Concurso TJDFT tem FGV cotada? Tribunal esclarece

A Fundação Getulio Vargas (FGV) será a banca organizadora do novo concurso TJDFT? Em resposta à Folha Dirigida, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios não confirmou oficialmente a informação. 

De acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão, a escolha da banca ainda não foi finalizada. 

"A informação que temos até agora é a de que ainda não foi definida qual banca será a responsável pelo concurso”, consta em nota enviada à reportagem.

Dessa forma, é possível que a FGV seja a banca do concurso, porém, outras instituições também podem estar na disputa. 

O nome da Fundação Getulio Vargas começou a ser cotado após o TJDFT, por meio do Núcleo de Pesquisa e Análise de Preços (NUPEP), enviar um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando o projeto básico do concurso para auditores e o contrato firmado com a FGV. 

É possível que o acesso aos documentos seja para servir de base para os preparativos do concurso TJDFT. Assim como para verificar os trâmites junto a FGV. O tribunal não explicou esses pontos. 

Em outubro, documentos anexados ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do TJDFT já apontavam que os trâmites para contratação da banca estavam adiantados.

Segundo a presidência do tribunal, propostas já foram encaminhadas para empresas interessadas em organizar o novo concurso. Na última seleção para ingresso no TJDFT, realizada em 2015, o Cebraspe (Cespe/UnB) foi contratado para realizar os preparativos.

Concurso TJDFT terá oferta para técnicos e analistas

A oferta do novo concurso TJDFT será para técnicos judiciários (nível médio) e analistas judiciários (nível superior). Em proposta de reenquadramento dos cargos, o tribunal aponta que há 93 vagas disponíveis para a seleção. 

O número foi definido a partir da transformação de cargos, aprovada pelo Tribunal Pleno, no dia 5 de outubro, durante a 17ª sessão extraordinária. O texto ainda depende de aprovação pelo Congresso Nacional. 

O anteprojeto de lei propõe a transformação de 192 cargos vagos de técnico judiciário e quatro de auxiliar judiciário em 118 cargos de analista judiciário. O que, de acordo com o órgão, não trará aumento de despesas para o quadro de pessoal.

Para analista, por exemplo, há 25 chances disponíveis para área judiciária sem especialidade e 29 para oficial de justiça/avaliador federal, carreiras que exigem Bacharelado em Direito.

Já na área de Tecnologia da Informação há três vagas para Análise de Sistemas; três para Suporte em Tecnologia da Informação; cinco para Análise de Dados; e cinco para Segurança da Informação. Além de outras especialidades. 

Para técnicos judiciários, de nível médio, todas as 192 oportunidades em aberto foram cedidas para transformação. Por isso, a proposta do tribunal é que o novo concurso TJDFT forme cadastro de reserva para essa carreira.

De maneira a chamar os aprovados no decorrer do prazo de validade da seleção, conforme a necessidade e o orçamento disponível para as nomeações.

Os salários, após aprovação no concurso, são de R$3.163,07 para técnicos e R$5.189,71 para analista. Os dados são de abril de 2021 e estão disponíveis pelo  Portal da Transparência do órgão  .

Concurso TJDFT já está autorizado pelo Conselho

O Conselho de Magistratura do TJDFT aprovou, no último dia 17 de agosto, a proposta para que seja iniciado o procedimento para abertura do novo concurso.

“O concurso tem como objetivo a formação de cadastro de reserva, bem como o provimento de cargos vagos”, disse o tribunal, em nota enviada à Folha Dirigida.

A estimativa, segundo os desembargadores do Conselho, é que o edital possa ser divulgado ainda em 2021. De forma que as provas ocorram no início de 2022. 

O último concurso TJDFT para efetivos foi realizado em 2015 com organização do Cebraspe (antigo Cespe/UnB). Os candidatos foram avaliados por provas objetivas, compostas por 120 itens entre Conhecimentos Básicos (50) e Conhecimentos Específicos (70).

A avaliação de Conhecimentos Básicos abordou as disciplinas de:

• Língua Portuguesa;
• Noções de Informática;
• Ética no Serviço Público;
• Atualidades.

Em Conhecimentos Específicos, os conteúdos foram diferentes para cada cargo. Por exemplo, para técnico judiciário da área administrativa, que exige apenas o nível médio, as matérias foram: Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Civil.

Além de Noções de Direito Processual Civil; Noções de Direito Penal; Noções de Direito Processual Penal; Regimento interno do TJDFT; Provimento geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais.

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Com a proximidade do novo concurso, os interessados em ingressar no TJDFT devem turbinar a preparação para as provas.

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