12 perguntas e respostas sobre o concurso TREs unificado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou os preparativos de um novo concurso unificado para a Justiça Eleitoral. Para solucionar as principais dúvidas, Folha Dirigida traz todas as informações já divulgadas sobre a seleção. Confira a seguir: 

1) O que é um concurso unificado da Justiça Eleitoral?

O concurso unificado funciona da seguinte maneira: um único edital é publicado com vagas para o TSE e outros Tribunais Regionais Eleitorais que sinalizem a necessidade de reposição de pessoal. 

No ato da inscrição, o interessado deve selecionar o cargo e o tribunal que deseja concorrer.

2) Qual a vantagem de um concurso único para o TSE e TREs?

A principal vantagem é a redução nos custos para operacionalizar o concurso. Isso porque todo o orçamento fica concentrado no TSE, que promove a escolha da banca organizadora e traz a previsão de nomeações. 

Dessa forma, cada TRE não precisa se preocupar com o orçamento para realizar um concurso próprio. 

3) Para quando está previsto o concurso unificado?

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a previsão é que o concurso seja realizado em 2023. Porém, o órgão não deixa claro se esse prazo é para publicação do edital e/ou aplicação das provas. 

4) Como estão os preparativos para o edital?

O concurso está na etapa inicial, em que Tribunal Superior Eleitoral verifica com os TREs a necessidade de novos servidores e preenchimento de cargos vagos. 

Após essa análise, a área técnica responsável realiza o levantamento do número de vagas imediatas e do cadastro de reserva, por exemplo. 

5) Quais tribunais demonstraram interesse em participar do concurso?

Folha Dirigida entrou em contato com todos os tribunais ligados à Justiça Eleitoral para verificar quais demonstraram interesse no concurso. Até o momento, 21 órgãos enviaram respostas. Confira: 

Tribunais com interesse no concurso unificado: 

• TSE;
• TRE do Rio de Janeiro;
• TRE de São Paulo;
• TRE do Espírito Santo;
• TRE de Goiás;
• TRE do Mato Grosso;
• TRE do Piauí;
• TRE de Santa Catarina;
• TRE do Rio Grande do Norte;
• TRE do Ceará;
• TRE de Sergipe;
• TRE do Tocantins;
• TRE de Roraima;
• TRE do Rio Grande do Sul. 

Tribunais que ainda não definiram a participação:

• TRE do Maranhão;
• TRE de Minas Gerais;
• TRE do Paraná;
• TRE do Pará;
• TRE de Alagoas;
• TRE de Pernambuco.

Por sua vez, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal foi o primeiro a confirmar que não participará da seleção. Os demais TREs não responderam à solicitação da reportagem. 

6) As vagas serão nacionais? Como serão as convocações?

As vagas devem ser regionalizadas, assim como as convocações. Ou seja, o edital deve trazer o número de vagas para cada tribunal. 

O órgão Superior Eleitoral tem autonomia de usar aprovados em um concurso para suprir vacâncias em tribunais em outras regiões. Por isso, um concurso unificado pode facilitar a comunicação entre os tribunais. 

7) Quais cargos serão contemplados no concurso TREs unificado?

A estimativa é que o concurso unificado tenha vagas para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário.

8) E quais são os requisitos de cada cargo?

Os requisitos são:

• Técnico judiciário: nível médio;
• Analista judiciário: nível superior.

9) Quais são os salários dos técnicos e analistas?

Os salários atuais para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.

Já para analista, os valores iniciais são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.

Os servidores também têm direito a vários benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até 5 anos).

O regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade nos cargos.

10) Qual será a banca do concurso?

Ainda não há informações sobre banca organizadora do concurso. Uma licitação deve ser realizada para escolha de uma instituição apta a viabilizar e aplicar as etapas da seleção, como provas objetivas. 

No último concurso unificado da Justiça Eleitoral, o Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador escolhido. 

11) Quando foi o último concurso unificado da Justiça Eleitoral? 

O último concurso unificado para Justiça Eleitoral foi realizado em 2006. O edital trouxe a oferta de 801 vagas, distribuídas da seguinte maneira:

• Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.   

As oportunidades foram para os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o interessado teve que sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.

12) Quais disciplinas estudar para o concurso TREs unificado?

A melhor maneira de basear os estudos é por meio do último concurso unificado para a Justiça Eleitoral. Em 2006, os candidatos foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Veja a estrutura de provas:

TSE:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
• Avaliação de títulos.

TRE AC; TRE RO; TRE RR:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva.

TRE RJ:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
• Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).

As avaliações foram aplicadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE. Os inscritos tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.