Concurso TRF2: formada comissão de estudos para novo edital

Um novo concurso TRF2 pode estar próximo. A presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª região formou uma comissão para a realização de estudos. A intenção é prover cargos efetivos de nível superior.

Portanto, o órgão deve ofertar vagas de técnicos e analistas, mas as especialidades ainda não estão confirmadas. O TRF2 tem sede no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.

A portaria foi anunciada e confirmada oficialmente pelo tribunal na tarde desta sexta-feira, 10. Veja na íntegra!

O grupo é formado por sete membros, sendo eles:

• Desembargador federal Mauro Souza Marques da Costa Braga - presidente da comissão;
• Juiz federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira;
• Cristiane de Paula Titoneli Freitas Pinheiro - assessora de juiz da vice-presidência;
• Daniel Valiante de Rezende - diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas;
• Vera Lúcia de Castro Nunes - assessora técnica de Gestão de Pessoas;
• Ana Cristina Lana Pires e Albuquerque - Coordenadoria de Legislação de Pessoal; e
• Ana Lúcia Mata Virgem Tavares - Subsecretaria de Contratações e Material, da estrutura da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

A portaria não estabelece prazos para os trabalhos da comissão e está assinada pelo vice-presidente em exercício, Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

Quando sairá o edital do concurso TRF2?

A comissão foi formada para a realização de estudos visando a abertura de um novo concurso público. Portanto, ainda não há previsão ou data para a publicação do edital, já que antes disso várias etapas preliminares precisarão ser cumpridas.

Além disso, esse lançamento deve ficar para o final do primeiro semestre ou para o decorrer do segundo, haja vista que o TRF2 ainda tem concurso com validade.

Isso porque, em 2019, o prazo de validade do concurso TRF2 foi prorrogado por dois anos, até 29 de novembro de 2021. Mas, em seguida, um ato interferiu no prazo e o concurso ficará válido, agora, até 5 de julho de 2023.

Técnico judiciário da União passa a exigir nível superior

No final de 2022, foi publicada a Lei 14.456/2022, que exige o ensino superior completo para ingresso no cargo de técnico judiciário. Com isso, o novo requisito de escolaridade já deve ser respeitado nos próximos concursos públicos.

Como os TRF's integram o Poder Judiciário da União, o nível superior deve ser cobrado neste próximo concurso do TRF da 2ª região. Essa medida só mudará a menos que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a lei inconstitucional antes da publicação do edital.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.523/2023, que reajusta a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União. A partir de fevereiro de 2023, será aplicado aumento de 6%.

Com isso, as remunerações passarão para os seguintes valores:

• Técnicos judiciários: R$8.046,86, sendo R$3.352,86, de vencimento básico e R$4.694 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
• Analista judiciário: R$13.202,64, sendo R$5.501,1 de vencimento básico e R$7.701,54 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).

Saiba como foi o último concurso TRF2

O edital do concurso TRF2 foi publicado em novembro de 2016. Todas as oportunidades foram para cadastro de reserva em cargos de técnicos e analistas para diversas áreas/especialidades.

O concurso TRF2 reuniu 204.452 candidatos, sendo 146.779 no Rio de Janeiro e 57.673 no Espírito Santo.

O cargo de técnico judiciário sem especialidade (técnico administrativo) foi destaque em ambos os estados, tendo o maior número de inscritos: 64.737 no RJ e 25.764 no ES.

Quais foram as etapas de seleção?

O concurso do TRF2 contou com diversas etapas, sendo elas:

• prova objetiva;
• redação;
• estudos de caso;
• avaliações prática e física.

A realização das fases dependiam da escolha do cargo. As primeiras a serem realizadas foram as provas escritas, sendo a objetiva para todos os cargos. A redação e o estudo de caso variavam conforme a carreira.

Saiba mais sobre as fases

► Prova objetiva (técnico sem especialidade, de nível médio): 40 questões, sendo dez de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos.

► Prova objetiva (técnico com alguma especialidade):60 questões dessas disciplinas.

► Prova objetiva (analista): de 40 a 60, questões, distribuídas pelas mesmo disciplinas, abordando diferentes assuntos. 

► Prova prática: aplicada apenas para o técnico judiciário de Telecomunicações e Eletricidade, e a física para o de Segurança e Transporte. 

► Redação: aplicada ao analista e técnico sem especialidade. Nesta, foi aprovado quem atingiu, no mínimo, 12 dos 20 pontos disputados

► Estudo de caso: aplicado apenas a alguns cargos de analista. Foram aprovados aqueles que conseguiram, no conjunto das três questões, média igual ou superior a 18 pontos.