Concurso SEDF: divulgação do resultado final é suspensa
Publicação do resultado final do concurso SEDF é suspensa por solicitação do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Entenda o caso!
A divulgação do resultado final do concurso SEDF (Secretaria de Educação do Distrito Federal) para efetivos foi suspensa a pedido do Tribunal de Contas do DF. A medida foi anunciada na terça-feira, 28, quando estava prevista a publicação da lista de aprovados.
Alguns candidatos se sentiram prejudicados porque a banca organizadora do concurso, o Instituto Quadrix, anulou três questões da prova e não realizou os ajustes na pontuação de cada questão válida. Isso teria impedido os participantes de alcançarem a nota de corte para aprovação.
O Tribunal de Contas do DF, ao apurar o caso, cobrou explicações da Secretaria de Educação e do Instituto Quadrix.
“Os indícios de irregularidade são consistentes para configurar eventual ofensa aos princípios da isonomia, da segurança jurídica e da impessoalidade, vez que atingem todos os demais candidatos que foram eliminados”, disse o conselheiro-relator do TCDF.
A determinação de suspender o resultado final tem efeito cautelar. Por isso, foi aplicada antes do julgamento das denúncias para não prejudicar os candidatos.
Em nota enviada ao portal G1, o Instituto Quadrix afirmou que o critério de sistema de pontuação usado no concurso SEDF está previsto em uma lei distrital de 2012.
“Considerando o ajuste proporcional ao sistema de pontuação, em cumprimento ao artigo 59 da Lei Distrital n. 4.949/2012, as pontuações de itens/questões anulados são redistribuídas entre os demais itens/questões válidos da prova. Logo, não procede o argumento de que deveria haver alteração no critério classificatório (nota de corte), por absoluta ausência de determinação legal nesse sentido”.
Por sua vez, a Secretaria de Educação informou que já apresentou os esclarecimentos solicitados ao Tribunal de Contas do DF e aguarda a manifestação da Corte. Veja o comunicado divulgado pela SEDF, em conjunto com o Instituto Quadrix.
"(...) a divulgação do resultado final do concurso (...) está suspensa cautelarmente, em cumprimento à Decisão nº 380/2023, proferida nos autos Processo nº 00600-00000812/2023-81-e, até ulterior deliberação do Tribunal de Contas do Distrito Federal referente aos devidos esclarecimentos já apresentados àquela corte de forma tempestiva em 01/03/2023. Informações adicionais referentes ao certame serão divulgadas em momento oportuno, após deliberação do Tribunal de Contas do Distrito Federal".
Concurso SEDF oferece mais de 4 mil vagas efetivas
O edital do concurso SEDF para efetivos foi publicado no dia 1º de julho do ano passado. A oferta total é de 4.254 vagas para os cargos de professor de educação básica, gestor em políticas e gestão educacional e orientador educacional.
Veja a divisão a seguir:
Professor de educação básica:
Para professor de educação básica são 3.880 vagas, sendo 776 para contratação imediata e 3.104 para cadastro de reserva. Tais oportunidades são para diversas disciplinas, como exposto na tabela abaixo:
| Área | Vagas imediatas | Cadastro de reserva |
| Administração | 1 | 12 |
| Arquitetura | 1 | 6 |
| Artes | 70 | 80 |
| Atividades | 255 | 2.050 |
| Biologia | 2 | 5 |
| Biomedicina | 2 | 4 |
| Ciências Naturais | 10 | 40 |
| Construção Civil | 1 | 2 |
| Contabilidade | 1 | 3 |
| Direito | 1 | 3 |
| Educação Física | 90 | 220 |
| Eletrônica | 90 | 220 |
| Eletrotécnica | 2 | 8 |
| Enfermagem | 10 | 16 |
| Farmácia | 4 | 8 |
| Filosofia | 2 | 4 |
| Física | 8 | 16 |
| Fisioterapia | 2 | 8 |
| Gastronomia | 2 | 4 |
| História | 5 | 7 |
| Informática | 5 | 20 |
| LEM/Alemão | 1 | 3 |
| LEM/Espanhol | 5 | 6 |
| LEM/Francês | 5 | 10 |
| LEM/Inglês | 30 | 50 |
| LEM/Japonês | 2 | 4 |
| Letras/Libras | 5 | 10 |
| Língua Portuguesa | 85 | 150 |
| Matemática | 120 | 200 |
| Música/Acordeon | 1 | 4 |
| Música/Processos Fonográficos | 1 | 2 |
| Música/Bombardino Tuba | 1 | 4 |
| Música/Canto Erudito | 1 | 4 |
| Música/ Canto Popular | 1 | 2 |
| Música/Cavaquinho | 1 | 4 |
| Música/Clarineta | 1 | 4 |
| Música/Componentes teóricos música erudita | 1 | 2 |
| Música/Componentes teóricos música popular | 1 | 2 |
| Música/Cravo | 1 | 2 |
| Música/Documentação Musical | 1 | 2 |
| Música/Fagote | 1 | 4 |
| Música/Flauta Transversal | 1 | 4 |
| Música/Gaita cromática | 1 | 4 |
| Música/Piano Popular | 1 | 2 |
| Música/Piano Correpetição | 1 | 4 |
| Música/Produção e vídeo | 1 | 2 |
| Música/Regente-maestro/Orquestra Sinfônica | 1 | 4 |
| Música/Regente-maestro/Banca Sinfônica | 1 | 4 |
| Música/Regente-maestro/Coro | 1 | 4 |
| Música/Trombone | 1 | 4 |
| Música/Trompa | 1 | 4 |
| Música/Trompete | 1 | 4 |
| Música/Viola | 1 | 4 |
| Música/Viola de Gamba | 1 | 4 |
| Música/Violão Erudito | 1 | 4 |
| Música/Violão Popular | 1 | 4 |
| Música/Violino | 1 | 4 |
| Música/Violoncelo | 1 | 4 |
| Nutrição | 2 | 8 |
| Odontologia | 2 | 8 |
| Psicologia | 2 | 6 |
| Química | 3 | 5 |
| Radiologia | 1 | 2 |
| Sociologia | 3 | 4 |
| Telecomunicações | 3 | 8 |
Para se candidatar foi preciso ter Licenciatura em uma das áreas contempladas no edital. O salário inicial para o docente que trabalha 40 horas por semana é de R$5.497,13, sendo R$4.228,56 de vencimento básico mais R$1.268,57 de Gratificação de Atividade Pedagógica (GAPED).
Gestor em Políticas Públicas e Gestão Educacional:
Há ainda 274 chances disponíveis para gestor em políticas e gestão educacional (antes nomeado como analista de gestão educacional). Desse quantitativo, 16 são para contratação imediata e 258 para cadastro de reserva.
Essas vagas estão distribuídas entre as seguintes especialidades:
| Especialidade | Vagas imediatas | Cadastro de reserva |
| Administração | 2 | 10 |
| Arquivologia | 1 | 4 |
| Biblioteconomia | 1 | 8 |
| Comunicação Social | 1 | 10 |
| Contabilidade | 1 | 40 |
| Direito e Legislação | 2 | 40 |
| Economia | 1 | 5 |
| Nutrição | 2 | 20 |
| Psicologia | 2 | 67 |
| Serviço Social | 1 | 14 |
| Tecnologia da Informação | 2 | 40 |
Tal carreira exige nível superior nas áreas que serão determinadas no edital. A remuneração inicial é de R$4.223,76 para 40 horas de trabalho semanais.
Tal valor conta com R$3.016,97 de vencimento básico e R$1.206,79 para Gratificação de Incentivo à Carreira (GIC).
Pedagogo - orientador educacional:
As demais 100 oportunidades do concurso SEDF são para pedagogo - orientador educacional. Desse total, 20 são para ingresso imediato e 80 para cadastro de reserva.
Os ganhos iniciais são de R$5.497,13 para jornada de 40 horas de trabalho por semana. Esse valor inclui R$4.228,56 de vencimento básico mais R$1.268,57 de Gratificação de Atividade Pedagógica (GAPED).
O cargo exige nível superior em Pedagogia, com habilitação específica ou pós-graduação em Orientação Educacional.
A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, já anunciou que um novo concurso público para efetivos será realizado. A promessa é que após a convocação de aprovados na seleção de 2022, o próximo edital seja publicado.
"Nós já vamos convocar esses aprovados e criar outro concurso, porque a demanda só aumenta", disse a secretária, em entrevista ao Correio Braziliense.
