Concurso TJDFT: Conselho aprova novo edital para técnicos e analistas

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios aprovou a realização de novo concurso TJDFT. A oferta será para técnicos e analistas judiciários, que exigem os níveis médio e superior, respectivamente.

A aprovação ocorreu na sessão desta terça-feira, 17. Os desembargadores deram aval para que seja iniciado processo de realização de concurso para técnicos e analista em diversas especialidades. 

A tendência, segundo os desembargadores, é que o edital possa ser publicado ainda em 2021. O número de vagas será definido após estudo das áreas com maior necessidade de pessoal. 

Durante a sessão do Conselho já foi confirmado que o concurso formará um cadastro de reserva, que poderá ser utilizado durante o prazo de validade da seleção.

A intenção é que o tribunal consiga preencher os cargos que vagarem por aposentadorias, mortes, exonerações e desligamentos em geral.  Assista ao trecho da sessão em que a abertura do concurso é aprovada:

O TJDFT dispõe de 405 cargos vagos na área de apoio. Desse quantitativo, 219 são de técnicos judiciários (nível médio) e 186 de analistas judiciários (nível superior).

As remunerações iniciais para essas carreiras são de R$3.163,07 e R$5.189,71, respectivamente, além dos benefícios e gratificações. Os dados são de abril de 2021 e estão disponíveis pelo Portal da Transparência do órgão .

No momento, de acordo com a Assessoria de Imprensa do tribunal, estudos estão em andamento para verificar quais áreas e comarcas têm a maior necessidade de servidores.

“A informação que temos sobre concurso é que o TJDFT está fazendo um estudo para levantamento das necessidades de servidores em áreas específicas e posterior elaboração de um edital, mas ainda não há data definida para publicação”, consta em nota enviada à Folha Dirigida.

Presidente fala sobre prazo para concurso TJDFT

O presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, revelou que os esforços são para que concurso seja realizado ainda este ano. Porém, caso não seja possível, o edital pode ficar para o início de 2022.

"A nossa ideia é viabilizar o concurso no segundo semestre, mas nós estamos estudando. Há, inclusive, conversas aqui para tentarmos fazer concurso para magistrados também, porque tivemos perdas por conta da Covid-19 e aposentadorias, mas esse é um estudo paralelo. Para técnicos, o nosso propósito é dentro do segundo semestre dar os primeiros passos para concretizar, senão esse ano, pelo menos no início do ano que vem", disse o presidente.

Em julho, o presidente do tribunal chegou a anunciar que a minuta do edital seria elaborada. Ele reconheceu o grande déficit de servidores e disse que outros órgãos não estão mais cedendo aprovados em seus respectivos concursos.

“Temos inúmeras aposentadorias e os tribunais que têm concursos abertos não querem ceder servidores para nós e estamos ficando em situação difícil. Então hoje nós vamos trabalhar para que, a partir da semana que vem, preparemos a minuta de um edital. O problema de falta de servidor está na raiz de tudo. Vamos tentar resolver", disse Neiva.

A minuta do edital, por sua vez, traz informações sobre cargos, vagas, lotações, requisitos e estrutura de provas. Ela é um dos principais passos para abertura do concurso.

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Um ponto que pode ajudar na realização do concurso é que o TJDFT tem 111 provimentos previstos na Lei Orçamentária Anual de 2021, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Com o avanço nos preparativos do novo concurso, os interessados em ingressar no TJDFT devem intensificar a preparação.

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O último concurso TJDFT ocorreu em 2015 e teve o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) como organizador. As avaliações objetivas tiveram 120 itens entre Conhecimentos Básicos (50) e Conhecimentos Específicos (70).

A prova de Conhecimentos Básicos foi composta pelas seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa;
• Noções de Informática;
• Ética no Serviço Público;
• Atualidades.

As disciplinas de Conhecimentos Específicos foram variáveis por cargo. Por exemplo, para técnico judiciário da área administrativa, que requer apenas o nível médio, os conteúdos cobrados foram: Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Civil.

Além de Noções de Direito Processual Civil; Noções de Direito Penal; Noções de Direito Processual Penal; Regimento interno do TJDFT; Provimento geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais.