Concurso TJ PE juiz terá preparativos retomados após a pandemia
O concurso TJ PE para juiz teve trâmites suspensos com medida de contingenciamento de gastos do Tribunal pernambucano.
Autorizado desde o ano passado, o concurso TJ PE para juiz era previsto para ocorrer este ano, mas deverá demorar um pouco mais para sair. Acontece que com a pandemia o órgão suspendeu os preparativos até dezembro. [tag_teads]
A expectativa é que, havendo normalização da situação de saúde no estado, o Judiciário possa retomar os trâmites em 2021. A medida faz parte do Plano de Contingenciamento de Despesas, editado em abril pelo Tribunal.
As informações sobre a medida de contingenciamento foram transmitidas à reportagem da FOLHA DIRIGIDA pela Assessoria de Imprensa do órgão nesta terça-feira, 28.
O concurso para a magistratura pernambucana teve comissão organizadora formada em outubro de 2019. No início deste ano, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, tornou a confirmar a seleção em entrevista ao programa Bom Dia PE.
De acordo com ele, existem mais de 500 cargos de servidores vagos e outros 200 na magistratura. E que o ideal, para um funcionamento melhor do Tribunal, seria dobrar o número de cargos.
Vale lembrar que para as carreiras de apoio administrativo ainda há um editais em validade, com mais de 3 mil aprovados. No momento, essas convocações estão parcialmente suspensas até dezembro também em virtude do contingenciamento.
Mas para a carreira de juiz o último concurso público foi realizado em 2014 e não está mais vigente. Deste modo, as vacâncias só poderão ser preenchidas quando um novo edital for homologado.
Resumo do concurso TJ PE 2021
Vagas: indefinido
Carreira: juiz
Remuneração: R$30.404,42
Status: aguardando escolha da banca
(Foto: Assis Lima/ Ascom TJ-PE)
Próximo passo do concurso TJ PE será escolha da banca
FOLHA DIRIGIDA questionou o Tribunal sobre a fase em que estavam os preparativos do concurso quando foram suspensos, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria.
Tendo em vista que a comissão organizadora foi formada em outubro do ano passado, é possível que o grupo já tenha iniciado a elaboração do projeto básico e os trâmites para escolha da banca organizadora. Mas um nome ainda não foi divulgado.
Projeto básico ou Termo de Referência é um documento elaborado pela comissão organizadora do concurso público que traz informações iniciais sobre a seleção, como cargos e número de vagas. Geralmente ele é um anexo ao edital de licitação para escolha da banca.Apesar das declarações recentes do presidente do TJ PE sobre o número de cargos vagos no quadro da magistratura (cerca de 200) a oferta de vagas do próximo concurso ainda não foi confirmada.
Atualmente o salário inicial da carreira é de R$30.404,42, podendo ser acrescido de R$4.631,61 referente à Gratificação pelo exercício na Justiça Eleitoral. Com isso, o ganho pode alcançar R$35.036,03.
Confira a tabela com os salários da magistratura do TJ PE
| Membro | Salário |
| Juiz substituto | R$30.404,42 |
| Juiz de direito 1º Instância | |
| Juiz de direito 2º Instância | R$32.004,65 |
| Juiz de direito 3º Instância | R$33.689,11 |
| Desembargador | R$35.462,22 |
Último concurso da magistratura foi aberto em 2014
O último concurso TJ PE para a magistratura ocorreu em 2014, com oferta de 50 vagas de juiz substituto. Para concorrer era preciso ter bacharelado em Direito e atividade jurídica de, no mínimo, três anos após a formação.
A remuneração inicial, na época, era de R$19.383,88. A seleção foi organizada Fundação Carlos Chagas (FCC).
Os candidatos foram avaliados por meio de seis etapas, como acontece tradicionalmente nos concursos para juiz de Pernambuco, sendo a primeira delas a prova objetiva. O exame teve 100 questões, distribuídas por três blocos, sendo:
- bloco I com 40 perguntas de Direito Civil, Processual Civil, do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
- bloco II com 30 questões de Direito Penal, Processual Penal, Direito Constitucional e Eleitoral; e
- bloco II com 30 itens de Direito Empresarial, Tributário, Administrativo e Ambiental.
Para ser aprovado foi preciso obter, no mínimo, 30% de acertos em cada bloco e, pelo menos, 60% no total de questões da prova. Além disso, para ser convocado para a prova discursiva, era preciso se classificar até a 200ª posição, na primeira fase.
O concurso contou ainda com provas de sentença, sendo uma cível e outra criminal; inscrição definitiva; avaliação oral; e análise de títulos.
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