Concurso TJ SP juiz: órgão inicia preparativos para novo edital

O Tribunal de Justiça de São Paulo já iniciou os preparativos do novo concurso TJ SP para a carreira de juiz substituto. A comissão organizadora começou a ser formada e ganhous os primeiros membros.

A indicação ocorreu por meio da portaria que anuncia o resultado final do último concurso TJ SP da magistratura, realizado em 2023.

Portanto, ao que tudo indica, o edital do novo concurso TJ SP de juiz está próximo. A carreira proporciona ganhos atrativos e tem remuneração inicial de R$28,8 mil, além de benefícios.

Conforme consta na portaria, foram designados os seguintes membros para o 191º concurso de juiz

• Desembargador Vicente de Abreu Amadei;
• Desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho; e
• Luiz Augusto de Siqueira.

Todos farão parte da presidência da comissão, que ainda deve ganhar outros membros em seguida.

Vale destacar que a comissão de um concurso costuma ficar responsável pelos trâmites iniciais, como a escolha da banca organizadora e a indicação de membros para compor a banca examinadora.

O grupo também costuma ter o papel de fiscalizar e acompanhar os preparativos do concurso até a sua homologação.

Quer seguir a carreira de juiz? Veja como se preparar para o Enam!

O que precisa para ser juiz no TJ SP?

A carreira de juiz do TJ SP é destinada a quem tem o curso de nível superior bacharelado em Direito há três anos, no mínimo.

Além disso, também é exigida a comprovação de, pelo menos, três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva. A carreira também pede que o mgistrado tenha idade até 65 anos.

A partir de agora, outro requisito a ser cobrado para ingresso em concursos de juízes é a aprovação no Exame Nacional da Magistratura, o Enam.

As remunerações iniciais da carreira são de R$28.883,97. 

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Novo concurso TJ SP é anunciado para a carreira de juiz substituto

(Foto: Divulgação/Casa Civil)

Veja com foi o último concurso TJ SP de juiz

O último concurso TJ SP para a carreira de juiz substituto foi realizado em 2023. O edital foi publicado em janeiro e trouxe uma oferta de 244 vagas para a carreira da magistratura.

Inclusive, a quadro classificatório final foi publicado no Diário Oficial do órgão e consta no site da banca organizadora, a Fundação Vunesp. Acesse aqui!

Das oportunidades, 183 foram destinadas para ampla concorrência, 12 para pessoas com deficiência e 49 para negros. 

Além de preencher o formulário de inscrição no site da banca, o candidato precisou gerar o boleto e pagar a taxa de R$288,83.

Foram aceitos pedidos de isenção da taxa de inscrição será concedida para quem tivesse em uma das seguintes condições:

• ter remuneração mensal inferior a dois salários mínimos; ou
• estar desempregado e ser estudante regularmente matriculado em curso pré-vestibular, ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.

O concurso ficará válido por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

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Concurso TJ SP de juiz é composto por 5 etapas

O concurso TJ SP de juiz costuma ser composto por cinco etapas, sendo elas de caráter eliminatório e/ou classificatório.

Para ser aprovado e tomar posse, o candidato precisa ser passar por todas as fases e ser habilitado. Veja a seguir quais são elas:

• 1ª etapa: prova objetiva;
• 2ª etapa: prova escrita;
• 3ª etapa: inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; avaliação psicológica;
• 4ª etapa: prova oral; e
• 5ª etapa: avaliação de títulos.  

Todas as fases do concurso TJ SP de juiz são realizadas na cidade de São Paulo.

A prova objetiva costuma trazer 100 questões de múltipla escolha e é dividida em três blocos:

• Bloco I (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
• Bloco II (35 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
• Bloco III (35 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

Como inicia os estudos para a área de tribunais? Veja as dicas no vídeo abaixo: