Apesar de previsto, concurso TJ TO não tem banca definida

Em março deste ano, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Pedro Nelson Coutinho, afirmou que o edital do concurso TJ TO seria finalizado em abril. Já a seleção ocorreria entre julho e setembro.

"A previsão é que seja realizado (o concurso) de julho a setembro, no máximo. Essa é uma prioridade para o Judiciário tocantinense", disse o magistrado no dia 29 de março.

Apesar disso, em maio deste ano, o TJ TO informou à Folha Dirigida que o edital ainda passava por ajustes, como a definição do número de vagas e cargos a serem oferecidos.

Já nesta semana, Folha Dirigida questionou o órgão quanto à escolha da banca organizadora, considerando que o edital deveria sair em julho, como previsto pelo vice-presidente.

Segundo o Tribunal, "a composição da banca examinadora do referido concurso ainda não foi definida". Desta forma, tudo indica que o edital deve atrasar, sendo publicado somente no segundo semestre, mas fora do prazo dado pelo vice-presidente.

Como já informado pelo Tribunal, o concurso será para a reposição de vacâncias, já que a Lei Complementar 173/2020 impede o Judiciário de aumentar o número de servidores, com a criação de novos cargos.

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Concurso TJ TO é aguardado desde 2018

O concurso TJ TO teve seus estudos retomados no final de 2020. Suspenso desde 2018, o projeto para a nova seleção do Tribunal de Justiça do Tocantins foi refeito.

A informação foi dada pela Comissão de Seleção e Treinamento, que é responsável pelo concurso. Segundo a equipe, o pleno do Tribunal aprovou, em dezembro de 2020, a proposta para a realização da nova seleção.

A comissão é responsável pelo novo levantamento de cargos vagos do quadro de servidores. A seleção é aguardada desde 2018, quando o contrato com o Cebraspe (organizador) foi suspenso porque, segundo o TCE, havia indícios de irregularidades no procedimento licitatório.

Na ocasião, estavam previstas 30 vagas mais formação de cadastro de reserva, em cargos de analista judiciário, oficial de justiça e técnico judiciário.

Caso o novo concurso ocorra, no entanto, a carreira de oficial de justiça não será incluída, já que a Lei Complementar nº 126/2019 extinguiu o cargo.

Concurso TJ TO está em estudo (Foto: Divulgação/TJ TO) — Concurso TJ TO segue em estudo, segundo Tribunal
(Foto: Divulgação/CNJ)

Resumo sobre a seleção

Órgão: Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ TO)
Cargos: técnico e analista judiciário
Vagas: a definir
Requisitos: níveis médio e superior
Remuneração: a partir de R$7.093,74 (técnicos) e R$11.876,31 (analistas)
Banca: a definir
Status: projeto básico em estudo

Concurso TJ TO de 2018 pode ser usado como base

Mesmo suspenso, o concurso TJ TO de 2018 pode ser uma base para a próxima seleção. Isso porque boa parte dos cargos e áreas que seriam oferecidos pode ser contemplada no próximo edital.

Na época, as oportunidades de analista judiciário seriam para as seguintes especialidades:

Direito;
Administração;
Ciências da Computação;
Serviço Social;
Ciências Contábeis;
Arquitetura;
Pedagogia;
Engenharia (Civil e Elétrica);
Estatística;
Psicologia;
Medicina (Cardiologia, Clínica Geral, Ortopedia, Psiquiatria);
Enfermagem; e
Fisioterapia.

O concurso ainda teria oportunidades para oficial de justiça avaliador, na área de Direito (extinto), e técnico judiciário, em apoio judiciário e administrativo, Informática, programador de computadores e técnico de enfermagem.

Os ganhos para o analista judiciário, de nível superior, seriam de R$11.876,31, enquanto o técnico, de nível médio, teria vencimentos de R$7.093,74.