Concurso TJ CE: presidente anuncia distribuição das 51 vagas

Após anunciar a formação da comissão organizadora, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, confirmou o número de vagas e a distribuição delas entre os cargos do próximo concurso TJ CE.

Em uma live transmitida pelo canal oficial do TJCE, a desembargadora anunciou 51 vagas para a seleção, sendo 41 delas para o cargo de analista judiciário e dez para o oficial de justiça.

No primeiro caso, a graduação exigida será de acordo com a especialidade. Já o oficial de justiça precisará ter o nível superior em Direito. Em 2008, quando foi realizado um dos últimos concursos para a carreira, os vencimentos iniciais eram de R$2.096,70.

Com a comissão e os cargos confirmados, caberá à comissão iniciar os preparativos para a contratação da empresa organizadora responsável pelo concurso. 

“Além de atender aos objetivos estratégicos do Tribunal de Justiça, a realização de mais um concurso público para cargos efetivos tem a finalidade de assegurar uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva, para assim melhorar a produtividade do Judiciário cearense e aumentar o acesso do cidadão à Justiça”, enfatizou a presidente do TJCE.

Saiba tudo sobre a seleção

• Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará
• Cargos: oficial de justiça e analista do judiciário
• Vagas: 51
• Requisito: nível superior em áreas específicas
• Banca: a definir
• Remuneração: a partir de R$2.096,70

Sindicato cobra mais vagas para oficiais

Em 2021, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus CE) lançou, em junho, uma campanha chamando a atenção para o déficit no quadro de servidores do Tribunal. 

A entidade buscou dar visibilidade ao fato de que, em 15 anos, o número de processos no Ceará cresceu drasticamente, enquanto o número de oficiais de justiça permaneceu o mesmo.

"Para dar conta da demanda, oficiais estão sendo removidos temporariamente, amenizando a situação de uma comarca, mas criando problema em outra, já que o oficial enviado faz falta na sua equipe original", disse o sindicato.

A realização de um novo concurso no Tribunal de Justiça do Ceará, para a carreira de oficial de justiça, é uma das principais reivindicações do Sindojus.

Na última quarta-feira, 26, a categoria reforçou os dados do portal da transparência do Tribunal de Justiça, que apontam a existência de 43 cargos vagos de oficiais de justiça vagos e mais dois a serem registrados no fim deste mês.

"Para suprir a real necessidade das comarcas que se encontram deficitárias, o Sindojus defende concurso com pelo menos 65 vagas para o cargo, isso para que o judiciário cearense volte a ter, no quadro de pessoal, o mesmo quantitativo de sete anos atrás", disse o sindicato.

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Veja detalhes do último concurso TJ CE

O último concurso TJ CE foi aberto em 2019, com 328 vagas. Desse total, oito foram imediatas e 320 foram para formação de um cadastro de reserva.

Ao todo, 287 oportunidades foram destinadas ao cargo de técnico judiciário (área Judiciária), e 41 foram distribuídas por funções da área Técnico-Administrativa.

Para concorrer era preciso ter o nível médio completo. A remuneração inicial era de R$5.077,45.

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva, com a organização da Fundação Getulio Vargas (FGV). 

A primeira etapa contou com 70 questões, sendo 30 de Conhecimentos Básicos e 40 de Conhecimentos Específicos. 

Veja as disciplinas cobradas:

 

Técnico Judiciário — área Judiciária
Conhecimentos Básicos	Língua Portuguesa	22
	Organização Judiciária do Estado do Ceará e Direitos das Pessoas com Deficiência	Oito
Conhecimentos Específicos	Noções de Direito Constitucional	10
	Noções de Direito Administrativo	10
	Noções de Direito Processual Civil	10
	Noções de Direito Processual Penal	10