Concurso TRT15: novo edital será pauta de reunião ainda em junho

O novo concurso TRT15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) será discutido na sessão administrativa do Órgão Especial do dia 29 de junho, às 14h. A pauta da reunião foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de terça-feira, 20. 

Os integrantes do colegiado irão debater sobre o provimento de servidores e cargos com maior necessidade. 

Desde 2022, o tribunal, com sede em Campinas, São Paulo, confirmou os preparativos para um próximo concurso.

Na época, o TRT15 recebeu um ofício do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizando a seleção. Desde então, os trâmites para o edital foram iniciados. 

Já em 2023, no mês de abril, foi publicada a dispensa de licitação para contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora do concurso. Ela ficará responsável pelo recebimento das inscrições e aplicação das provas da seleção. 

Com essa etapa concluída, a principal dúvida dos candidatos é sobre os cargos que serão contemplados no próximo edital. Isso porque o último concurso TRT15, aberto em 2018, está válido até 2025, após prorrogação. 

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TRT15 trabalha nos preparativos de um novo concurso público

(Foto: Divulgação)

Em resposta à Folha Dirigida, o tribunal afirmou que ainda não há definição sobre os cargos. Porém, fez uma ressalva: "neste novo concurso serão ofertados cargos diferentes, que não estavam naquele edital de 2018". 

Com isso, ganha cada vez mais força a presença de vagas para cargos da área de Tecnologia da Informação (TI).

Novo concurso TRT15 deve exigir nível superior

A Lei 14.456/2022, que requer o ensino superior completo para ingresso no cargo de técnico judiciário, foi publicada no Diário Oficial da União, no final de dezembro do ano passado. 

Com isso, o novo requisito de escolaridade já deve ser aplicado nos próximos concursos dos órgãos do Poder Judiciário da União, como o do TRT15. 

O assunto esteve em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à constitucionalidade da nova lei. Porém, o ministro Edson Fachin negou o prosseguimento da ação. Veja os motivos aqui!

Então, a princípio, o nível superior está mantido como requisito dos cargos de técnico e deve ser cobrado nos próximos concursos. Os cargos de analista judiciário já exigiam a graduação. 

Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.523/2023, que aumenta a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União. Os reajustes serão concedidos de forma escalonada: 6% em fevereiro de 2023; 6% em fevereiro de 2024; 6,13% em fevereiro de 2025.

Tais porcentagens foram aprovadas, anteriormente, pelo Congresso Nacional. Para 2023, os ganhos são de: 

• técnicos judiciários: R$8.046,86, sendo R$3.352,86 de vencimento básico e R$4.694 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
• analista judiciário: R$13.202,64, sendo R$5.501,1 de vencimento básico e R$7.701,54 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ). 

Os servidores ainda têm direito a benefícios, como o auxílio-alimentação e assistência médica.

Veja a relação de cargos do último concurso TRT15

O edital do último concurso TRT15, publicado em 2018, trouxe oferta de vagas para técnicos e analistas judiciários, que exigem os níveis médio e superior, respectivamente.

Saiba, a seguir, todas as oportunidades do concurso, que foram distribuídas por escolaridade e polo de trabalho.

Nível médio

➤técnico judiciário – área administrativa - CR para Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba-SP. Nível médio completo;

➤técnico judiciário – área administrativa (Segurança) – CR para Campinas-SP;

➤ técnico judiciário – área apoio especializado (Enfermagem) – 1 vaga para São José do Rio Preto-SP. Nível médio/técnico em Enfermagem.

Nível superior

➤ analista judiciário – área administrativa. CR para Campinas-SP. Nível superior em qualquer área;

➤ analista judiciário – área de apoio especializado (Medicina). 1 vaga para São José do Rio Preto-SP. Nível superior em Medicina;

➤ analista judiciário – área de apoio especializado (Arquitetura). CR para Campinas-SP. Nível superior em Arquitetura;

➤ analista judiciário – área de apoio especializado (História). CR para Campinas-SP. Nível superior em História;

➤ analista judiciário – área de apoio especializado (Medicina - Psiquiatria). CR para Campinas-SP. Nível superior em Medicina com pós-graduação em Psiquiatria;

➤ analista judiciário – área de apoio especializado (Odontologia). CR para Campinas-SP. Nível superior em Odontologia;

➤ analista judiciário – área de apoio especializado (Psicologia). CR para Campinas-SP. Nível superior em Psicologia;

➤ analista judiciário – oficial de justiça. CR para Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba-SP. Nível superior em Direito;

➤analista judiciário – área judiciária. CR para Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba-SP. Nível superior em Direito.

As oportunidades foram para os níveis médio e médio/técnico, no caso do técnico judiciário; e superior (graduados), no caso dos analistas.

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