Concurso Sefaz ES: projeto de lei orçamentária prevê edital em 2021

Quem deseja se tornar um servidor da Secretaria de Fazenda do Espírito Santo tem mais uma novidade nesta semana. O concurso Sefaz ES está, oficialmente, previsto no orçamento do estado para 2021.

Desta forma, tanto a realização do concurso quanto a chamada dos aprovados ganham uma previsão no orçamento do governo. Isso porque, no dia 29, o Espírito Santo enviou o seu Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) à Assembleia Legislativa.

O documento prevê a realização de cinco concursos públicos em 2021, entre eles o da Secretaria de Fazenda do Espírito Santo.

Como o texto ainda passará por análise dos deputados na Assembleia Legislativa, é possível que ocorram alterações. A presença no Ploa 2021 é mais um indicativo para a realização de concursos, uma vez que dependem de autorização do governador e de orçamento.

Como o concurso Sefaz ES foi autorizado pelo governador Renato Casagrande, em julho, resta apenas a aprovação do orçamento, para que tudo ocorra dentro do previsto.

Ao todo, a seleção contará com 50 vagas para a carreira de auditor-fiscal, cargo destinado a quem possui o nível superior em qualquer área.

Os aprovados terão um salário inicial de R$12.492, podendo chegar a R$23.767,40 com as progressões.

Cadastro de reserva poderá ser usado

Uma boa novidade para aqueles que se preparam para o concurso Sefaz ES foi revelada pelo presidente da comissão organizadora, Leandro Kuster, em entrevista à Folha Dirigida em setembro. Segundo ele, é quase certo que o edital tenha um cadastro de reserva. 

"A princípio, nós temos autorização de 50 vagas, é possível que o edital venha com um cadastro de reserva, isso ainda não está definido, estamos fazendo reuniões. Mas, tendo em vista a necessidade de pessoal, acreditamos que o edital venha com o cadastro de reserva. E é bem possível que, durante a validade do concurso, sejam nomeados outros colegas", disse o presidente.

Desta forma, até 331 candidatos poderão ser aprovados e convocados. Isso porque, atualmente, esse é o número de cargos vagos na Secretaria de Fazenda do Espírito Santo.

"A Lei Complementar 737 prevê 580 vagas para auditores fiscais, e, dessas 580, hoje nós temos apenas 249 preenchidas", diz o presidente.

Concurso Sefaz ES pode ter banca ainda em 2020

Durante a entrevista, Leandro Kuster esclareceu que a comissão tem se reunido, semanalmente, para elaborar o termo de referência. O documento é usado no processo de escolha da banca e ser concluído ainda este ano.

"Estamos trabalhando para que a contratação da banca seja feita ainda em 2020, com previsão de edital para o primeiro semestre de 2021. A gente sabe que estamos vivendo o problema da pandemia, mas, pelo nosso cronograma, banca em 2020 e edital no primeiro semestre", disse.

Ainda segundo o presidente da comissão, não é possível confirmar as etapas da seleção, no entanto, provas objetivas e de títulos estão confirmadas.

A comissão, no entanto, ainda trabalha com a possibilidade de aplicar provas discursivas.

"A prova discursiva ainda está em discussão. Nos dois últimos concursos da Fazenda caíram provas discursivas. Mas, em relação à prova de títulos, a Lei Complementar 46 exige, então ela está prevista no edital, mas a pontuação ainda será determinada pela comissão", explicou. 

Sobre as disciplinas que serão cobradas, o presidente deu algumas dicas.

"Não tem como um concurso público não cobrar Português, Contabilidade, Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Essas são matérias básicas, que caem em todos os concursos de todo fisco, tanto federal, estadual e municipal", indicou.

Resumo do concurso

• Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz ES)
• Cargos: auditor fiscal
• Vagas: 50
• Requisito: nível superior
• Banca: a definir
• Remuneração: entre R$12.492,19 e R$23.767,40
• Previsão de edital: primeiro semestre de 2021 [tag_teads]

Último edital foi publicado há sete anos

O último concurso Sefaz ES ocorreu há sete anos, em 2013. A seleção ficou válida por dois anos e foi prorrogada por igual período, expirando em dezembro de 2017.

Na época, foram oferecidas 16 vagas para a carreira, com previsão de formação de cadastro de reserva. 

A remuneração inicial era de R$9.645,26, para jornada de 40 horas. O regime de contratação foi o estatutário, que garantiu a estabilidade do servidor.

A banca organizadora do último concurso foi o Cebraspe (antigo Cespe/UnB). Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas.

O exame de múltipla escolha contou com 100 questões, sendo 70 de Conhecimentos Básicos e 30 de Conhecimentos Específicos.

Os aprovados nessas etapas ainda foram submetidos a uma análise de títulos. Os candidatos classificados foram convocados durante o prazo de validade da seleção, que foi de dois anos, cabendo prorrogação por igual período.