Novo concurso TJ PE de juiz deverá ofertar 50 vagas

Novidades acerca do novo concurso TJ PE da magistratura. A secretaria de comissão deu início aos encontros para definir detalhes da seleção. A novidade é que a oferta deverá ser de 50 vagas para juízes de Direito.

Em nota publicada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, é possível ver um registro de encontro virtual entre os membros.

A secretaria de comissão foi formada em portaria publicada no DJE do dia 16 de julho. Conforme informou o tribunal, o grupo vai se reunir todas as terças-feiras para realizar as tratativas.

O TJ PE ainda anunciou que está previsto para a próxima semana o primeiro encontro entre o presidente da comissão, desembargador Jones Figueirêdo, com o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira. Eles vão tratar dos próximos passos do concurso.

Novo concurso do TJ PE está previsto para 2021
(Foto: Assis Lima/ Ascom TJ-PE)

Como é composta a comissão do concurso TJ PE?

Foram designador dois servidores para ocupar os seguintes postos:

Marcel da Silva Lima como secretário da comissão do concurso, a fim de desempenhar, até a nomeação dos aprovados no Concurso Público, todas as atribuições delegadas pela comissão, objetivando viabilizar o cumprimento do cronograma do concurso público para provimento de cargo de Juiz Substituto da Carreira da Magistratura do Estado de Pernambuco.
Isabella Pimentel de Medeiros como subsecretária da comissão do concurso, a fim de auxiliar o secretário ora designado e substituí-lo nos impedimentos e afastamentos legais.

De acordo com o documento, os servidores designados serão retribuídos com o pagamento de horas-aulas de acordo com o que prevê o CNJ. A portaria já está em vigor e os membros já podem executar as suas atribuições.

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Além desses integrantes, a Esmape pelo seu diretor, desembargador Adalberto Oliveira, prestará apoio logístico para a Comissão do Concurso para Juiz Substituto

Último concurso TJ PE de juiz foi aberto em 2014

O último concurso TJ PE para a magistratura ocorreu em 2014, com oferta de 50 vagas de juiz substituto. Para concorrer era preciso ter bacharelado em Direito e atividade jurídica de, no mínimo, três anos após a formação.

A remuneração inicial, na época, era de R$19.383,88. A seleção foi organizada Fundação Carlos Chagas (FCC).

Os candidatos foram avaliados por meio de seis etapas, como acontece tradicionalmente nos concursos para juiz de Pernambuco, sendo a primeira delas a prova objetiva. O exame teve 100 questões, distribuídas por três blocos, sendo:

bloco I com 40 perguntas de Direito Civil, Processual Civil, do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
bloco II com 30 questões de Direito Penal, Processual Penal, Direito Constitucional e Eleitoral; e
bloco II com 30 itens de Direito Empresarial, Tributário, Administrativo e Ambiental.

Para ser aprovado foi preciso obter, no mínimo, 30% de acertos em cada bloco e, pelo menos, 60% no total de questões da prova. Além disso, para ser convocado para a prova discursiva, era preciso se classificar até a 200ª posição, na primeira fase.

O concurso contou ainda com provas de sentença, sendo uma cível e outra criminal; inscrição definitiva; avaliação oral; e análise de títulos.