Concurso TJ GO: novo edital para cartórios é recomendado pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda que o Tribunal de Justiça de Goiás realize novo concurso TJ GO para cartórios. Em inspeção realizada em novembro de 2019, a Corregedoria Geral identificou a necessidade de preenchimento das serventias vagas.

No primeiro Encontro de Corregedores do Serviço Extrajudicial, em 2017, o TJ de Goiás se comprometeu a abrir novo concurso para cartórios. Porém, até hoje, o tribunal não cumpriu a meta. Diante de tais argumentos, o CNJ fez a seguinte recomendação:

“Que o TJ GO realize concurso público para o provimento e remoção dos serviços vagos há mais de seis meses nos termos da Lei, informando as providências adotadas no prazo de 90 dias”.  

A boa notícia é que há dois procedimentos internos para divulgação do novo edital. Em julho de 2019, foi anunciada a contratação do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) como banca organizadora. 

O órgão, porém, não revelou um prazo para abertura do concurso e publicação do edital. Assim como o valor dos salários iniciais. 

Em geral, podem participar dos concursos para cartórios os bacharéis em Direito. Também pode concorrer que tenha exercido por dez anos completos a função no serviço, até a publicação do edital.

O último concurso TJ GO para cartórios ocorreu em 2008. A oferta foi de 50 vagas distribuídas pelos cargos de tabelião e oficial de registro. As oportunidades puderam ser preenchidas por ingresso ou remoção.

A Universidade Federal de Goiás foi a responsável por organizar a seleção. Os candidatos foram submetidos a provas objetiva, discursiva e de títulos. Foram cobradas questões de Direito Administrativo, Constitucional, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Comercial, Tributário e Legislação Especial.

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TJ GO também prepara novo concurso para juiz

O Tribunal de Justiça de Goiás também prepara novo concurso TJ GO para juiz substituto. A banca organizadora será a Fundação Carlos Chagas (FCC). 

A previsão é que as inscrições sejam de 2 a 31 de março. Já o resultado da prova objetiva, que é a primeira etapa do concurso, deve sair em 27 de julho. O cronograma proposto foi encaminhado pelo TJ à FCC no dia 30 de janeiro.

Os membros da comissão, por sua vez, fizeram uma reunião no dia 10 de fevereiro para revisar o edital, de modo que alguns pontos puderam sofrer alterações, inclusive as datas. FOLHA DIRIGIDA não teve acesso a essas possíveis mudanças.

O 57º concurso para a magistratura de Goiás vai ofertar 43 vagas. Para ingressar na carreira é necessário ser bacharel em Direito e ter, pelo menos, três anos de prática jurídica. 

De acordo com dados de fevereiro de 2019, a remuneração inicial dos juízes é de R$28.884,25. Com as progressões, o valor pode chegar a R$35.462,28. 

Além da FCC, a comissão organizadora do concurso analisou as propostas de outras bancas, como o Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás (UFG), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Cebraspe (antigo Cespe/UnB) e Núcleo de Seleção da Universidade Estadual de Goiás (UEG).