Concurso TJ BA é retomado e remarca prova oral para setembro

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia decidiu retomar o concurso TJ BA 2018 para juízes. A informação saiu no Diário da Justiça do Estado nesta segunda-feira, 27, e no site do Cebraspe, a banca. [tag_teads]

De acordo com o documento, o edital de retomada, incluindo as normas para a aplicação da prova oral, está previsto para ser publicado nesta sexta, 31.

A seleção havia sido suspensa em maio de 2019. Já a prova oral, que estava prevista para o período de 22 a 28 de março deste ano, foi suspensa um pouco antes de sua realização.

Agora, os candidatos convocados por meio do item 7 do Edital nº 31 – TJ/BA (publicado em 13 de março) realizarão as provas orais no período de 12 a 18 de setembro.

Sendo assim, esses concorrentes já podem aproveitar esse tempo para intensificar os estudos, na medida do possível.

Concurso TJ BA é retomado. Provas orais agendadas para setembro (Foto: Prefeitura de Guanambi) — Concurso TJ BA é retomado. Provas orais agendadas para setembro
(Foto: Prefeitura de Guanambi)

Confira como serão as provas orais do concurso TJ BA

Em 12 de março deste ano, a banca organizadora chegou a divulgar orientações como local, datas e horários de realização da prova oral.

Porém, após a suspensão, o Cebraspe irá divulgar um edital de retomada contendo, também, as novas datas do concurso TJ BA.

Na ocasião dos exames orais, os candidatos serão avaliados pelo domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem jurídica, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto da Língua Portuguesa (vernáculo).

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A disciplinas serão agrupadas da seguinte forma:

a) ponto I – Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Processual Penal;
b) ponto II – Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Civil;
c) ponto III – Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Civil; e
d) ponto IV – Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Penal.

Segundo o edital de convocação para os exames, publicado em 13 de março, a prova oral terá duração máxima de 15 minutos.

Durante esse tempo, o candidato deverá ler (silenciosamente ou em voz alta) e falar a respeito das questões que lhe forem entregues por escrito. Além disso, também deverá responder aos questionários dos três membros da Banca Examinadora.

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, terá o valor máximo de 10 pontos. Os candidatos que obtiverem nota inferior a seis pontos serão eliminados.

As demais informações a respeito da avaliação serão publicadas na data provável de 31 de julho.

Prova objetiva foi dividida em três blocos

Com mais de 8.300 inscrições, o concurso TJ BA teve a primeira etapa, composta por uma prova objetiva, com caráter eliminatório e classificatório.

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O exame foi realizado no turno da tarde, e dividido em três blocos:

Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente e Direito das Pessoas com Deficiência
Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral
Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo

A segunda etapa foi de provas escritas. Nessa fase, os candidatos responderam a quatro questões sobre noções gerais de Direito e formação humanística e sobre pontos do programa do cargo de juiz substituto do TJ-BA.

O concurso TJ BA também contou com etapas de:

inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social;
exame de sanidade física e mental; e
exame psicotécnico.

Para finalizar, os aprovados em todas essas etapas terão a prova oral e avaliação de títulos.

Concurso TJ BA tem ganhos de até R$23 mil

Publicado em setembro de 2018, o edital do concurso TJ BA ofertou 50 vagas para juízes substitutos, sendo 32 para ampla concorrência, três para candidatos com deficiência e 15 para negros.

A remuneração oferecida para o cargo é de R$ 23.284,14. Vale ressaltar que esse valor é equivalente ao ano de 2018 e pode ter sido reajustado.

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Puderam participar bacharéis em Direito que apresentem documentação comprobatória de tempo de atividade jurídica.

Foram consideradas atividades jurídicas:

Atividade exercida, com exclusividade, por bacharel em Direito
Exercício de advocacia de no mínimo 12 meses
Exercício de cargos, empregos e funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização de conhecimento jurídico

Após a realização de todas as etapas, o prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir do resultado final e podendo ser prorrogado por igual período.