Concurso TJ SP: tribunal forma comissão para novo edital de juiz

A comissão organizadora do novo concurso TJ SP para juiz substituto foi aprovada em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, na quarta-feira, 26. 

Confira os integrantes:

• Presidente: desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida
• 1º Suplente: desembargador Vicente de Abreu Amadei
• 2º Suplente: desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho

Seção de Direito Privado

• Titular: desembargador Gilson Delgado Miranda
• 1ª Suplente: desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa
• 2º Suplente: desembargador Alexandre Alves Lazzarini

Seção de Direito Público

• Titular: desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro
• 1º Suplente: desembargador Marcelo Martins Berthe
• 2ª Suplente: desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva

Seção de Direito Criminal

• Titular: desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho
• 1º Suplente: desembargador Alexandre Carvalho e Silva de Almeida
• 2º Suplente: desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves

O Órgão Especial ainda determinou a expedição de ofícios ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) e à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) para que sejam indicados seus devidos representantes, que completarão a banca examinadora.

A presidente, desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, e os suplentes, desembargadores Vicente de Abreu Amadei e Milton Paulo de Carvalho Filho, foram escolhidos, por votação unânime, em sessão do dia 21 de setembro, em consonância com a Resolução nº 567/12 do TJSP. 

Ainda não há informações sobre número de vagas, prazos para publicação do edital e aplicação das provas. 

A carreira de juiz tem como requisitos: Bacharelado em Direito há três anos, no mínimo, e três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva. Além de idade até 65 anos. As remunerações iniciais da carreira são de R$28.883,97. 

Último concurso TJ SP teve oferta de 266 vagas

O último concurso TJ SP para juiz teve edital divulgado em agosto de 2021. No total, foram disponibilizadas 266 vagas, sendo 200 para ampla concorrência, 53 para negros e 13 para pessoas com deficiência. 

A Fundação Vunesp foi a banca organizadora. O concurso para magistratura foi composto por cinco etapas:

• 1ª etapa: prova objetiva;
• 2ª etapa: prova escrita;
• 3ª etapa: inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; avaliação psicológica;
• 4ª etapa: prova oral;
• 5ª etapa: avaliação de títulos.  

A tendência é que essa estrutura seja mantida no próximo concurso. 

Concurso TJ SP: veja como foram as últimas provas

A prova objetiva do último concurso TJ SP para juiz teve 100 questões divididas em três blocos:

• Bloco I (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
• Bloco II (35 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
• Bloco III (35 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Foi habilitado quem obteve, no mínimo, 30% de acerto das questões em cada bloco e alcançou também média final de, pelo menos, 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos. 

A segunda etapa consistiu em provas escritas, realizadas em dias distintos. A primeira foi uma prova discursiva, na qual foram abordadas questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de outras disciplinas mínimas do concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto.

As outras provas foram de prática de sentença, em que os participantes tiveram que elaborar lavratura de duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal. 

Já na prova oral, os candidatos foram arguidos sobre os conhecimentos técnicos de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística. Foram concedidos 15 minutos para que o participante discorresse sobre o tema arguido por cada examinador. 

Por sua vez, a avaliação de títulos pontua os concorrentes por especialização acadêmica e experiência profissional.