Concurso Seduc RS: sem previsão, deputada cobra edital no MP

O  concurso Seduc RS para o magistério voltou a ser cobrado no Estado do Rio Grande do Sul. Nesta semana, a deputada estadual, Sofia Cavedon, protocolou um pedido junto ao Ministério Público para que o novo edital seja lançado o quanto antes.

Segundo ela, o número de temporários é alto na área da Educação. Em dezembro de 2021, a área respondia por 66,4% dos vínculos do Poder Executivo (Administração Direta) e representava apenas 36,5% da folha.

"Enquanto o número de contratados aumenta, o número de efetivos (concursados) reduz drasticamente. Eram 70.958 efetivos no final de 2014 e hoje são apenas 41.723, representando uma redução de 41,2%", relatou a deputada nas redes sociais.

Ainda segundo a parlamentar, em dezembro de 2021, os efetivos representavam apenas 55,5% do total de professores e servidores. O último concurso para professores foi em 2013.

Em 2021, o governador Eduardo Leite prometeu uma nova seleção com 1.500 vagas para professores da rede estadual.

No próximo dia 23 de março, no entanto, a formação da comissão organizadora completará um ano sem avanços para a realização do concurso.

Concurso Seduc RS prevê vagas de níveis médio e superior

O concurso Seduc RS foi confirmado no início de janeiro de 2021 pelo governador, Eduardo Leite. Na data, ele também anunciou o planejamento do estado para contratar mais de 3 mil servidores.

Desse total, 1.500 vagas seriam para professores estaduais. O edital, no entanto, segue sem previsão de publicação.

Os professores do magistério gaúcho têm vencimentos iniciais de até R$2.168,32. Mas em alguns casos, como os professores das séries finais, o salário é pago por hora/aula, sendo de até R$75,76 por h/a.

Dependendo da especialidade, a vaga pode exigir o curso normal de nível médio ou a graduação com licenciatura plena na respectiva área. 

pare-se para concursos com a Folha Cursos

O concurso Seduc RS já foi recomendado há dois anos pelo Ministério Público Estadual, e, na época, um projeto previa sua abertura até 2020 - o que não ocorreu devido à pandemia.

Segundo o governo estadual, mais de 4 mil aposentadorias foram registradas no quadro do magistério da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul nos últimos anos. Foram 3.463 publicadas só em 2019 e 559 em 2020. 

A Seduc RS também tem déficit de servidores da área de Apoio. O acordo firmado com o Ministério Público, em 2019, inclusive pedia que vagas de "professores, especialistas e servidores na Rede Pública Estadual de Ensino" fossem supridas a partir do ano letivo de 2021.

Sindicato pediu inclusão de vagas na área de Apoio

Apesar da oferta de vagas atrativa, ela ainda não é o suficiente para suprir a necessidade da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul.

Por isso, o CPERS, sindicato que representa os trabalhadores em Educação do Estado, pediu que o concurso Seduc RS oferecesse mais vagas além das carreiras do magistério.

A pauta foi levantada em reunião do Conselho Geral do Cpers em fevereiro de 2021. Segundo informações da entidade, o pleito da categoria é que o Estado conceda autorização para que o concurso Seduc RS contemple também vagas para funcionários de escola, ou seja, em carreiras da área de Apoio.

O Cpers destacou na época que era urgente a realização do concurso público para funcionários de escola em todos os cargos. A ampliação da oferta, porém, iria depender do aval do Poder Executivo. 

Últimos concursos somaram 11 mil vagas

O último concurso para o magistério do Rio Grande do Sul foi aberto em 2013. A seleção ofertou 10 mil vagas, tanto para graduados quanto para pessoas com formação de nível médio na modalidade Normal. 

As oportunidades foram para todo o estado em diversas áreas, como Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias e Educação Básica.

Já para servidores do quadro de Apoio das escolas, o concurso anterior foi em 2014 e teve oferta de 1.393 vagas mais cadastro de reserva. As oportunidades foram em cargos dos níveis médio e técnico.

Fora oferecidas vagas para agente educacional I - técnico em Nutrição (240 vagas), agente educacional II - assistente financeiro (270), Administração Escolar (354), Interação com o Educando (339), técnico em Informática (114) e tradutor e intérprete de Língua de Sinais - Libras (76).