Concurso TSE Unificado: entenda possível lotação dos aprovados

O concurso TSE Unificado, cujo edital deve ser publicado até abril, tem 520 vagas previstas para os cargos de técnico e analista judiciária. A oferta será distribuída em todo o país.

A seleção funcionará da seguinte forma: um edital será divulgado com oportunidades para o Tribunal Superior Eleitoral e para os 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que assinaram o termo de adesão.

Somente o TRE do Tocantins não participará por ainda ter concurso em validade.

O edital do novo concurso já trará a divisão das vagas e cargos para cada tribunal. A tendência é que, no momento da inscrição, seja preciso escolher o tribunal e o cargo que deseja concorrer.

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Desta forma, o concurso unificado da Justiça Eleitoral trará a possibilidade de lotação nos seguintes órgãos:

Tribunal Superior Eleitoral (em Brasília);
Tribunal Regional Eleitoral do Acre;
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas;
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso;
Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul;
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;
Tribunal Regional Eleitoral do Pará;
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco;
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo;
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

As provas serão realizadas nas cidades sedes dos tribunais, de maneira simultânea.

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Concurso terá vagas para Brasília e diferentes estados brasileiros

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O TSE ainda não informou se haverá possibilidade de transferência ou mudança do tribunal escolhido no momento da inscrição.

Edital do concurso TSE Unificado sairá até início de abril

O edital do concurso está previsto para publicação até o início de abril. O prazo foi informado com exclusividade, por fonte, à Folha Dirigida por Qconcursos.

"Previsão é entre março e início de abril", disse a fonte.

No momento, o edital passa pela etapa de ajustes finais. Em suas redes sociais, o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que o concurso "está chegando".

Segundo resolução publicada em 2023, o concurso unificado terá 33% das vagas reservadas às cotas. Os percentuais serão para os seguintes grupos:

20% das vagas para pessoas negras;
10% das vagas para pessoas com deficiência; e
3% das vagas para pessoas indígenas.

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Áreas e cargos do concurso já estão definidos

O concurso terá oferta para os cargos de técnico e analista judiciário, ambos têm como requisito o nível superior de escolaridade.

As oportunidades serão divididas entre diferentes especialidades. Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso ao termo de referência do concurso, que detalha quais áreas serão contempladas. Veja a seguir:

Técnico Judiciário

área Administrativa sem especialidade;
área Administrativa para agente de Polícia Judicial; e
área de Apoio Especializado em programação de sistemas.

Analista Judiciário

área Administrativa em Contabilidade;
área Administrativa sem especialidade;
apoio especializado em Tecnologia da Informação;
apoio especializado em Arquitetura;
apoio especializado em Arquivologia;
apoio especializado em Biblioteconomia;
apoio especializado em Enfermagem;
apoio especializado em Engenharia Civil;
apoio especializado em Engenharia Elétrica;
apoio especializado em Estatística;
apoio especializado em Engenharia Mecânica;
apoio especializado em Medicina - Clínica Geral, Medicina do Trabalho e Psiquiatria;
apoio especializado em Odontologia;
apoio especializado em Psicologia;
apoio especializado em Serviço Social; e
área Judiciária sem especialidade.

*O quadro de cargos do termo de referência não indica as especialidades de Engenharia Civil - Segurança do Trabalho, Analista de Sistemas e Relações Públicas para analista judiciário. Mas elas estão incluídas no número de provas discursivas a serem corrigidas pela banca.

Em fevereiro de 2024, as remunerações dos servidores do Poder Judiciário da União foram reajustadas e passaram a ter os seguintes valores:

técnicos judiciários: R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ); e
analistas judiciários: R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).

Os servidores também têm direito a uma série de benefícios, como o auxílio-alimentação, assistência pré-escolar e assistência médica e odontológica (participação da União).

Mais de 900 provimentos podem ocorrer este ano

Os órgãos da Justiça Eleitoral já têm autorização para realizar 458 provimentos em 2024. O número está na portaria 89/2024. expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro.

Esse quantitativo, porém, pode ser ainda maior. Isso porque tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 04/2024, que prevê a criação de mais 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral, sendo 242 para técnico judiciário e 232 para analista judiciário.

Em ofício enviado aos Tribunais Regionais Eleitorais, ao qual Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, o TSE confirma que está "prevista a realização de revisão da Portaria TSE nº 89/2024 logo após a efetiva publicação da Lei a ser aprovada, com a contemplação, entre outros, das autorizações das quantidades de cargos efetivos dispostas no normativo".

Assim, os 458 provimentos já autorizados poderão ser somados aos 474 previstos no projeto lei, chegando a até 932 provimentos em 2024.

Os provimentos de cargos efetivos são feitos por aprovados em concursos públicos para os cargos de técnico e analista judiciário.

Como a maioria dos órgãos não tem edital válido, os provimentos autorizados devem ser feitos por meio dos aprovados no próximo concurso unificado da Justiça Eleitoral (concurso TSE Unificado).

Somente o TRE do Tocantins não participará do concurso de forma unificada, pois ainda tem edital em validade.

Concurso TSE Unificado terá Cebraspe como banca

Em dezembro de 2023, a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi anunciada pelo TSE como a banca do concurso unificado. Surpreendendo a todos, no dia 2 de janeiro, foi divulgada uma notícia sobre a alteração na organizadora.

O Tribunal Superior Eleitoral esclareceu que a FGV não atendeu a um dos requisitos sobre a reserva de vagas a Pessoas com Deficiência (PcD), prevista no artigo 93 da Lei nº 8.213/1991.

Então, um outro estudo foi realizado pelo TSE para escolher a nova banca organizadora da seleção. O Cebraspe foi então o escolhido.

Ele ficará responsável, agora, pela aplicação das provas do concurso.

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Confira como será a estrutura de provas do concurso

Conforme o termo de referência do concurso TSE Unificado, os candidatos poderão ser avaliados pelas seguintes etapas:

prova objetiva;
prova discursiva (somente para analista judiciário);
exame de aptidão física (somente agente de Polícia Judicial);
avaliação de títulos;
avaliação biopsicossocial; e
procedimento de heteroidentificação.

É importante destacar que as provas para analista e técnico serão aplicadas em turnos distintos.

O termo de referência não informou o conteúdo programático das provas, que deverá ser disponibilizado junto com o edital.

Na prova discursiva do concurso TSE Unificado, a banca realizará a correção das redações dos candidatos a analista judiciário classificados até as seguintes posições (ampla concorrência):

área Administrativa em Contabilidade: 200ª posição;
área Administrativa sem especialidade: 500ª posição;
apoio especializado em Análise de Sistema: 200ª posição;
apoio especializado em TI: 30ª posição;
apoio especializado em Arquitetura: 30ª posição;
apoio especializado em Arquivologia: 30ª posição;
apoio especializado em Biblioteconomia: 30ª posição;
apoio especializado em Enfermagem: 30ª posição;
apoio especializado em Engenharia Civil: 30ª posição;
apoio especializado em Engenharia Civil - Segurança do Trabalho: 30ª posição;
apoio especializado em Engenharia Elétrica: 30ª posição;
apoio especializado em Estatística: 30ª posição;
apoio especializado em Medicina - Clínica Geral, Medicina do Trabalho e Psiquiatria: 30ª posição (cada carreira);
apoio especializado em Odontologia: 30ª posição;
apoio especializado em Psicologia: 30ª posição;
apoio especializado em Relações Públicas: 30º posição;
apoio especializado em Serviço Social: 30ª posição; e
área Judiciária sem especialidade: 500ª posição.

Resumo concurso TSE Unificado

Instituto: TSE + 26 TREs
Situação atual: banca contratada
Banca: Cebraspe
Cargos: técnico e analistas judiciário
Escolaridade: nível superior
Vagas: 520
Remuneração: R$8.529,64 a R$13.994,76
Inscrições: a definir
Data da prova objetiva: a definir

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Último concurso TSE Unificado ocorreu em 2006

A Justiça Eleitoral já teve um concurso unificado no ano de 2006. Na época, além do Tribunal Superior Eleitoral, participaram da seleção os Tribunais Regionais do Acre, Rio de Janeiro, Rondônia e Roraima.

A oferta foi de 801 vagas com a seguinte divisão:

Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas; e
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.

As chances foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal de interesse.

Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas, a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:

TSE

prova objetiva;
prova discursiva (apenas para analista judiciário); e
avaliação de títulos.

TRE AC; TRE RO; TRE RR

prova objetiva; e
prova discursiva.

TRE RJ

prova objetiva;
prova discursiva (apenas para analista judiciário); e
prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).

As provas foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.

Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.

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