Concurso TJ SC: sai edital com 220 vagas para cartórios

O edital do concurso TJ SC para cartórios foi publicado nesta sexta-feira, 17. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina oferece 220 vagas para provimento e remoção das serventias vagas no Estado.

Do total de oportunidades, 147 são para provimento, sendo 139 de ampla concorrência e oito de pessoas com deficiência. Nesse caso, para se inscrever é preciso ter nível superior completo em Direito e ter exercido função em serviço notarial ou de registro por dez anos.

As demais 73 vagas são para remoção, das quais 69 de ampla concorrência e quatro de pessoas com deficiência. Essa modalidade de ingresso exige exercício da atividade notarial ou de registro no Estado de Santa Catarina por mais de dois anos.

De acordo com o edital, "os serventuários extrajudiciais não receberão vencimentos ou qualquer tipo de remuneração dos poderes públicos estaduais".

As inscrições serão abertas no dia 24 de julho. Os cadastros poderão ser feitos até 3 de setembro, pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora.

O primeiro passo será o preenchimento da ficha com todos os dados solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$350. O pagamento poderá ser efetuado até 4 de setembro. 

Apenas poderão solicitar a isenção dos valores os membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa CadÚnico, doadores de sangue, doadores de medula óssea e pessoas com deficiência com renda mensal inferior a dois salários mínimos.

Para isso, será preciso acessar o site da FGV de 24 a 28 de julho e completar o requerimento específico. Assim como enviar a documentação comprobatória das condições. O resultado preliminar dos pedidos será divulgado dia 13 de agosto.

+ Quer passar em concursos públicos? Saiba como!

Resumo concurso TJ SC cartórios

• Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
• Vagas: 218
• Cargos: atividade notarial e de registro no Estado
• Banca: FGV
• Inscrições: 24 de julho a 3 de setembro

E quem realizou a inscrição do concurso TJ SC 2019 anulado?

O TJ SC chegou a publicar edital de concursos para cartórios, em 2019. Porém, por decisão administrativa do tribunal, o processo seletivo foi anulado. Quem se inscreveu nessa seleção e ainda deseja disputar uma vaga deverá efetuar uma nova inscrição para cada modalidade de ingresso (provimento e/ou remoção).

O Tribunal de Justiça garante somente o aproveitamento do valor pago pela taxa de inscrição, no ano passado. Para quem se inscreveu em 2019 e não tem mais interesse em participar do concurso, o órgão fará o reembolso da taxa.

Para isso, será preciso acessar o site da FGV, até 24 de julho, e preencher todos os campos do requerimento.

Assim como efetuar o upload do comprovante de pagamento e/ou boleto bancário da inscrição. Será necessário ainda informar os dados pessoais do titular da conta bancária para o ressarcimento, com exceção de conta-salário.

“A devolução dos valores ocorrerá com a maior brevidade possível, a depender do número de solicitações, após o término do prazo para requerimento”, assegurou o presidente da comissão do concurso TJ SC cartórios, desembargador Volnei Celso Tomazini.

Concurso TJ SC cartórios será composto por seis etapas

O concurso para cartórios do TJ de Santa Catarina será composto por seis etapas:

1. provas objetiva
2. prova prática
3.  comprovação de requisitos para outorga
4. análise da vida pregressa
5. provas orais
6.  avaliações de títulos.

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para ingresso por remoção estão marcadas para o dia 18 de outubro, das 8h às 14h, em Florianópolis.

Para ingresso por provimento, a prova será no dia 25 de outubro, das 8h às 14h, também em Florianópolis. Os exames serão compostos por 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

• Direito Notarial e Registral –25 questões; 
• Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial – 30 questões; 
• Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário – 30 questões; 
• Direito Penal e Direito Processual Penal – dez questões; 
• Conhecimentos Gerais – cinco questões. 

A etapa discursiva está prevista para 10 de janeiro de 2021, tendo duração de seis horas. Os convocados terão que escrever uma dissertação, elaborar uma peça prática e responder a quatro questões discursivas. 

As demais etapas serão realizadas no decorrer de 2021. Publicado o resultado final do concurso, o presidente do Tribunal de Justiça convocará os aprovados, de acordo com a ordem de classificação, para Audiência Pública, em local, dia e hora oportunamente designados, para escolha das serventias.