemplo, é o que trará a maior oferta. São estimadas 116 vagas para os cargos de técnico e analista judiciário.

Os TRE's de Minas Gerais e Amazonas vêm em seguida com 73 e 36 vagas, respectivamente.

A seguir, confira o quadro provisório elaborado pelo TSE, no dia 10 de maio:

Conforme informações verificadas pela reportagem, o quadro de vagas foi fechado no dia 15 de maio e enviado ao Cebraspe, organizador do concurso.

Desta forma, alterações devem ter sido feitas no quantitativo total de oportunidades.

No quadro provisório, é possível verificar que as vagas solicitadas para os cargos não batem com o total de alguns TRE's (os grifados em amarelo), indicando que houve retificação nesses casos.

O edital do concurso chegou a estar previsto para a primeira quinzena de maio.

Apesar das chuvas no Rio Grande do Sul terem contribuído para o atraso na divulgação, o quantitativo final das oportunidades só foi fechado no dia 15. O que impediria a abertura do concurso antes da data.

Agora, com os números fechados, o Cebraspe poderá dar andamento à conclusão do edital do concurso.

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Resolução traz reestruturação de cargos da Justiça Eleitoral

No dia 7 de maio, foi aprovada a resolução que reestrutura o quadro da Justiça Eleitoral.

Ela traz mudanças na nomenclatura dos cargos efetivos, além de ajustar o nível de escolaridade do técnico judiciário, que passou do nível médio para o superior, em função da Lei 14.456/2022.

Entre as alterações, a resolução cria a especialidade de Medicina do Trabalho, para o cargo de analista judiciário.

O documento também muda a denominação dos cargos de analista judiciário de Engenharia para Engenharia Civil e de Análise de Sistemas para Tecnologia da Informação.

O cargo de técnico judiciário de segurança passa a ser denominado agente da Polícia Judicial.

O edital do concurso já estava sendo elaborado com base nessa proposta de resolução. Por essa razão, o edital só poderia sair após a aprovação da resolução.

Resumo concurso TSE Unificado

• Instituto: TSE + 26 TREs
• Situação atual: banca contratada
• Banca: Cebraspe
• Cargos: técnico e analistas judiciário
• Escolaridade: nível superior
• Vagas: 404
• Remuneração: R$8.529,64 a R$13.994,76
• Inscrições: a definir
• Data da prova objetiva: a definir

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Concurso TSE Unificado: veja requisitos e salários

Conforme a legislação atual, os cargos de técnico e analista judiciários têm como requisito o nível superior completo. Para o Apoio Especializado será preciso ter a graduação na respectiva área.

Em fevereiro de 2024, as remunerações dos servidores do Poder Judiciário da União foram reajustadas e passaram a ter os seguintes valores:

• técnicos judiciários: R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ); e
• analistas judiciários: R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).

Os servidores ainda têm direito aos seguintes benefícios:

• auxílio alimentação: R$1.182,74
• assistência pré-escolar: R$935,22
• assistência médica e odontológica (participação da União): R$586,92.

Estrutura de provas do novo concurso está definida

De acordo com o termo de referência do concurso TSE Unificado, ao qual Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, os candidatos serão avaliados pelas seguintes etapas:

• prova objetiva;
• prova discursiva (somente para analista judiciário);
• exame de aptidão física (somente agente de Polícia Judicial);
• avaliação de títulos;
• avaliação biopsicossocial; e
• procedimento de heteroidentificação.

O termo de referência não adiantou o conteúdo programático das provas, que deverá ser disponibilizado somente no edital.

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De acordo com a resolução publicada em 2023, o concurso unificado terá 33% das vagas reservadas às cotas. Os percentuais serão para os seguintes grupos:

• 20% das vagas para pessoas negras;
• 10% das vagas para pessoas com deficiência; e
• 3% das vagas para pessoas indígenas.

Concurso TSE Unificado já foi realizado em 2006

A Justiça Eleitoral já realizou um concurso unificado no ano de 2006. A oferta foi para o Tribunal Superior Eleitoral e os TRE's do Acre, Rio de Janeiro, Rondônia e Roraima.

Foram abertas 801 vagas, ao todo, com a seguinte distribuição:

• Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas; e
• Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.  

As oportunidades foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal de interesse.

Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas, a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:

TSE

• prova objetiva;
• prova discursiva (apenas para analista judiciário); e
• avaliação de títulos.

TRE AC; TRE RO; TRE RR

• prova objetiva; e
• prova discursiva.

TRE RJ

• prova objetiva;
• prova discursiva (apenas para analista judiciário); e
• prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).

As provas foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE. 

Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.

A seguir, confia aula de Direito Eleitoral para o concurso TSE Unificado com a professora Raquel Tinoco: