Concurso Seeduc RJ: secretaria anuncia contratação de temporários

O ano letivo da rede pública de Educação do Rio de Janeiro começa nesta segunda-feira, 10. Para suprir a carência de professores, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc RJ) pretende realizar novos processos seletivos para contratação de temporários.

Em nota enviada à imprensa, a pasta diz que “contratará temporariamente docentes que não são da rede para também ajudar a eliminar qualquer possível falta de profissionais”. De acordo com a secretaria, no início de 2019, mais de 101 mil aulas deixaram de ser ofertadas por déficit de professores.

O objetivo da atual gestão é que os cerca de 700 mil alunos matriculados tenham a grade de docentes completa em todas as escolas. Para isso, a estratégia momentânea da Seeduc RJ é investir nas Gratificações por Lotação Prioritária (GLPs).

Em outras palavras, os professores são pagos para exercer hora extra à jornada estabelecida em seus contratos. A secretaria, como adiantado por FOLHA DIRIGIDA, cadastrou mais de 13 mil professores com carga horária disponível para receber GLPs.

Para tal, estão sendo investidos R$140 milhões. “Desta forma, a Seeduc pretende suprir as carências existentes com os professores da própria rede”, consta em nota encaminhada à reportagem.

A pasta também permitirá que coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais recebam GLPs. Assim, ampliem sua carga horária para ministrar aulas em suas disciplinas de ingresso e habilitação.

“Neste ano letivo, os estudantes vão se deparar com uma realidade diferente. Em 2019 muitas ações foram realizadas e, neste ano, mais investimentos serão feitos para melhorar a qualidade de ensino e infraestrutura das escolas. A educação sempre foi prioridade deste Governo e vamos confirmar este compromisso” afirma o governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

Procurada, a Assessoria de Imprensa da secretaria disse que um novo concurso Seeduc RJ para efetivos segue em tramitação, mas ainda não há um mês exato de quando será aberto. 

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Sindicato cobra novo concurso Seeduc RJ para efetivos

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o coordenador geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), Alex Trentino, detalhou sobre a necessidade imediata da realização do concurso Seeduc RJ para efetivos.

“O sindicato acha que é uma necessidade imediata do governo fazer concurso para suprir as carências dos professores que se aposentam e falecem. Enfim, há uma carência enorme em várias disciplinas, já que estamos há sete ou oito anos sem abertura de concurso público. Então, essa seleção é urgente e necessária”, explicou.

O dirigente ressaltou ainda que o sindicato realiza diversas audiências com o governo, em que apresenta essa carência de profissionais. De acordo com Alex Trentino, a resposta do secretário Pedro Fernandes é que “no momento, este trâmite precisa da aprovação da Secretaria de Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado, devido ao Regime de Recuperação Fiscal”.

Hoje, conforme dados do sindicato, o maior déficit de profissionais está localizado nos municípios da Baixada Fluminense (Nova Iguaçu, São João de Meriti e Belford Roxo) e no Grande Rio (São Gonçalo e Itaboraí).

Segundo o diretor do Sepe RJ, as disciplinas com maior defasagem de professores são Matemática, Língua Portuguesa, Geografia, Química e Física. Diante disso, Trentino apontou a urgência para contratação efetiva de novos profissionais.

“Nós defendemos a abertura de concurso para todas as funções escolares, inclusive no magistério. Dentro da rede estadual, há muitos anos não é feito concurso para merendeira. O último concurso que teve para inspetor de alunos, acho que foi em 2011. Merendeira hoje é um cargo quase que extinto, só tem terceirizados. Faltam porteiros e isso é um problema grave no Rio de Janeiro, visto que a questão da segurança é muito grave no estado. Isso é urgente!”.

A boa notícia é que o concurso Seeduc RJ conta no Plano Plurianual do Rio de Janeiro. A reserva no PPA indica que o concurso da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro está previsto até 2023, mas depende do aval do chefe do Estado. 

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Seeduc RJ previa abertura de novo concurso em 2019

Em 2019, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro chegou a confirmar que um novo concurso Seeduc-RJ seria aberto. O titular da pasta, Pedro Fernandes, anunciou que o edital seria publicado até o final de 2019. O que não aconteceu.

A meta seria suprir as carências de profissionais que surgiram após a implementação do Regime de Recuperação Fiscal. A secretaria não informou qual seria o número de vagas disponibilizadas.

A expectativa, na época, era por uma oferta expressiva, uma vez que o déficit na rede estadual é de cerca de 2 mil professores. Na última seleção, em 2014, os salários dos professores eram de R$2.371,25 para jornada de trabalho de 30 horas.

Por outro lado, o governo do Rio de Janeiro também confirmou a contratação de mil psicólogos para atuação na Seeduc-RJ em 2020. Foi estabelecido que a rede contará com profissional da área por escola.

Como a pasta tem 1.222 unidades públicas de ensino, a tendência é que esse seja o quantitativo de vagas abertas. Questionada sobre o método de contratação dos psicológicos, a Assessoria de Imprensa da Seeduc-RJ descartou a abertura de concurso para efetivos. Isto é, pelo regime estatutário.