Concurso TRE RS: tribunal confirma adesão ao edital unificado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE RS) confirmou à Folha Dirigida que manifestou interesse em participar do concurso unificado da Justiça Eleitoral, previsto para 2023. O número de vagas e cargos solicitados, porém, ainda não foram informados. 

O concurso unificado está sendo preparado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As seleções nesse formato funcionam da seguinte forma: um único edital é publicado com vagas para o próprio TSE e para Tribunais Regionais Eleitorais que queiram preencher cargos vagos.

Todo o orçamento fica concentrado no TSE, que promove a escolha da banca organizadora e traz a previsão de nomeações. O órgão superior já entrou em contato com todos os Tribunais Regionais para verificar quais querem aderir ao concurso. 

De acordo com apuração da Folha Dirigida, além do Rio Grande do Sul, mais de dez TREs também manifestaram interesse na seleção. São eles: de Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Roraima e Tocantins.

Dando prosseguimento aos trâmites, o TSE já começou a reunir dados para subsidiar a contratação da banca organizadora do concurso unificado da Justiça Eleitoral. 

Em ofício encaminhado aos Tribunais Regionais Eleitorais, ao qual Folha Dirigida teve acesso, o TSE solicita dados sobre os cargos efetivos e quantitativos de vagas. Assim como quais cargos deverão ser contemplados na formação de cadastro de reserva. 

Com os dados de todos os tribunais, o TSE terá como dimensionar o quantitativo total de vagas do concurso e a necessidade de cada Tribunal Regional para contratar a banca organizadora. 

Concurso unificado deve contemplar técnicos e analistas

O concurso unificado deve contemplar os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. As remunerações atuais para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.

Já para analista, os valores são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.

Os servidores ainda têm direito a vários benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxilio-creche (R$719,62 por dependente de até cinco anos). 

A contratação dos aprovados ocorre pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia.

Último concurso unificado de TRE teve 801 vagas

O último concurso unificado para Justiça Eleitoral ocorreu em 2006. O edital trouxe a oferta de 801 vagas, distribuídas entre:

• Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.   

As oportunidades foram para as carreiras de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o participante deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.

O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador do concurso. Os concorrentes foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Veja a estrutura de provas:

TSE:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
• Avaliação de títulos.

TRE AC; TRE RO; TRE RR:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva.

TRE RJ:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
• Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).

As provas foram aplicadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE. 

Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.