Concurso TJDFT pode ter novo cargo. Edital em fevereiro!

A Escola de Formação Judiciária do Distrito Federal e Territórios (EjuDFT) solicitou a inclusão do cargo de analista judiciário - pedagogo no concurso TJDFT previsto para 2022.

O pedido foi consultado pela Folha Dirigida nesta segunda-feira, 17, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 

A ideia é que a oferta seja para formação de cadastro de reserva para o cargo, cujos aprovados serão convocados após a transformação de cargos vagos - em tramitação no Congresso Nacional.

A EjuDFT já contou com oito pedagogos em seu quadro. Porém, esse número reduziu 62,5% nos últimos anos, por aposentadorias, mudanças de lotação e cessões para outros órgãos. 

Hoje, a escola tem apenas três pedagogos. O que, de acordo com a EjuDFT, é um número aquém do necessário para sustentar o volume de iniciativas demandadas e as rápidas transformações do modelo de educação corporativa. 

Não há também como realizar o aproveitamento de aprovados para o cargo em outros concursos de tribunais. Isso porque não existe nenhuma lista de pedagogos selecionados em concurso vigente.

Em maio de 2021, foi aberto um processo seletivo interno para reposição de vaga de coordenador pedagógico para o NUPED (Núcleo de Coordenação Pedagógica). No entanto, não foi encontrado servidor com perfil próximo ao necessário para o cargo. 

O pedido para inclusão do cargo no concurso TJDFT 2022 foi encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que, por sua vez, ainda não respondeu. 

Dentro das Escolas de Formação Judiciária, o pedagogo é o profissional cuja formação o habilita a projetar e a apoiar situações sistematizadas para a promoção dos processos de ensino-aprendizagem.

Para ingressar no cargo é preciso ter graduação em Pedagogia. Os salários iniciais são de R$5.189,71. 

Concurso TJDFT tem edital previsto para fevereiro 

Em contato com a Folha Dirigida, a Assessoria de Imprensa do TJDFT confirmou que o edital do concurso está previsto até início de fevereiro. As vagas serão para os cargos de técnico e analista judiciário, com exigência dos níveis médio e superior, respectivamente. 

Em proposta de reenquadramento dos cargos, o tribunal aponta que existem 93 vagas disponíveis para a seleção. O número foi determinado a partir da transformação de cargos, aprovada pelo Tribunal Pleno, em 5 de outubro, durante a 17ª sessão extraordinária.

O anteprojeto de lei prevê a transformação de 192 cargos vagos de técnico judiciário e quatro de auxiliar judiciário em 118 cargos de analista judiciário.

Para analista, por exemplo, há 25 chances em aberto para área judiciária sem especialidade e 29 para oficial de justiça/avaliador federal, carreiras que exigem Bacharelado em Direito.

Já na área de Tecnologia da Informação existem três vagas para Análise de Sistemas; três para Suporte em Tecnologia da Informação; cinco para Análise de Dados; e cinco para Segurança da Informação. Além de outras especialidades. 

Para técnicos judiciários, de nível médio, todas as 192 oportunidades disponíveis foram cedidas para transformação. Por essa razão, a proposta do tribunal é que o novo concurso TJDFT forme um cadastro de reserva para essa carreira.

Os vencimentos iniciais dos aprovados no concurso serão de:

• Técnico judiciário (nível médio) - R$3.163,07
• Analista judiciário (nível superior) - R$5.189,71

Os dados são de abril de 2021, conforme disposto no Portal da Transparência do órgão e não incluem gratificações e benefícios.

FGV é a banca do novo concurso para o TJDFT

A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada, no final de 2021, como banca organizadora do concurso TJDFT. Ela será responsável por receber as inscrições em seu site e aplicar as etapas de seleção, como provas objetivas.  

No último concurso para área de apoio do tribunal, realizado em 2015, o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) foi o organizador. 

Na época, os candidatos foram avaliados por provas objetivas, compostas por 120 itens entre Conhecimentos Básicos (50) e Conhecimentos Específicos (70). As questões de Conhecimentos Básicos foram sobre as disciplinas de:

• Língua Portuguesa;
• Noções de Informática;
• Ética no Serviço Público;
• Atualidades.

Em Conhecimentos Específicos, os conteúdos foram diferentes para cada cargo.

Por exemplo, para técnico judiciário da área administrativa, que requer somente o nível médio, as matérias foram: Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Civil.

Além de Noções de Direito Processual Civil; Noções de Direito Penal; Noções de Direito Processual Penal; Regimento interno do TJDFT; Provimento geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais.

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Com a proximidade do novo concurso, os interessados em ingressar no TJDFT devem intensificar os estudos para as provas.

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