Concurso Sefaz ES: presidente da comissão fala sobre edital

Como foi o processo de escolha da Fundação Getulio Vargas? O que levou a escolher a FGV?

A gente trabalhou quando a comissão já foi formada. Começamos trabalhando o termo de referência, definindo os critérios para a seleção, para uma instituição com renome nacional e experiência em concursos para a carreira fiscal.

E a gente selecionou, a gente enviou o termo de referência para várias instituições e a Fundação Getulio Vargas, para poder realizar o concurso público de auditor-fiscal do Espírito Santo.

Pela publicação no Diário Oficial do último dia 1º, o processo irá para análise jurídica. Como deve encaminhar esse processo daqui pra frente?

A comissão fez questão de divulgar no Diário Oficial para mostrar a transparência do processo. Assim que a gente finalizou a decisão de escolha da Fundação, a gente já encaminhou para o setor de contratos, o processo já está no setor. Já minutaram o contrato e já encaminharam para a Fundação. 

Essa semana ainda, provavelmente, a gente já tenha a minuta final da contratação. Após isso, a gente vai encaminhar para a Procuradoria, para a análise jurídica. Voltando, se não tiver nenhum problema, a gente já contrata, com a publicação no Diário Oficial.

Há uma previsão para a assinatura do contrato?

Nossa expectativa, se não houver nenhum problema, é de que até o final de dezembro esse contrato já esteja assinado, já começando a preparar o edital para a publicação.

Como vocês informaram na última terça, 1, a expectativa de publicação é para o primeiro bimestre. Então esse documento deve sair até fevereiro mesmo?

Nosso cronograma é primeiro bimestre ainda, para ser publicado (o edital) no Diário Oficial.

Com a publicação desse edital no primeiro bimestre, quanto teve deve levar até a realização das primeiras provas?

Pelo nosso cronograma, a data prevista é para que as provas sejam realizadas ainda no primeiro semestre de 2021. Então, assim que sair o edital, provavelmente de dois a três meses será a realização da prova.

A gente tem no nosso cronograma a data da prova, porém, após a publicação da contratação, a gente precisa alinhar uma data boa para a instituição que será contratada.

Por conta da pandemia, ainda não há como saber ate quando viveremos em um estado de calamidade pública. Ao definir a banca, vocês tomaram cuidado em relação às medidas que devem ser adotadas para a aplicação das provas? Como foi feito isso?

Até para tranquilizar as pessoas que vão realizar o concurso. Isso foi um ponto principal no nosso termo de referência. A gente exigiu que a instituição que fosse contratada mantivesse todas as normas de segurança determinadas pela Secretaria de Saúde.

Então, foi feito todo um cronograma e metodologia de como será aplicado isso aí (a prova), mas, além de todos esses métodos que a própria Fundação Getulio Vargas nos apresentou, ela terá que seguir todas as regras estabelecidas pelo estado para contenção do novo Coronavírus.

Ou seja, caso haja a necessidade de salas de aula de 40 pessoas, se tiver a necessidade de colocar 20 pessoas será feito. Isso tivemos um zelo muito grande no termo de referência.

Quantas pessoas são esperadas para esta seleção?

A gente estima 11 mil inscritos. É um número [...] a gente fez uma avaliação junto aos demais fiscos do Espírito Santo, então essa é a nossa expectativa.

Em relação ao concurso, estão previstas 50 vagas para a carreira de auditor-fiscal, que exige o nível superior em qualquer área. Sobre essas oportunidades, a seleção será para todo o estado/regionalizada ou não?

No meu concurso, em 2009, foi regionalizado. O último não foi. Nesse concurso será uma única classificação e, a partir da classificação, o candidato vai escolher onde ele quer ficar alocado. 

Temos vagas em várias áreas, sendo a grande maioria concentrada na capital, entretanto nós temos nossas regionais, como Cachoeiro (de Itapemirim), Colatina e Linhares, que são subgerências fiscais e que também há necessidade de pessoal.

Em setembro, quando conversamos, você confirmou que a Sefaz tinha 580 vagas para auditores fiscais por Lei, mas apenas 249 estavam preenchidas, totalizando aí 331 cargos vagos. De lá pra cá, esse déficit aumentou?

Aumentou. No último levantamento, desses 249 chegamos a 247 (vagas preenchidas). Hoje, pode ser que seja menos ainda. Com a Reforma da Previdência, esse número reduziu. 

Muitas pessoas vão ficar um tempo maior aqui na Fazenda, mas nos próximos dois anos, em 2022 ou 2023, nós vamos ter um número de aposentadorias muito grande. O concurso terá validade de dois anos, para mais dois anos.

Então, como já é sabido, terão 50 vagas já autorizadas e, agora, a gente também vai ter o cadastro de reserva. Então, embora a pessoa não passe dentro dessas 50, existe a grande possibilidade de que, nos próximos anos, (ocorra) a nomeação desse pessoal (no cadastro reserva).

O cadastro de reserva ele está previsto, mas como virá no edital? Haverá um número limite de aprovados ou um número já definido para o cadastro reserva?

Haverá uma limitação no cadastro reserva, a pessoa que não passar nessa limitação será excluída do concurso.

A gente irá divulgar isso mais a frente, talvez depois da contratação da empresa, a gente ainda precisa definir alguns pontos, mas o cadastro será limitado.

Já em relação às nomeações, você acredita que elas tenham início ainda em 2020?

Se dependesse de mim, eu nomearia já no outro dia após a homologação do concurso. Porém, a gente sabe que a competência de nomear é do governador, mas acreditamos que, logo após a homologação, teremos a nomeação de, pelo menos, esses 50 colegas que já foram aprovados nesse concurso

Em setembro você adiantou que provas objetivas e de títulos estavam confirmadas. Já em relação à prova discursiva, a comissão ainda trabalhava nessa possibilidade. Ela será aplicada?

Então, a gente vai ter prova de conhecimentos gerais e específicos (objetivas) e, sim, haverá prova discursiva. Alguns concurseiros têm pavor da prova discursiva, enquanto para outros é uma vantagem.

Eu lembro que no meu concurso, na prova discursiva eu pulei sete posições [...] A prova de títulos ela é obrigatória pela Lei Complementar 46, então haverá objetiva, discursiva e de títulos.

Sobre as avaliações, elas serão aplicadas em um único dia ou será divididas?

A prova será realizada em um domingo, em dois períodos, matutino e vespertino. A gente só tem que definir como será o horário da discursiva, se será sozinha ou junto a objetiva (no mesmo turno). Isso a gente ainda está avaliando com a Fundação.

Ainda sobre as provas, ela ocorrerá apenas em Vitória, capital, ou em outras cidades?

A previsão é para que ocorram todas em Vitória. Só irá passar para outras regiões próximas a Vitória, na Região Metropolitana, caso a gente não tenha escolas suficientes para realizar o concurso. 

A gente tem o distanciamento social, as exigências da Secretaria de Saúde, que a banca escolhida terá que respeitar. Mas, a princípio, somente em Vitória. Porém, caso haja necessidade, também será realizada nas redondezas.  

Para quem deseja se preparar para este concurso, é possível estudar com base nos últimos editais?

O último edital foi de 2013, então há muita mudanças de lá para cá. O que eu sugiro é que estude as matérias básicas, que caem em todos os fiscos (concursos) do Brasil, como Língua Portuguesa, Constitucional, Administrativo, Direito Tributário, Contabilidade, que não têm como ficar de fora.

E aí deixar as outras matérias (como Inglês e Direito Internacional) para o final. Eu acho que essa é a melhor estratégia, porque concurseiro não tem tempo [...]. Geralmente, depois do edital até a prova, demora, pelo menos, uns dois meses. Então eu acho que 60 dias é razoável para estudar essas matérias que ficaram de fora.

Por fim, que mensagem deixa para aqueles que vão se inscrever no concurso da Sefaz ES?

Foco, paciência, perseverança e disciplina. E é o que falei, focar nas matérias principais, deixar as outras que há dúvida se vão cair ou não, e não perder tempo. Então, não perca tempo, se dedique o máximo que puder e estude, em especial, aquelas matérias básicas que sempre caem em concursos do fisco.