Página do novo concurso TJDFT para juiz substituto é criada

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios planeja a realização do novo concurso TJDFT para juiz substituto. Nesta quinta-feira, 17, foi criada a página para o edital de 2022 no site do próprio órgão.

Folha Dirigida entrou em contato com o tribunal para verificar mais informações sobre o concurso e se o edital tem data para ser publicado. O órgão, até o momento, não se manifestou. 

Em 2021, foram realizados estudos para abertura de concurso para juiz substituto do Distrito Federal. Ainda não foi informado se uma banca organizadora já foi contratada para ficar à frente da seleção. 

A carreira de juiz substituto tem os seguintes requisitos: Bacharelado em Direito há três anos e atividade jurídica até a data de inscrição definitiva de três anos. 

Conforme dados de dezembro de 2021, o TJDFT dispõe de 114 cargos vagos de juiz substituto que podem ser preenchidos mediante o novo concurso. A remuneração inicial do cargo é R$32.004,65. 

Último concurso TJDFT teve oferta de 71 vagas

O TJDFT não realiza novos concursos para juiz substituto do Distrito Federal desde 2015. O último edital publicado teve a oferta de 71 vagas imediatas, sendo 53 para ampla concorrência, quatro para pessoas com deficiência e 14 para negros. 

Com organização do Cebraspe, a seleção foi composta pelas seguintes etapas: 

• Primeira etapa – prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;

• Segunda etapa – duas provas escritas (questões e prática de sentenças cível e criminal, de caráter eliminatório e classificatório;

• Terceira etapa – inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico;

• Quarta etapa – prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;

• Quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do TJDFT.

 A prova objetiva teve 100 questões, distribuídas em três blocos:

Bloco I: 30 questões

• Direito civil 
• Direito processual civil
• Direito do consumidor 
• Direito da Criança e do Adolescente 

Bloco II: 40 questões

• Direito penal 
• Direito processual penal 
• Direito constitucional 
• Direito eleitoral 

Bloco III: 30 questões

• Direito empresarial 
• Direito tributário ambiental 
• Direito administrativo 

Já na prova discursiva, os concorrentes tiveram que responder a questões e elaborar duas sentenças: uma cível e uma criminal.  

A prova oral ocorreu em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão de Concurso, mediante exame individual e não simultâneo dos candidatos. Os examinadores tiveram 15 minutos para avaliar cada participante.

A tendência é que tal estrutura seja mantida na próxima seleção para juiz substituto do DF.

TJDFT também realiza concurso para técnicos e analistas

O tribunal ainda tem concurso em andamento 112 vagas para área de apoio. Desse total, 24 são para técnicos (níveis médio/técnico) e 88 para analistas judiciários (nível superior).

Os salários são de R$8.501,44 e R$13.365,38, respectivamente. Os valores já incluem o auxílio-alimentação de R$910,08. A carga de trabalho será de 40 horas semanais.

Os selecionados terão direito ainda a assistência pré-escolar de R$719,62, auxílio-transporte e assistência médica e odontológica. 

A seleção terá provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação está prevista para o dia 29 de maio, no Distrito Federal. 

Na prova objetiva, os candidatos responderão a 60 questões de múltipla escolha. Elas versarão sobre conteúdos de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. 

Na prova discursiva, os inscritos aos cargos de técnico realizarão uma redação dissertativa, cujo tema será conhecido somente no dia do exame.

Já os analistas terão que responder a duas questões discursivas relacionadas aos Conhecimentos Específicos do respectivo cargo.