Concurso Receita: sem edital, órgão atinge 23 mil cargos vagos

Com autorização confirmada e banca definida, cadê o edital do concurso Receita Federal 2022? Essa é a pergunta do momento e a demora no lançamento é prejudicial, já  que o déficit de pessoal atingiu 23 mil cargos vagos.

Os dados do mês de agosto foram atualizados no portal de Dados Abertos do Governo Federal.

Ao todo, a Receita Federal soma 23.011 cargos vagos de analistas e auditores. Se comparado com janeiro de 2020, quando Folha Dirigida fez um levantamento parecido, saíram 1.540 servidores em dois anos e oito meses.

Dos mais de 23 mil cargos vagos, são:

• 12.377 de auditor-fiscal da Receita Federal; e
• 10.634 de analista-tributário da Receita Federal.

E vale destacar que não é de hoje que os sindicatos e associações lutam para amenizar este déficit de pessoal. Ainda em 2020, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) previa uma crise institucional semelhante a do INSS.

Novo concurso Receita acabará com o déficit?

Um novo concurso Receita Federal não será capaz de suprir todo o déficit de pessoal do órgão. Isso porque foram autorizadas somente 699 vagas para um novo edital de concurso público para ambas as carreiras.

No entanto, é uma forma de amenizar a carência e trazer reforço para o fisco federal, principalmente nas fronteiras.

Do total autorizado, são 230 vagas para auditores e 469 para analistas, ambos de nível superior. 

O déficit de pessoal só cresce porque ambos os cargos estão há mais de oito anos sem concurso. Para analista, por exemplo, o último foi em 2012, enquanto que para auditor, a última seleção ocorreu em 2014.

Concurso Receita: edital a qualquer momento

Ainda não há uma data de quando este edital do concurso Receita será publicado. Isso porque a principal previsão atrasou, que era do documento sair até 30 de setembro.

O atraso no edital também fez com que as provas fossem adiadas. Inicialmente, elas estavam previstas para a primeira quinzena de dezembro. Agora, já são cogitadas para acontecer somente em 2023.

A boa notícia é que, na própria autorização, a Economia também concedeu aval para um pedido importante feito pela Receita Federal: a redução do prazo entre edital e provas. O prazo original seria de quatro meses.

Dessa forma, com o prazo reduzido, as provas devem acontecer em menos tempo e podem ser em dois meses após o edital ser lançado, agilizando a realização do concurso. Isso só reforça o desejo da Receita Federal em contar com reforços de novos servidores o quanto antes.

O atual concurso da Receita será organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que já teve a sua dispensa publicada, mas o contrato ainda não divulgado.

Receita Federal pode convocar até 873 aprovados

A Receita Federal também poderá chamar excedentes em caso de autorização do Ministério da Economia. Seguindo o Decreto 9.739 de 2019, o órgão poderá solicitar e receber aval para preencher 25% das vagas imediatas.

Isso significa que a Receita Federal poderá, em caso de aval, convocar mais 174 aprovados sendo 57 auditores e 117 analistas, totalizando 873 contratações. O governo também poderá convocar mais aprovados em caso de despacho presidencial.