Concurso TJ RJ para juiz: banca suspende oficialmente provas

O concurso TJ RJ para o cargo de juiz está suspenso. Depois de uma liminar do CNJ determinando a suspensão, no dia 8, a banca organizadora, Fundação Vunesp, também já fez a publicação informando aos candidatos a suspensão das provas dos dias 18 e 19 de setembro. 

De acordo com o processo do CNJ, o motivo foi a falta de divulgação dos espelhos da prova discursiva. 

Conforme o processo, candidatos da seleção procuraram a Justiça pedindo uma liminar de suspensão, pois teriam sido surpreendidos pela falta de publicidade e transparência dos critérios adotados pela referida comissão, já que não teriam sido divulgados espelhos, gabaritos, pontuação dos critérios e quesitos de correção das avaliações.

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Afirmam que essa conduta teria inviabilizado o conhecimento de eventuais erros e a interposição de recursos nas vias administrativa e judicial, bem como afrontado o princípio da motivação e a Resolução CNJ 75/2009.

Baseando-se em decisões anteriores, como a dada ao concurso do TJ RS, o CNJ decidiu então por suspender as etapas. O TJ RJ terá 15 dias para prestar informações sobre o caso.

As próximas fases do concurso TJ RJ juiz seriam as provas de setença marcadas para este fim de semana. Até o momento, a banca ainda não revelou as novas datas, informando que fará a publicação "em momento oportuno".

Nesta quarta-feira, 15, também foi informando no site da Vunesp a reabertura dos prazos de vista de provas e recursos. Confira!

Concurso TJ RJ tem quatro etapas de seleção

O concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem, ao todo, quatro etapas de seleção. Na primeira, os candidatos realizaram as provas objetivas com 80 questões.

A segunda fase são as provas práticas de sentença, em que deverão elaborar lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza penal.

Na terceira fase do concurso é feita a inscrição definitiva, avaliação dos candidatos com deficiência, exames médicos e psicológicos, da sindicância da vida pregressa e investigação social.

A quarta etapa será a prova oral e a quinta e última fase composta da avaliação de títulos. Tais fases ainda não têm data marcada para aplicação. 

Os aprovados como novos juizes terão remuneração inicial de R$30.404,42. Ao todo, são 50 vagas imediatas para juízes substitutos. A carreira exige idade de até 65 anos, Bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos. Além de atividade jurídica comprovada de três anos após o término da graduação.

A previsão é que os aprovados em todas as etapas do concurso possam ser empossados no primeiro trimestre de 2022.