Concurso TJ AP 2021: escolha da banca estará em pauta em fevereiro

O Tribunal de Justiça do Amapá dá prosseguimento aos preparativos do novo concurso TJ AP para juiz substituto. No próximo dia 3 de fevereiro, está marcada a escolha da banca examinadora da seleção.

A definição dos membros será feita durante a Sessão do Tribunal Pleno Administrativo. Os escolhidos para compor a banca examinadora serão responsáveis por elaborar, aplicar e corrigir as provas para ingresso na magistratura.

Deverão compor o grupo: renomados professores de reputação ilibada, integrantes de instituições de ensino superior ou de órgãos técnicos.

Além disso, o TJ AP também realiza o processo licitatório para contratação da banca que irá operacionalizar o concurso. Isto é, deverá receber as inscrições e viabilizar a aplicação das etapas, por exemplo, com a escolha dos locais de prova.

Em novembro de 2020, o tribunal publicou o edital de chamamento público para contratação da banca. As instituições interessadas em organizar o concurso puderam encaminhar suas propostas técnicas até 2 de dezembro.

Conforme informado pelo tribunal, a oferta do concurso TJ AP será de sete vagas para juízes substitutos. O cargo tem como requisitos: Bacharelado em Direito e três anos de prática jurídica, exercidas após a obtenção do grau de Bacharel.

A carreira de juiz substituto proporciona remuneração inicial de R$30.404,40. O TJ poderá fazer uso do cadastro de reserva no decorrer da validade do processo seletivo.

De acordo com o corregedor-geral de Justiça do Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, há 11 cargos vagos de juiz substituto. Além disso, há previsão de aposentadorias de mais cinco servidores. O que possibilitaria a chamada de aprovados no concurso para preenchimento dos postos.

Resumo do concurso TJ AP

• Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
• Banca: a definir
• Cargo: juiz substituto
• Vagas: 7 imediatas mais cadastro de reserva
• Requisito: bacharel em Direito
• Salário: R$30.404,40 

Concurso TJ AP para juízes tem projeto básico divulgado

O projeto básico do concurso TJ AP para juízes, que funciona como um espelho para o edital, também já foi publicado. De acordo com o documento, o valor máximo da taxa de inscrição é de 1% do subsídio do cargo, que é de R$30.404,40.

Dessa maneira, o máximo a ser cobrado por candidato será de R$304,04. Haverá isenção para membros de famílias de baixa renda, inscritos no CadÚnico, portadores de necessidades especiais física, auditiva e visual, doadores de sangue.

Também estão confirmadas as etapas do concurso TJ AP. Os candidatos ao cargo de juiz substituto serão submetidos a até cinco fases:

• 1ª etapa: Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• 2ª etapa: Provas escritas (discursivas e de sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
• 3ª etapa: Está etapa será composta de quatro subfases, de caráter eliminatório;
  -> inscrição definitiva
  -> sindicância da vida pregressa e investigação social
  -> exame de sanidade física e mental
  -> exame psicotécnico
• 4ª etapa: Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• 5ª etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

O edital do concurso TJ AP chegou a ser anunciado para 2020. No entanto, em decorrência do avanço da pandemia e das restrições orçamentárias, a seleção foi adiada para este ano.

TJ AP também tem concurso autorizado para área de apoio

O Tribunal de Justiça do Amapá autorizou, em dezembro, a realização de um novo concurso TJ AP para área de apoio. A princípio, a oferta será de cinco vagas imediatas mais cadastro de reserva para analista judiciário, cargo que exige o nível superior.

Chances para as especialidades de Psicologia e Assistência Social já foram anunciadas. Porém, o tribunal poderá incluir outras áreas após estudo da necessidade de pessoal.

Os analistas judiciários recebem, após aprovação no concurso, R$3.551.34. Esse valor pode atingir R$7.694,16 a partir das progressões na carreira.

Depois da votação pelo aval do concurso TJ AP, os desembargadores do Pleno Administrativo também formaram a comissão organizadora que tocará os preparativos do próximo edital. 

O edital para área de apoio deve ser publicado ao longo de 2021. Folha Dirigida entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do tribunal para saber maiores informações sobre o concurso. Porém, o setor ainda não enviou um posicionamento quanto ao assunto.

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