Governador anuncia concurso Seduc PA para professores indígenas

O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou a realização de um novo concurso Seduc PA específico para professores indígenas.

"Estamos garantindo concurso público para tirar os professores da condição temporária e passarem a ser efetivos, dando estabilidade", disse Helder Barbalho, em entrevista ao jornal O Liberal, no dia 27 de janeiro.

Além disso, o governador confirmou a gratificação de nível superior de 80% para os docentes indígenas.

Ainda não há informações sobre número de vagas, áreas contempladas, requisitos e prazo para o edital.

Governador participa de reuniões para elaboração da Política de Educação Escolar Indígena

(Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará)

Há mais de dez dias, os povos indígenas ocupam o prédio da Secretaria de Educação do Pará, em Belém. Eles pedem a revogação da Lei nº 10.820/2024, que altera o Sistema Modular de Ensino (Some) e são contrários a aulas à distância.

O Governo do Pará realiza reunião com os povos para chegar a uma solução e criar uma nova política educacional coletivamente.

"É muito importante que nós possamos esclarecer que: em momento algum se discutiu ou se pensou na possibilidade de acabar com o ensino presencial. Pelo contrário! A nossa estratégia é manter a educação presencial e garantir todas as conquistas para que o Estado do Pará, com a lei estadual, possa avançar na qualidade e nos direitos dos povos indígenas do Pará", afirmou o governador.

Um grupo de trabalho foi instituído pelo Decreto Estadual Nº 4.430/2025 para elaboração da Política Estadual de Educação Escolar Indígena.

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Concurso Seduc PA para efetivos é aguardado há anos

O concurso para contratação de servidores efetivos da Seduc PA é aguardado há anos. Muitos prazos para o edital já foram anunciados e não foram cumpridos.

Em outubro do ano passado, a vice-governadora do Pará, Hanna Ghassan, informou que o governo estava trabalhando para a abertura de novos concursos nos próximos meses, incluindo o da Seduc PA.

A própria vice-governadora já tinha informado que o edital seria publicado no segundo semestre de 2023. O que não aconteceu.

A estimativa é para que o novo concurso Seduc PA ofereça 3 mil vagas para ingresso em cargos efetivos.

Para que o concurso ocorra, algumas etapas precisam ser cumpridas. Uma delas é a contratação da banca organizadora, responsável por receber as inscrições e aplicar as provas aos candidatos.

Somente depois da contratação da banca, o edital poderá ser finalizado e divulgado.

Além de professores indígenas, a expectativa é para abertura de vagas para outras áreas também.

Salário inicial do professor da Seduc PA é de R$8 mil

Em abril de 2024, o governador Helder Barbalho sancionou a lei para o aumento salarial dos professores da rede estadual de ensino.

Com o reajuste, o salário inicial do professor passou para R$8.289,87. Todos os servidores ainda tiveram reajuste no vale-alimentação, passando de R$1 mil para R$1.500.

Assim, somando o salário com o vale-alimentação, o professor da rede de ensino do Pará conta com iniciais de R$9.789,87 por mês.

"Com mais este aumento, o Pará se consolida com o melhor salário médio do Magistério em todo o Brasil entre as 27 unidades federativas. Diante disso, firmamos a certeza de que esta política de valorização é o pilar central para a transformação da Educação”, afirmou Barbalho.

Novo concurso Seduc PA é cobrado pelo Tribunal de Contas

Previsto desde 2021, o novo concurso Seduc PA é alvo regular de cobrança pela categoria e pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Por unanimidade, os conselheiros do tribunal determinaram que a Secretaria de Educação do Estado do Pará realize concurso para preencher os cargos vagos do Magistério e demais áreas carentes de pessoal.

Além disso, orientaram que a Seduc PA tenha o controle do número de contratações temporárias nas contas anuais, considerando o cumprimento das formalidades e dos prazos estabelecidos nas leis paraenses.

A reportagem do Qconcursos Folha Dirigida entrou em contato com a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad PA), responsável por organizar os concursos do Pará, para verificar informações sobre o edital.

A pasta, por sua vez, disse que "não divulga nenhuma informação até que o edital seja oficialmente publicado em Diário Oficial".

Sem novos concursos, a Seduc PA vem realizando processos seletivos simplificados para contratação temporária de professores. O último foi aberto no final de 2024.

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Último concurso Seduc PA para professores foi em 2018

Desde 2018, a Secretaria de Educação do Pará não realiza novos concursos públicos para efetivos. O último edital trouxe a oferta de 2.112 vagas imediatas para o cargo de professor.

As chances foram para as seguintes áreas:

• Artes;
• Biologia;
• Educação Física;
• Filosofia;
• Física;
• Geografia;
• História;
• Inglês;
• Língua Portuguesa;
• Matemática;
• Química; e
• Sociologia.

As oportunidades foram divididas por diversas unidades regionais de Educação. Na época, o salário para jornada de 20 horas era de R$963,81; para 30 horas, de R$1.445,89; e para 40 horas, de R$1.927,37.

Todos os aprovados ainda receberam mais 80% de gratificação de escolaridade e 10% de gratificação de magistério, além do auxílio-alimentação de R$525,50.

Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva, redação e uma avaliação de títulos.

O regime de contratação do concurso da Secretaria de Educação do Pará foi o estatutário, garantindo a estabilidade do servidor.