Concurso Receita reforçará as unidades de fronteira, diz secretário

A necessidade de novo concurso para Receita Federal foi reforçada na quinta-feira, 28, em reunião do Sindifisco Nacional com o secretário especial, auditor-fiscal José Barroso Tostes. Há carência de pessoal, sobretudo nas unidades de fronteira do país.

Por mais que não haja previsão para o próximo concurso, o secretário especial da Receita afirmou que, assim que o edital for autorizado, a prioridade será atender as unidades aduaneiras.

“O próximo concurso, quando for autorizado, será prioritariamente para atender as necessidades das unidades de fronteira, contemplando todas as expectativas de remoção e buscando, dentro das possibilidades do número de vagas, reforçar a presença da Receita Federal nessas unidades”, disse Tostes.

Presente na reunião, o vice-presidente do Sindifisco, Ayrton Bastos, destacou que a previsão de concurso é uma demanda prioritária dos auditores-fiscais que atuam nas Aduanas.

Para ele, é fundamental que a administração da Receita esteja atenta às necessidades de quem atua nos locais mais inóspitos do país.

“Sabemos que a questão do concurso não depende apenas da Secretaria da Receita Federal, mas é uma demanda, principalmente, dos colegas das fronteiras”. 

A falta de concursos e ingresso de novos servidores dificulta a realização de seleções para remoção dos atuais profissionais das fronteiras.

• Concurso Receita Federal: déficit de auditores evidencia novo edital
• Concursos da área Fiscal: tudo que você precisa saber

Mais de 100 auditores aguardam remoção nas fronteiras

De acordo com levantamento realizado pelo Sinfisco Nacional, 141 auditores-fiscais que atuam em regiões de fronteira aguardam remoção. Tal situação se agrava a cada ano sem a perspectiva de novo concurso.

“Sentimos a carência de pessoal e de estrutura na unidade. Você faz alguma apreensão de mercadoria ou veículo e, no momento posterior, está tratando com o infrator, que te encontra na cidade. O princípio da impessoalidade fica muito prejudicado”, relatou o Auditor-Fiscal Gleidson Cardoso, que há sete anos trabalha em Guajará-Mirim (RO), fronteira com a Bolívia.

Remanescente do último concurso realizado pela Receita em 2014, o auditor-fiscal Leonardo Faria ressaltou que em Epitaciolândia, no Acre, falta até medicamento no hospital.

“O Auditor ingressa extremamente motivado, mas com o tempo a sensação é de que está abandonado”, resumiu, acrescentando que houve uma piora significativa nas condições de trabalho.

“A infraestrutura não é melhorada. E com a perda de pessoal e a falta de perspectiva de remoção, juntamente com a pandemia, que nos isolou mais ainda, a desmotivação é grande”, lamentou.

Sem concurso, Receita acumula mais de 5 mil cargos vagos

Em geral, a Receita Federal registra mais de 5 mil cargos vagos em sua estrutura. Em resposta ao Acesso à Informação, o Ministério da Economia confirmou que faltam, pelo menos, 5.989 analistas e auditores, sendo:

• 1.453 analistas tributários; e
• 4.536 auditores fiscais

Conforme informado pela equipe econômica, esses dados são de decréscimos até abril de 2020. Dessa maneira, as vacâncias devem ser ainda maiores até este mês de janeiro.

O Ministério da Economia cita que há servidores dentro do órgão, mais precisamente nessas carreiras, em condição de se aposentar.

São, de acordo com a pasta, 810 analistas-tributários e 1.523 auditores fiscais nessas condições. Esses dados já são bem mais atualizados, de dezembro de 2020.

Diante desse déficit, a Receita Federal solicitou em 2020 a realização de novo concurso para 3.360 vagas. A oferta é para carreiras dos níveis médio e superior. Veja os detalhes a seguir:

Pedido de concurso carreira Tributária e Aduaneira

Nível superior em qualquer área

• 550 vagas de auditor-fiscal
  Remuneração: R$21.487,09 (já com auxílio-alimentação de R$458)
   
• 1.500 vagas de analista-tributário
  Remuneração: R$12.142,39 (já com auxílio-alimentação de R$458)

Pedido de concurso para área Administrativa

Nível médio

• 1.000 vagas de assistente técnico-administrativo
  Remuneração: R$4.137,97  (já com auxílio-alimentação de R$458)

Nível superior

• quatro vagas para arquiteto
  Remuneração: R$6.700,41 (já com auxílio-alimentação de R$458)
• 16 vagas para engenheiro
  Remuneração: R$6.700,41 (já com auxílio-alimentação de R$458)
• 20 vagas de contador;
  Remuneração: R$6.700,41 (já com auxílio-alimentação de R$458)
• 270 vagas de analista técnico administrativo
  Remuneração: R$5.490 (já com auxílio-alimentação de R$458)

A solicitação do concurso Receita Federal ainda está em análise no Ministério da Economia. Ainda não há um prazo ou perspectiva para autorização do próximo edital.

Inicie seus estudos para o concurso Receita Federal 

Com a possibilidade de um novo concurso para Receita Federal em 2021, a recomendação dos especialistas é iniciar os estudos. Isso porque uma preparação antecipada aumenta as chances de aprovação. 

Você sabia que a Folha Dirigida também tem cursos preparatórios para concursos? A Folha Cursos dispõe de videoaulas, material escrito e questões comentadas. 

Conheça os cursos para área fiscal e inicie seus estudos!