Concurso TJ CE: sindicato exige edital de oficial de justiça

Um novo concurso TJ CE precisa se realizado, segundo o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus CE). A categoria lançou, neste mês, uma campanha chamando a atenção para o déficit no quadro de servidores do Tribunal. 

A entidade busca dar visibilidade ao fato de que, em 15 anos, o número de processos no Ceará cresceu drasticamente, enquanto o número de oficiais de justiça permaneceu o mesmo.

"Para dar conta da demanda, oficiais estão sendo removidos temporariamente, amenizando a situação de uma comarca, mas criando problema em outra, já que o oficial enviado faz falta na sua equipe original", diz o sindicato.

A realização de um novo concurso no Tribunal de Justiça do Ceará, para a carreira de oficial de justiça, é uma das principais reivindicações do Sindojus.

Segundo a categoria, já são 41 cargos vagos deixados por pessoas que, após serem aprovadas, tomaram posse como oficial de justiça, mas, por algum motivo (alguns passaram em outros concursos e foram para outras carreiras), desistiram do cargo.

"Porém, considerando as aposentadorias, exonerações e falecimentos, o quadro de defasagem salta para 68. Significa que há menos oficiais nas ruas para dar vazão às demandas judiciais, cada vez mais crescentes, o que impacta diretamente na morosidade do judiciário cearense", ressalta a categoria.

De acordo com o presidente da entidade, Vagner Venâncio, não se trata da criação de novos cargos, mas da reposição dos que estão vagos.

"São vagas que já existem, de colegas que estavam na profissão e saíram para outros cargos. Temos hoje três comarcas sem oficiais de justiça e em torno de 15 com quadro bastante deficitário, em contrapartida há 41 cargos vagos dentro do atual Plano de Cargos e Carreiras do Tribunal de Justiça", disse.

Até o momento, o Tribunal de Justiça do Ceará não deu detalhes sobre a possível realização de um novo concurso para a carreira. 

O posto de oficial de justiça é destinado a profissionais com nível superior em Direito. Em 2008, quando foi realizado um dos últimos concursos para a carreira, os vencimentos iniciais eram de R$2.096,70.

 

Saiba tudo sobre a seleção!

• Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará
• Cargos: oficial de justiça
• Vagas: a definir
• Requisito: nível superior em Direito
• Banca: a definir
• Remuneração: a partir de R$2.096,70

Veja detalhes do último concurso TJ CE

O último concurso TJ CE foi aberto em 2019, com 328 vagas. Desse total, oito foram imediatas e 320 foram para formação de um cadastro de reserva.

Ao todo, 287 oportunidades foram destinadas ao cargo de técnico judiciário (área Judiciária), e 41 foram distribuídas por funções da área Técnico-Administrativa. Para concorrer era preciso ter o nível médio completo. A remuneração inicial era de R$5.077,45.

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva, com a orgaização da Fundação Getulio Vargas (FGV). A primeira etapa contou com 70 questões, sendo 30 de Conhecimentos Básicos e 40 de Conhecimentos Específicos. 

Veja as disciplinas cobradas:

 

Técnico Judiciário — área Judiciária
Conhecimentos Básicos	Língua Portuguesa	22
	Organização Judiciária do Estado do Ceará e Direitos das Pessoas com Deficiência	Oito
Conhecimentos Específicos	Noções de Direito Constitucional	10
	Noções de Direito Administrativo	10
	Noções de Direito Processual Civil	10
	Noções de Direito Processual Penal	10