Concurso TRF5: tribunal trabalha para ter edital e provas em 2023

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região prepara um novo concurso para técnico judiciário. Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos, nesta quinta-feira, 29, o órgão informou que trabalha para ter edital e provas no segundo semestre de 2023. 

Já as convocações dos aprovados estão previstas para o próximo ano. A oferta do concurso TRF5 será apenas para técnico judiciário, nas especialidades relacionadas à área de Tecnologia da Informação (TI). 

De acordo com o tribunal, o concurso deve ser para formação de cadastro de reserva. Isto é, o órgão fará as convocações dos aprovados conforme a necessidade e orçamento disponível. 

O TRF5 ainda revelou que o processo de escolha da banca organizadora já foi iniciado. A previsão é de que a contratação ocorra no segundo semestre. 

Uma banca será escolhida para receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como as provas objetivas. No último concurso TRF5, aberto em 2017, a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a contratada.

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TRF da 5ª Região prepara novo concurso para técnicos judiciários

(Foto: Divulgação)

O TRF5 abrange os seguintes estados do Nordeste: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

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Cargo de técnico judiciário passa a exigir nível superior

No final do ano passado, foi publicada a Lei 14.456/2022, que passa a exigir o ensino superior para ingresso no cargo de técnico judiciário da União.

A partir disso, o novo requisito de escolaridade já deve ser aplicado nos próximos concursos públicos.

Como os Tribunais Regionais Federais integram o Poder Judiciário da União, o nível superior deve ser cobrado no próximo concurso do TRF da 5ª região.

Diante dessa regra, o próximo concurso TRF5 para técnico judiciário deve exigir graduação em áreas relacionadas à Tecnologia da Informação.

Essa medida só mudará caso o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a lei inconstitucional, antes da divulgação do edital.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.523/2023, que reajusta a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União.

Este ano, as remunerações passam a ter os seguintes valores:

• técnicos judiciários: R$8.046,86, sendo R$3.352,86, de vencimento básico e R$4.694 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
• analistas judiciários: R$13.202,64, sendo R$5.501,1 de vencimento básico e R$7.701,54 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).

Saiba como foi o último concurso TRF5

Em 2017, foi realizado o último concurso para o TRF da 5ª Região. Na época, o edital trouxe a oferta de 14 vagas imediatas para técnicos e analistas judiciários.

As carreiras de técnico e analista foram divididas em diversas especialidades, conforme a seguir:

Técnico Judiciário 

• Área Administrativa: nível médio completo;
• Segurança e Transporte: nível médio completo e CNH (D ou E);
• Informática: nível médio completo e curso de programação (mínimo de 120 horas) ou técnico em Informática.

Analista Judiciário 

• Área Judiciária: superior completo em Direito;
• Oficial de Justiça: superior completo em Direito;
• Área Administrativa: qualquer formação superior completa;
• Informática/Infraestrutura e Informática/Desenvolvimento: qualquer formação superior, com especialização em TI;
• Medicina (Clínica Geral);
• Contadoria: superior completo em Ciências Contábeis.

Os candidatos foram avaliados por provas objetiva e discursiva.

A prova objetiva teve questões de Português, Noções de Direito Administrativo, Atos Normativos, Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, Noções de Sustentabilidade e Conhecimentos Específicos.

Já a prova discursiva consistiu em uma redação para os candidatos de técnico. No caso dos analistas, foi cobrado um estudo de caso. 

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