Concurso TRF1: publicado edital com 50 vagas para juiz federal

O edital do concurso TRF1 foi publicado nesta sexta-feira, 28. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região oferece 50 vagas imediatas mais cadastro de reserva, para juiz federal substituto, que conta com iniciais de R$37,7 mil.

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Do total de vagas disponíveis, 36 são para ampla concorrência, duas para candidatos com deficiência, dez para candidatos negros e duas para indígenas.

O cargo de juiz federal substituto tem como requisitos:

• bacharelado em Direito;
• ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito;
• estar habilitado no Exame Nacional da Magistratura (Enam); e
• ter menos de 70 anos na data da posse.

O salário inicial do aprovado e nomeado será de R$37.765,55.

TRF da 1ª Região abre novo concurso para juiz federal substituto

(Foto: CNJ)

O TRF1 tem sede em Brasília, com jurisdição no Distrito Federal, e também atua nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Resumo concurso TRF1

• Instituição: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
• Situação atual: edital publicado
• Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)
• Cargos: juiz federal substituto
• Escolaridade: nível superior
• Vagas: 50
• Remuneração: R$37.765,55
• Inscrições: 17 de março a 16 de abril
• Data da prova objetiva: 15 de junho

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Concurso TRF1 terá inscrições até abril

As inscrições ficarão abertas de 17 de março a 16 de abril, pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora.

O primeiro passo será o preenchimento do formulário, com todos os dados solicitados. Será necessário, por exemplo, enviar o certificado de habilitação no Enam, emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O passo seguinte será o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$120, até o dia 17 de abril.

Somente membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico), e doadores de medula óssea poderão solicitar a isenção da taxa.

Os pedidos de isenção poderão ser feitos de 17 a 19 de março, pelo site da FGV, mediante envio da documentação comprobatória das condições.

Provas do concurso TRF1 começam em junho

O concurso TRF1 para juiz federal substituto será composto pelas seguintes etapas:

• 1ª etapa: prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório
• 2ª etapa: provas escritas (discursiva e sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
• 3ª etapa: inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico, todos de caráter eliminatório;
• 4ª etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• 5ª etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A aplicação das provas objetivas e escritas será nas cidades de Belém PA, Boa Vista RR, Brasília DF, Cuiabá MT, Goiânia GO, Macapá AP, Manaus AM, Palmas TO, Porto Velho RO, Rio Branco AC, Salvador BA, São Luís MA e Teresina PI.

As demais etapas serão realizadas somente em Brasília DF.

A prova objetiva, primeira etapa do concurso, está marcada para o dia 15 de junho, das 13h às 18h. Nela, serão cobradas 100 questões, divididas em três blocos:

Bloco I: 40 questões

• Direito Constitucional;
• Direito Previdenciário;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal; e
• Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.

Bloco II: 30 questões

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Empresarial; e
• Direito Financeiro e Tributário.

Bloco III: 30 questões

• Direito Administrativo;
• Direito Ambiental;
• Direito Internacional Público e Privado;
• Noções Gerais de Direito e formação humanística; e
• Direitos Humanos.

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Candidatos terão provas escritas em agosto

Por sua vez, as provas escritas serão aplicadas em diferentes datas e horários. Veja:

• prova prática de sentença criminal: 23 de agosto, das 15h às 20h;
• prova discursiva: 24 de agosto, das 8h às 12h; e
• prova prática de sentença civil: 24 de agosto, das 15h às 20h.

O aprovado na segunda etapa apresentará, no prazo de 15 dias úteis contados da data da convocação, requerimento de inscrição definitiva mediante formulário próprio por ele assinado.

Haverá ainda exame de saúde, exame psicotécnico, sindicância da vida pregressa e investigação social.

Na prova oral, os candidatos serão arguidos sobre tópicos sorteados do conteúdo programático.

Por fim, na avaliação de títulos será possível ganhar pontos ao comprovar experiências profissionais, especializações acadêmicas, aprovações em concursos, publicações de obras jurídicas, entre outras.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.