Concurso TCU: contratação da banca depende da evolução do Coronavírus

Muitos órgãos públicos optaram por desacelerar os preparativos de seus concursos em decorrência da pandemia de Coronavírus. FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com o Tribunal de Contas da União para saber como ficará o andamento dos preparativos do concurso TCU nesse período.

De acordo com a comissão organizadora do concurso, o cronograma interno de atividades relacionadas à seleção será mantido. Mas, a contratação da banca organizadora e demais etapas de execução do concurso dependerão da evolução do quadro da pandemia.

A comissão aproveitou para reforçar que o concurso só ocorrerá quando não houver mais riscos de contaminação a todos os envolvidos. Ou seja, membros da comissão, equipe da banca organizadora e candidatos.

O TCU anunciou no início deste mês o nome dos integrantes da comissão organizadora do concurso. O Instituto Serzedello Corrêa está à frente dos preparativos iniciais da seleção.

A comissão organizadora do concurso é a responsável por acompanhar e fiscalizar todas as etapas da seleção, desde a elaboração do projeto básico até a homologação do resultado final. O projeto básico é um documento que reúne as principais informações do concurso.

Depois de finalizado, o projeto básico é enviado às organizadoras para as interessadas possam encaminhar suas propostas. Ainda não foi confirmado como o processo de escolha será realizado, se por meio de licitação ou por dispensa.

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Remuneração para auditores do TCU é de R$17 mil

O concurso TCU foi autorizado no início de março. A seleção ofertará 20 vagas, para o cargo de auditor federal de controle externo. A função exige o nível superior em qualquer área de formação. 

A remuneração para auditores do TCU em início de carreira é de R$17.371,38. O valor já conta com o vencimento básico, a gratificação de desempenho (R$8.475,69), o auxílio-alimentação (R$1.011,04) e auxílio-transporte (R$1.249,61). 

Além disso, os servidores do TCU têm direito a outros benefícios, como auxílio pré-escolar, no valor de R$791,58, assistência médica, de R$334,51, e exames periódicos, de R$135,96. 

+ Concurso TCU 2020: entenda o que são as gratificações de desempenho

Tribunal conta com mais 400 cargos vagos

A expectativa é que o Tribunal faça um bom aproveitamento dos aprovados em cadastro de reserva. Especialmente, considerando o número de vacâncias no órgão.

O Tribunal de Contas da União acumula 432 cargos vagos. Os maiores déficits são para as carreiras de técnico administrativo e auditor de controle externo, com 138 e 178 cargos vagos, respectivamente. 

Para suprir essa demanda no quadro de funcionários, o TCU precisa realizar concurso público, visto que não há seleções com validade para nenhum dos cargos.

A validade do último concurso para auditor encerrou em 2017. O prazo era de seis meses, prorrogáveis por igual período. Já para técnicos, a seleção ficou válida por dois anos, podendo chegar a quatro. O prazo encerrou em dezembro de 2019.

Na Lei Orçamentária Anual para o ano de 2020 consta uma reserva no orçamento para o concurso TCU, com previsão de 30 vagas. Dessa forma, espera-se que as dez oportunidades excedentes sejam preenchidas por aprovados no cadastro de reserva.

O concurso TCU foi anunciado em agosto de 2019 pelo ministro José Múcio Monteiro, durante sessão plenária. Na época, ele também citou a oferta de 30 vagas, para recompor o quadro de servidores. 

"Ano que vem está previsto no orçamento preenchermos 30 vagas. Desse déficit que temos, vamos recompor 30, mas o trabalho tem sido intenso. Temos feito muito com menos, mas com muito esforço, motivação e dedicação por toda a equipe do tribunal", disse o presidente na ocasião.

Concurso TCU 2020

• Órgão: Tribunal de Contas da União
• Banca: a definir
• Cargos: auditor de controle externo
• Requisitos: nível superior em qualquer área
• Vagas: 20 (mais cadastro de reserva)
• Lotação: a definir
• Remuneração: R$17.371,38
• Último edital: publicado em 2015 pelo Cebraspe

Último concurso TCU foi realizado em 2015

Ainda não há detalhes sobre as etapas de seleção do concurso TCU 2020, mas a expectativa é de que as provas apresentem uma estrutura parecida com a da seleção anterior. O último concurso foi realizado em 2015 e teve como organizador o Cebraspe (antigo Cespe).

Na época, os candidatos responderam questões objetivas e discursivas. Foram abordados conteúdos referentes às seguintes disciplinas:

⇒ Técnicos:

• Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Noções de Informática e Atualidades;
• Conhecimentos Específicos: Direito Administrativo, Execução Orçamentária e Financeira, Controle Externo e Noções de Administração.
   

⇒ Analistas:

• Conhecimentos Gerais: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Raciocínio Analítico, Matemática Financeira, Noções de Estatística, Controle Externo, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Auditoria Governamental e Análise de Informações; 
• Auditoria Governamental (Conhecimentos Específicos): Noções de Economia do Setor Público e da Regulação, Contabilidade e Administração Financeira e Orçamentária;
• Auditoria de Tecnologia da Informação (Conhecimentos Específicos): Gestão, Governança de TI e Engenharia de Software, Desenvolvimento de Sistemas, Infraestrutura de TI, Segurança da Informação e Fiscalização de Contratos de Tecnologia da Informação.
• As questões da prova objetiva seguiram o padrão característico do Cebraspe, elogiado por uns e temido por outros. As perguntas apresentaram alternativas de respostas no estilo “certo” ou “errado”. 
   

Os concorrentes receberam um ponto para cada questão respondida corretamente; um ponto negativo para respostas erradas; e zero em casos de marcações duplas.