Concurso TJDFT: 'em breve será decidida a banca', diz tribunal

Nos próximos dias, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deve divulgar o nome da banca organizadora do novo concurso TJDFT para técnicos e analistas. A previsão foi passada à Folha Dirigida nesta quarta-feira, 27, pela Assessoria de Imprensa do órgão:

“Registramos que em breve será decidida a escolha da banca organizadora do concurso público para servidores do TJDFT, à qual daremos ampla divulgação”.

Na última semana, documentos anexados ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do TJDFT já apontavam que os trâmites para contratação da banca estavam adiantados.

Segundo a presidência do tribunal, propostas já foram encaminhadas para empresas interessadas em organizar o novo concurso. Na última seleção para ingresso no TJDFT, realizada em 2015, o Cebraspe (Cespe/UnB) foi contratado para realizar os preparativos.

Com a escolha e contratação da banca, o edital do próximo concurso será publicado. A intenção do tribunal é que isso aconteça ainda em 2021. A oferta será para técnicos judiciários (nível médio) e analistas judiciários (nível superior).

A Coordenadoria de Segurança e Inteligência pediu a inclusão do cargo de técnico judiciário na especialidade de polícia judicial. Porém, a presidência do TJDFT vetou o pedido.

Na justificativa, foi apontado que a inclusão do cargo demandaria estudo do quantitativo de vagas, além da realização de novas tratativas com a banca organizadora.

Uma vez que a carreira de policial judicial demanda etapas diferenciadas, como avaliação psicotécnica, teste de aptidão física e curso de formação.

Concurso TJDFT: oferta deve ser de 93 vagas

Inicialmente, o concurso para o TJDFT terá chances para as carreiras de técnico e analista, em diversas especialidades, excluindo a de polícia judicial. Em proposta de reenquadramento dos cargos, o órgão aponta que há 93 vagas disponíveis para a seleção. 

O número foi determinado a partir da transformação de cargos, aprovada pelo Tribunal Pleno, no dia 5 de outubro, durante a 17ª sessão extraordinária. 

O anteprojeto de lei propõe a transformação de 192 cargos vagos de técnico judiciário e quatro de auxiliar judiciário em 118 cargos de analista judiciário. O que, conforme o órgão, não trará aumento de despesas para o quadro de pessoal.

O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. Para analista, por exemplo, há 25 oportunidades disponíveis para área judiciária sem especialidade e 29 para oficial de justiça/avaliador federal, carreiras que exigem Bacharelado em Direito.

Na área de Tecnologia da Informação, há três vagas para Análise de Sistemas; três para Suporte em Tecnologia da Informação; cinco para Análise de Dados; e cinco para Segurança da Informação. Além de outras especialidades. 

Já para técnicos judiciários, de nível médio, todas as 192 chances em aberto foram cedidas para transformação. Por esse motivo, a proposta do tribunal é que o novo concurso TJDFT forme cadastro de reserva para essa carreira.

De forma a chamar os aprovados no decorrer do prazo de validade da seleção, conforme a necessidade e o orçamento disponível para as nomeações.

As remunerações iniciais são de R$3.163,07 para técnicos e R$5.189,71 para analista. Os dados são de abril de 2021 e estão disponíveis pelo Portal da Transparência do órgão .

Concurso TJDFT já tem autorização do Conselho

No dia 17 de agosto, o Conselho de Magistratura do TJDFT aprovou a proposta para que seja iniciado o procedimento para abertura do novo concurso.

“O concurso tem como objetivo a formação de cadastro de reserva, bem como o provimento de cargos vagos”, disse o tribunal, em nota enviada à reportagem.

A intenção, de acordo com os desembargadores do Conselho, é que o edital possa ser divulgado ainda em 2021. 

O último concurso TJDFT para efetivos ocorreu em 2015 com organização do Cebraspe (antigo Cespe/UnB). Os participantes foram avaliados por provas objetivas, compostas por 120 itens entre Conhecimentos Básicos (50) e Conhecimentos Específicos (70).

A avaliação de Conhecimentos Básicos abordou as disciplinas de:

• Língua Portuguesa;
• Noções de Informática;
• Ética no Serviço Público;
• Atualidades.

Em Conhecimentos Específicos, os conteúdos foram variáveis por cargo. Por exemplo, para técnico judiciário da área administrativa, que requer apenas o nível médio, as matérias foram: Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Civil.

Além de Noções de Direito Processual Civil; Noções de Direito Penal; Noções de Direito Processual Penal; Regimento interno do TJDFT; Provimento geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais.

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Com o avanço nos trâmites do novo concurso, os interessados em ingressar no TJDFT devem intensificar a preparação para as provas.

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