Concurso TRF2: veja as próximas datas após as inscrições

Com o encerramento das inscrições do concurso TRF2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo), os candidatos interessados nas vagas de juiz substituto devem ficar atentos ao cronograma.

Conforme indicado no edital, cuja organização é feita pelo próprio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o órgão reforça que a prova discursiva será aplicada no dia 1º de novembro, enquanto as práticas de sentença ocorrerão nos dias 2 e 3 de novembro.

O edital do concurso TRF2 também reforça que caberá recurso das provas escritas, sendo que o candidato terá prazo de dois dias úteis, a contar do dia útil imediatamente subsequente à divulgação da vista da prova.

A vista da prova e os recursos, por sua vez, deverão ser realizados pessoalmente no próprio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em local e horário fixados pela comissão organizadora e examinadora.

Além das provas discursiva e práticas de sentença, os candidatos do concurso TRF2 também serão avaliados por meio da etapa oral.

De acordo com o edital da seleção, as provas orais ocorrerão entre os dias 10 e 17 de fevereiro de 2025.

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Vagas e salários do concurso TRF2

O edital de juiz substituto do TRF2 oferece 30 vagas. Para ingressar na carreira, o candidato deve possuir aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).

Desta forma, é necessário que o inscrito preencha os seguintes requisitos:

• ser considerado aprovado no Enam;
• ser bacharel em Direito, há três anos no mínimo, e apresentar o diploma registrado pelo Ministério da Educação até a data da inscrição definitiva; e
• ter, na inscrição definitiva, três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

No momento, o salário inicial do juiz substituto aprovado no concurso TRF2 será de R$35.845,21.

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Provas do concurso TRF2 serão aplicadas em novembro

(Foto: Divulgação)

Resumo do concurso

• Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª região (RJ e ES)
• Situação atual: edital publicado
• Banca: organização própria
• Cargos: juiz federal substituto
• Requisitos: nível superior em Direito + aprovação no Enam
• Vagas: 30
• Remuneração: R$35.845,21
• Inscrições: 9 de setembro a 8 de outubro
• Taxa: R$300
• Data da prova escrita discursiva: 1 de novembro
• Data das provas práticas de sentença: 2 e 3 de novembro

Como serão as provas escritas do concurso TRF2?

Conforme destacado, os candidatos serão avaliados por meio de provas escritas discursivas no dia 1º de novembro e por meio de provas práticas de sentença nos dias 2 e 3 do mesmo mês.

De acordo com o edital, a prova discursiva geral será constituída de oito a 20 questões de livre escolha da comissão, com peso três em cada avaliação.

As provas escritas e a prova oral serão realizadas com base nas seguintes matérias:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Previdenciário
• Direito Financeiro e Tributário
• Direito Ambiental
• Direito Internacional Público e Privado
• Direito Empresarial
• Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor
• Noções gerais de Direito e formação humanística
• Sociologia do Direito
• Psicologia Judiciária
• Direitos Humanos; Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional; Filosofia do Direito; Teoria Geral do Direito e da Política; Direito Digital; Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental; e Direito da Antidiscriminação.

Com a aprovação nas provas escritas, os candidatos também serão avaliados por meio de prova oral (quarta etapa da seleção). A etapa ocorrerá somente em 2025.