Concurso TJDFT: locais de prova para juiz são divulgados

As provas objetivas do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) serão realizadas no domingo, 5 de fevereiro, às 8h. Os candidatos já podem consultar os locais de aplicação pelo site do Cebraspe, organizador da seleção. 

A consulta deve ser feita de forma individual, mediante preenchimento do número de CPF do inscrito. 

A organização do concurso orienta chegar aos locais de prova com uma hora de antecedência. Será necessário levar caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, comprovante de inscrição e documento de identidade original.

Os concorrentes deverão responder a 100 questões, distribuídas em três blocos de disciplinas:

► Bloco I (40 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente.

►Bloco II (30 questões): Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Penal, Direito Processual Penal. 

► Bloco III (30 questões): Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Empresarial, Direito Tributário, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística. 

Os classificados serão convocados para provas discursivas, que ocorrerão entre março e abril. Veja as datas:

• Prova escrita discursiva - questões: 31 de março;
• Prova escrita discursiva - sentença de natureza cível: 1º de abril;
• Prova escrita discursiva - sentença de natureza criminal: 2 de abril.

Concurso TJDFT para juiz ainda terá outras etapas

O concurso TJDFT para juiz substituto ainda terá as seguintes etapas, cujas datas serão divulgadas oportunamente pelo tribunal e pelo Cebraspe. 

• Terceira etapa – inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico;
• Quarta etapa – prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do TJDFT.

O edital foi publicado em novembro de 2022 com a oferta de 50 vagas para juiz substituto. Do total de oportunidades, 23 são para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e seis para negros (pretos e pardos). 

A carreira tem os seguintes requisitos: Bacharelado em Direito há, pelo menos, três anos, e atividade jurídica até a data de inscrição definitiva de três anos. Além de idade de até 65 anos na data da posse.

A remuneração inicial dos aprovados será de R$32.004,65. As inscrições foram aceitas até dezembro, pelo portal do Cebraspe.