Concurso TJ PR para juiz chega à fase final de escolha da banca

O concurso TJ PR pode ter o seu edital publicado ainda neste primeiro semestre. O documento, que chegou a estar previsto para dezembro, teve atrasos em seu processo de escolha da banca organizadora e, somente agora, chega à fase final. 

Em janeiro, uma publicação nas redes sociais revelou que cinco bancas estavam na disputa, sendo elas:

• Fundação Getulio Vargas (FGV);
• Instituto AOCP;
• Cebraspe;
• Vunespe; e 
• IBFC.

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no entanto, não adianta o nome da organizadora mais cotada. Também em janeiro, Folha Dirigida revelou que o órgão trabalhava para realizar as provas em abril deste ano.

No entanto, segundo fontes ligadas ao TJ PR, as datas de aplicação dos exames vão depender das ações do presidente do Tribunal, o desembargador José Laurindo de Souza Netto, em relação aos avanços da pandemia.

Ao todo, o concurso deve contar com 19 vagas para juiz substituto. O quantitativo está presente no processo de escolha da banca organizadora e pode ser alterado, segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, até a publicação do edital.

A carreira de juiz substituto é destinada a profissionais com bacharelado em Direito há, pelo menos, três anos.

Os interessados ainda devem ter exercício de atividade jurídica pelo mesmo período. Um dos principais atrativos do cargo é a remuneração inicial de R$24.818,89.

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná
• Cargos: juiz substituto
• Vagas: 19 (previstas)
• Requisito: nível superior em Direito
• Remuneração: R$24.818,89
• Banca: a definir
• Status: comissão formada
• Previsão de edital: 2021

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Regulamento revela etapas e disciplinas

Em outubro de 2020, foi publicado o regulamento do próximo concurso TJ PR. O documento revelou as etapas da seleção e disciplinas da prova.

Desta forma, o concurso contará com as seguintes etapas: prova objetiva; provas escritas com consulta; inscrição definitiva; exames de sanidade física e mental e psicotécnico; sindicância da vida pregressa e investigação social; prova oral; e avaliação de títulos.

A prova objetiva será composta por três blocos de questões, sendo eles:

Bloco I

• Direito Civil,
• Direito Processual Civil,
• Direito do Consumidor
• Direito da Criança e do Adolescente.

Bloco II

• Direito Penal,
• Direito Processual Penal
• Direito Constitucional
• Direito Eleitoral
• Juizados Especiais
• Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça
• Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná.

Bloco III

• Direito Empresarial
• Direito Tributário
• Direito Ambiental 
• Direito Administrativo
• Direito Previdenciário 

Último concurso TJ PR teve Cebraspe como banca

O último concurso TJ PR para juiz substituto foi realizado em 2018. Na época, foram oferecidas 17 vagas mais cadastro de reserva. Desse total, 13 foram para a ampla concorrência, uma para deficientes e três para negros.

A seleção teve o Cebraspe como organizador. Já os candidatos foram avaliados por etapas como:

• prova objetiva;
• duas provas escritas;
• sindicância da vida pregressa, exames de sanidade física e mental e psicotécnico;
• prova oral; e
• avaliação de títulos (classificatório)

Na primeira fase, foram cobradas 100 questões sobre: Direito (Civil, Processual Civil, do Consumidor, da Criança e do Adolescente, Penal, Processual Penal, Constitucional, Eleitoral, Empresarial, Tributário, Ambiental e Administrativo), Juizados Especiais, Código de Normas e de Organização e Divisão Judiciárias do Paraná.

Após a conclusão de todas as etapas, o prazo de validade do concurso TJ PR para juiz foi de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

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