Concurso TRF6: orçamento prevê prioridade alta para banca

Um novo concurso TRF6 é aguardado para ser realizado ainda este ano. A contratação da banca que cuidará da seleção poderá ser definida em breve.

Conforme indicado no Plano de Contratações para 2024 do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a escolha da banca é tratada como prioridade alta.

Conforme o documento, foram reservados pelo Orçamento deste ano o valor de R$4 milhões para a realização de tal processo.

Este será o 1º concurso do órgão desde a sua criação. A previsão é para que a seleção contemple vagas para técnicos e analistas. O órgão foi criado em 2021, por meio da sanção da Lei nº 14.226.

A iniciativa de criação do TRF6 veio de uma proposta legislativa apresentada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de acelerar a tramitação das ações. Mais de um terço (30%) dos processos que tramitavam no TRF1 eram oriundos de Minas Gerais.

No final de janeiro de 2024, uma nova comissão foi formada para levantamentos e demais estudos relacionados ao novo concurso TRF6.

O grupo terá um prazo de 60 dias, ou seja, até o mês de março, para apresentar à Presidência do órgão o plano de trabalho para a contratação da organizadora.

Ainda não há detalhes sobre um possível quantitativo de vagas a ser oferecido no edital. No entanto, a expectativa é para 150 oportunidades, sendo a maior delas destinadas à área de Tecnologia da Informação (TI).

Com mais servidores na área de TI, o objetivo do órgão é facilitar a migração dos sistemas informatizados do TRF da 1ª Região, em Brasília, para o TRF6, instalado em Belo Horizonte MG.

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Orçamento considera como prioritária a contratação da banca do concurso TRF6

(Foto: Divulgação)

Resumo do concurso TRF6

• Órgão: Tribunal Regional Federal da 6ª Região
• Situação atual: comissão formada
• Banca: a definir
• Cargos: técnicos e analistas
• Escolaridade: nível superior
• Vagas: previsão de 150
• Remuneração: R$8.046,84 e R$13.202,62

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Qual será o salário do aprovado no concurso TRF6?

Com publicação da Lei 14.523/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a remuneração do servidor do Tribunal Regional Federal da 6ª Região contará com novos valores a partir deste mês de fevereiro.

Conforme indicado no documento, o reajuste de 18,13% ficou dividido em três parcelas (fevereiros de 2023, 2024 e 2025). Sendo assim, o salário inicial do aprovado será de:

• técnicos judiciários: R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
• analistas judiciários: R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).

O reajuste não beneficia somente servidores de Tribunais Regionais Federais, mas também o quadro funcional de outros órgãos do Poder Judiciário da União.

Benefícios também foram reajustados

O servidor dos órgãos do Poder Judiciário da União também faz jus a diversos benefícios que, somados aos salários, elevam ainda mais o ganho do aprovado.

Nesta semana, foi assinada uma portaria conjunta por todos os órgãos, reajustando os valores de dois benefícios: o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar (ou auxílio-creche).

A partir de agora, os benefícios passam a ter os seguintes valores:

• auxílio-alimentação: passou de R$1.182,74 para R$1.393,10; e
• assistência pré-escolar: passou de R$935,22 para R$1.178,82

Os valores dos demais benefícios, como as assistências médica e odontológica, não foram reajustados.

Para alguns órgãos, os reajustes já passam a valer a partir deste mês de fevereiro.

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