MP recomenda suspensão do concurso Semec Teresina PI e nomeações

O Ministério Público do Piauí (MP PI) recomendou a suspensão do concurso Semec Teresina PI para a área Administrativa e das nomeações de aprovados. A seleção deve permanecer suspensa até que sejam sanadas as irregularidades apontadas.

O MP pede que seja revogado imediatamente o edital de retificação da homologação do resultado final do concurso, publicado no dia 5 de julho.

Além disso, a Prefeitura de Teresina, a Secretaria de Educação e a banca Idecan devem divulgar imediatamente o resultado definitivo da prova discursiva em ordem decrescente.

Esse resultado deve respeitar a pontuação obtida por cada candidato (da maior à menor pontuação), por cargo/área e modalidade de concorrência, obedecidos os critérios de desempate previstos no edital.

Ainda é solicitado que seja esclarecido o critério adotado para classificação dos candidatos para a prova de títulos (soma da nota obtida na prova objetiva com a nota obtida na prova discursiva ou apenas a nota obtida na prova discursiva).

Além das razões para convocação de candidatos para a prova de títulos em número superior à limitação de até duas vezes o número de vagas, em afronta ao item 11.1 do Edital nº 01/2024 – Retificado.

MP pede suspensão do concurso Semec Teresina PI

(Foto: Divulgação)

Outra recomendação do MP é para que sejam publicados os motivos pelos quais a modalidade de realização do procedimento de heteroidentificação foi alterada de telepresencial para a modalidade presencial de forma abrupta.

Além de esclarecer por que o quantitativo de vagas para ampla concorrência e vagas reservadas (PPP e PcD) inicialmente previsto quando da divulgação do resultado final do concurso público para a área Administrativa não foi observado.

Procurada pela reportagem, a banca Idecan informou que está reunida nesta quarta-feira, 10, com a Prefeitura de Teresina para tratar do assunto. Pelo prazo estipulado pelo Ministério Público, a suspensão do concurso deve ocorrer até quinta, 11.

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Concurso para o magistério também deve passar por mudanças

No caso do concurso para o magistério, o MP recomenda que seja divulgado o resultado definitivo da prova discursiva em ordem decrescente, de acordo com a pontuação obtida por cada candidato (da maior à menor pontuação).

O resultado deve conter lista por cargo/área e modalidade de concorrência, obedecidos os critérios de desempate aplicáveis previstos no edital.

Além da publicação de um novo edital de convocação para a prova didática, sem qualquer limitação ou exclusão de nenhum dos classificados na discursiva.

O MP sinaliza que pode ser feita a devida alteração do cronograma, caso necessário, pela ausência de qualquer limitação no edital quanto ao número de candidatos classificados para a prova didática.

“As irregularidades encontradas configuram um cenário extremamente grave, implicando em clara violação à transparência, à publicidade, à recorribilidade, à ampla defesa e ao contraditório que devem reger os certames públicos, bem como comprometem a lisura e integridade dos certames”, pontuou o promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima.

Concurso Semec Teresina PI tem 892 vagas para área Administrativa e Magistério

O concurso traz 892 vagas para a área Administrativa e Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Teresina. A organização é da banca Idecan.

Confira a distribuição da oferta por área:

Vagas Administrativas

• administrador: duas vagas;
• analista de sistemas: três vagas
• analista jurídico: 20 vagas;
• analista técnico administrativo: 20 vagas;
• arquiteto: duas vagas;
• assistente social: 44 vagas;
• auxiliar educacional: 642 vagas;
• bibliotecário: dez vagas;
• cientista social educacional: duas vagas;
• contador: cinco vagas;
• engenheiro agrimensor: uma vaga;
• engenheiro civil: cinco vagas;
• estatístico educacional: duas vagas;
• fonoaudiólogo: dez vagas;
• nutricionista: 40 vagas; e
• psicólogo: 40 vagas.

Vagas Magistério

• professor de primeiro ciclo - educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental do 1º ao 5º ano - polivalência: 202 vagas;
• professor de primeiro ciclo - educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental do 1º ao 5º ano - polivalência (AEE): 60 vagas;
• professor e segundo ciclo - anos finais do ensino fundamental do 6º ao 9º ano - Língua Portuguesa (20h): 46 vagas;
• Língua Portuguesa (40h): 11 vagas;
• Língua Portuguesa (AEE - 40h): duas vagas;
• Matemática (20h): 87 vagas;
• Matemática (40h): 22 vagas;
• Matemática (AEE - 40h): duas vagas;
• Ensino Religioso (20h): 20 vagas;
• Geografia (20h): 23 vagas;
• Geografia (AEE - 20h): duas vagas;
• História (20h): 23 vagas;
• História (AEE - 20h): duas vagas;
• Ciências (20h): 16 vagas;
• Ciências (AEE - 20h): duas vagas;
• Educação Física (20h): dez vagas;
• Arte (20h): oito vagas; e
• Inglês (20h): 35 vagas.

Os candidatos realizaram as provas objetivas e discursivas nos dias 27 e 28 de abril. Foram exigidos conhecimentos nas seguintes disciplinas:

Cargos administrativos

• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico; e
• Tópicos de Conhecimentos Específicos

Cargos do magistério

• Língua Portuguesa;
• Matemática;
• Noções de Informática;
• Legislação;
• Fundamentos Teóricos e Legais da Educação; e
• Tópicos de Conhecimentos Específicos.

A Secretaria Municipal de Teresina também realiza concurso com 80 vagas para pedagogo e 25 para psicopedagogo. Nesse caso, a organização é do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe).

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